O texto a seguir foi escrito pelo dono do blogue "Soldado no Front" ( http://soldadonofront.blogspot.com/ ), que já está na lista de parceiros aí do lado. No final do texto, um comentário do blogue Exército Comunista.
Joaquim Barbosa: Coração e a Dignidade de Zumbi dos Palmares
Quem viu na televisão o sensacional “tapa na cara” que o Ministro do STF, Joaquim Barbosa, deu em Gilmar Mendes não pode segurar um sorriso de prazer e a satisfação aliviada de ter no primeiro ministro negro do STF a sua voz e seu pensamento refletidos com a veemência, a lisura e a exatidão dos homens dignos e que honram os seus brios.
Exatamente como um herói paladino, Joaquim Barbosa, atirou a verdade nua e crua na cara carregada de arrogância e de empáfia que Gilmar Mendes sempre tem consigo. Ao dizer: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”; Joaquim Barbosa deitou por terra as ilusões nutridas por Gilmar Mendes de que é um democrata defensor do povo.
Em seus delírios de grandeza e de liberalidade condescendente, Gilmar Mendes ainda murmura: “Eu estou na rua”. Sem titubear o coração pulsante e carregado de brios de Joaquim Barbosa explode na afirmação da verdade que coloca o arrogante Gilmar Mendes em seu devido lugar: “Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”.
Ao dizer isso, Joaquim Barbosa não falou por si. Falou pelos milhões de brasileiros que clamam por uma investigação elucidativa das gravíssimas denúncias feitas contra Gilmar Mendes e que lançaram o STF numa teia de suspeições e de descrédito como nunca vimos antes.
Ao mostrar sua indignação com a forma preconceituosa e arrogante como sempre é tratado pelo Ministro Gilmar; Joaquim Barbosa causou orgulho e fascinação em toda a nação brasileira e naqueles cidadãos que sabem (ou sentem) o que verdadeiramente se esconde por trás das propostas “republicanas” que o ministro Gilmar Mendes sempre procura encabeçar.
Se eu acreditasse no conceito de raça, diria que o ministro Joaquim Barbosa é o orgulho de sua raça. Mas prefiro acreditar no conceito de uma só humanidade. Com isso, digo sem medo de errar, que Joaquim Barbosa é o orgulho de todo povo brasileiro e uma mostra clara de que ninguém deve se curvar para ninguém.
Sua atitude foi de uma dignidade, de uma clareza e de uma exatidão própria dos grandes magistrados e dos homens de bem. Acredito piamente que se Zumbi dos Palmares pudesse estar presente naquela sessão plenária, reverenciaria o ministro como um líder digno e honrado.
Ao ministro Joaquim Barbosa, meus elogios, meu abraço, meus respeitos e declaro, sem medo de parecer exagerado; que hoje cada um de nós dormirá mais aliviado sabendo que Gilmar Mendes teve o que mereceu e engoliu toda a sua arrogante empáfia de uma forma quase vexatória.
Um forte abraço a VOSSA EXCELÊNCIA MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.
Por Arthurius Maximus
Comentário do blogue Exército Comunista: Joaquim Barbosa encarnou o próprio Zumbi dos Palmares, ao defender não os negros, mas, sim, o Povo, que é dono do Poder que Gilmar Mendes detém.
Comunidades no orkut:
Impeachment para Gilmar Mendes: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=61104077
Sou fã de Joaquim Barbosa: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=33197068
sexta-feira, 24 de abril de 2009
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Sobre o tal II Pacto Republicano
O Presidente do Executivo Federal, Luis Inácio Lula da Silva, os Presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney, e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, assinaram, dia 13, o II Pacto Republicano, que "busca tornar mais ágil e acessível o sistema de Justiça no Brasil".
Segundo os noticiários: "Gilmar Mendes defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional de normas como a nova lei de interceptação telefônica, a lei que trata de abuso de autoridade e a nova fase da reforma do Judiciário.
Entre as prioridades do 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo estão o fortalecimento da Defensoria Pública e mecanismos destinados a garantir assistência jurídica integral à população de baixa renda, além da revisão da legislação sobre o crime organizado, lavagem de dinheiro e o uso de algemas.
Outro ponto do pacto é a criação de uma nova lei de Ação Civil Pública que institua um Sistema Único Coletivo. A intenção é racionalizar o processo e o julgamento dos conflitos de massa, como a discussão em torno da tarifa básica de telefonia fixa."
O site UOL fala assim, de forma genérica. O site G1 especifica mais: "O pacto enumera três pilares: proteção dos direitos humanos e fundamentais, agilidade e efetividade da prestação jurisdicional e acesso universal à Justiça. (...)
Desde 2004, ano em que o I Pacto foi assinado em conjunto com a Reforma do Judiciário, 20 projetos que tramitavam no Congresso já foram transformados em lei. Um deles tornou mais rápido procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha. Outro permitiu o uso da videoconferência para o interrogatório de presos.
No pacote incluído no Pacto de 2009 estão a priorização de projetos de leis que tratam de execução fiscal, a revisão da legislação sobre crime organizado, lavagem de dinheiro e uso de algemas, a criação de uma nova Lei da Ação Civil Pública, entre outras medidas. “A ideia é priorizar temas que já possuem projetos de lei em tramitação, seja de autoria do Executivo ou dos parlamentares”, disse Favreto."
Vamos discutir um pouco sobre isso?
Muita gente criticou alegando que só servirá para "bandidos ricos", que os "bandidos pobres" continuarão a sofrer abusos de autoridade. Beleza. Todo ficou vidrado na TV quando a PF prendeu Daniel Dantas, pessoa da qual sabemos ter cometido ilegalidades de vários graus. Naquele momento, se criticou não como a operação foi realizada, mas sim a demasiada exposição à mídia de suspeitos, como culpados. Isso nunca mudou, e vem lá de baixo. Os programas policiais locais, Brasil Urgente com Datena inclusive, são um exemplo disso. "Olha aí o bandido", falam comumente os apresentadores, sem medo de serem processados, por um simples motivo: sabem que os tais "bandidos" não têm dinheiro para pagar um advogado nem para defendê-los na ação penal, quanto mais em uma ação de indenização por danos morais.
Após o fim do inquérito e até o recebimento da denúncia, uma pessoa é somente indiciado. Do recebimento da denúncia até o trânsito em julgado da sentença condenatória, uma pessoa é somente denunciada. Do começo do inquérito até este momento, a pessoa é somente suspeita. Tudo isso por causa do estado de inocência, previsto no artigo 5º, LVII ("ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"). Nem mesmo aquele que foi preso em flagrante pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
É necessário proteger a sociedade de criminosos perigosos? É óbvio que sim. Mas isso não dá margem para que passemos a fazer xingamentos contra eles, afinal, ainda são pessoas. E não existe desrespeito maior, também, que presídios e penitenciárias sem estrutura para abrigar pessoas. Não é por que cometeram um crime que eles têm que cumprir uma pena cruel (art. 5º, XLVII: "não haverá penas cruéis"). Ou vocês não acham cruel cumprir uma pena em um presídio ou penitenciária, nas situações em que se encontram?
Todos esses "bandidos pobres", definitivamente, não têm dinheiro para pagar um advogado. Mas, cá pra nós, isso não é um problema para o Direito. Isso é um problema social. Passou sua imagem como bandido num programa policial? Procure uma defensoria pública e exerça seus direitos de cidadão. Não tem defensoria pública na sua cidade, ou é deficiente? Cobre do Governador do seu estado.
Creio que só esse ponto, a de uma nova lei de abusos de autoridades, foi questionado. Tudo de novo e de bom é bem vindo. Uma nova lei da Ação Civil Pública? Bom. Uma nova lei sobre crimes organizados? Ótimo. Uma nova lei sobre lavagem de dinheiro? Ótimo. Ninguém vai fazer valer seus direitos, a não ser você mesmo.
UOL: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/04/13/ult5772u3555.jhtm
G1: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1083037-5601,00-PRESIDENTES+DOS+TRES+PODERES+ASSINAM+II+PACTO+REPUBLICANO+EM+BRASILIA.html
P.S.: Estou pensando em fazer um blogue exclusivo para assuntos jurídicos. Porém, não consegui pensar num nome bom. Espero sugestões dos caros visitantes.
Segundo os noticiários: "Gilmar Mendes defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional de normas como a nova lei de interceptação telefônica, a lei que trata de abuso de autoridade e a nova fase da reforma do Judiciário.
Entre as prioridades do 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo estão o fortalecimento da Defensoria Pública e mecanismos destinados a garantir assistência jurídica integral à população de baixa renda, além da revisão da legislação sobre o crime organizado, lavagem de dinheiro e o uso de algemas.
Outro ponto do pacto é a criação de uma nova lei de Ação Civil Pública que institua um Sistema Único Coletivo. A intenção é racionalizar o processo e o julgamento dos conflitos de massa, como a discussão em torno da tarifa básica de telefonia fixa."
O site UOL fala assim, de forma genérica. O site G1 especifica mais: "O pacto enumera três pilares: proteção dos direitos humanos e fundamentais, agilidade e efetividade da prestação jurisdicional e acesso universal à Justiça. (...)
Desde 2004, ano em que o I Pacto foi assinado em conjunto com a Reforma do Judiciário, 20 projetos que tramitavam no Congresso já foram transformados em lei. Um deles tornou mais rápido procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha. Outro permitiu o uso da videoconferência para o interrogatório de presos.
No pacote incluído no Pacto de 2009 estão a priorização de projetos de leis que tratam de execução fiscal, a revisão da legislação sobre crime organizado, lavagem de dinheiro e uso de algemas, a criação de uma nova Lei da Ação Civil Pública, entre outras medidas. “A ideia é priorizar temas que já possuem projetos de lei em tramitação, seja de autoria do Executivo ou dos parlamentares”, disse Favreto."
Vamos discutir um pouco sobre isso?
Muita gente criticou alegando que só servirá para "bandidos ricos", que os "bandidos pobres" continuarão a sofrer abusos de autoridade. Beleza. Todo ficou vidrado na TV quando a PF prendeu Daniel Dantas, pessoa da qual sabemos ter cometido ilegalidades de vários graus. Naquele momento, se criticou não como a operação foi realizada, mas sim a demasiada exposição à mídia de suspeitos, como culpados. Isso nunca mudou, e vem lá de baixo. Os programas policiais locais, Brasil Urgente com Datena inclusive, são um exemplo disso. "Olha aí o bandido", falam comumente os apresentadores, sem medo de serem processados, por um simples motivo: sabem que os tais "bandidos" não têm dinheiro para pagar um advogado nem para defendê-los na ação penal, quanto mais em uma ação de indenização por danos morais.
Após o fim do inquérito e até o recebimento da denúncia, uma pessoa é somente indiciado. Do recebimento da denúncia até o trânsito em julgado da sentença condenatória, uma pessoa é somente denunciada. Do começo do inquérito até este momento, a pessoa é somente suspeita. Tudo isso por causa do estado de inocência, previsto no artigo 5º, LVII ("ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"). Nem mesmo aquele que foi preso em flagrante pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
É necessário proteger a sociedade de criminosos perigosos? É óbvio que sim. Mas isso não dá margem para que passemos a fazer xingamentos contra eles, afinal, ainda são pessoas. E não existe desrespeito maior, também, que presídios e penitenciárias sem estrutura para abrigar pessoas. Não é por que cometeram um crime que eles têm que cumprir uma pena cruel (art. 5º, XLVII: "não haverá penas cruéis"). Ou vocês não acham cruel cumprir uma pena em um presídio ou penitenciária, nas situações em que se encontram?
Todos esses "bandidos pobres", definitivamente, não têm dinheiro para pagar um advogado. Mas, cá pra nós, isso não é um problema para o Direito. Isso é um problema social. Passou sua imagem como bandido num programa policial? Procure uma defensoria pública e exerça seus direitos de cidadão. Não tem defensoria pública na sua cidade, ou é deficiente? Cobre do Governador do seu estado.
Creio que só esse ponto, a de uma nova lei de abusos de autoridades, foi questionado. Tudo de novo e de bom é bem vindo. Uma nova lei da Ação Civil Pública? Bom. Uma nova lei sobre crimes organizados? Ótimo. Uma nova lei sobre lavagem de dinheiro? Ótimo. Ninguém vai fazer valer seus direitos, a não ser você mesmo.
UOL: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/04/13/ult5772u3555.jhtm
G1: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1083037-5601,00-PRESIDENTES+DOS+TRES+PODERES+ASSINAM+II+PACTO+REPUBLICANO+EM+BRASILIA.html
P.S.: Estou pensando em fazer um blogue exclusivo para assuntos jurídicos. Porém, não consegui pensar num nome bom. Espero sugestões dos caros visitantes.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Vazio entre o Século XX e o Século XXI
Eric Hobsbawm, historiador e filósofo, diz que o Século XX começou em 1914, com a Primeira Guerra Mundial, e terminou em 1990, com a queda do socialismo real. O Século XXI só começaria em 2001, com a queda do World Trade Center, nos EUA. O que seria, então, esse tempo entre 1990 e 2001? Uma "não-história"?!
Nesse tempo, o ser humano não fez, realmente, nada. Houve alguns acontecimentos, mas nada de brilhante ou notável.
Na segunda metade do século XIX (1851 - 1900), Nietzsche elaborou a idéia do niilismo, que é, em suma, uma força que leva o homem a nada ('nihil', do latim, significa 'nada'). Na época que formulou essa tese, disse que o niilismo atingiria o ápice em 200 anos, ou seja, entre 2050 e 2100. De certa forma, ele se aproximou.
Na minha opinião, o niilismo teve seu ápice no período 1991 - 2000. Todo pensamento, toda atitude, estatal ou privada, de 2000 pra cá, é reflexo desse período, tendo cada povo reagido de maneira diferente. Os ianques elegeram George W. Bush (2000), os brasileiros elegeram Luís Inácio Lula da Silva (2002), e por aí vai.
Por quê Nietzsche "errou" em 60 anos? Ainda na minha opinião, por causa das duas guerras mundiais: apesar de ele ter provavelmente previsto a 1ª Guerra, não previu a 2ª Guerra Mundial, nem a Guerra Fria.
Enfim, por quê estou falando tudo isso? Barack Hussein Obama, Presidente dos Estados Unidos da América, é conseqüência do grande período de niilismo que tiveram, do segundo mandato de Bill Clinton a segunda metade de George W. Bush. O niilismo brasileiro foi tão longo quanto, do mandato de Itamar Franco até o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Aí, me vem à mente: depois de 8 anos de niilismo no Brasil, vamos chegar a ter 8 anos de utilização de 100% da capacidade do Estado para as mudanças sociais. Mas, e aí? O que vem depois? Mais niilismo, com José Serra, ou queremos 200% da capacidade do Estado para as mudanças sociais, com Dilma Roussef?!
Para mim, o niilismo é mais do que uma influência no pensar (e definitivamente, na época do niilismo brasileiro, o povo brasileiro não pensou), nas atitudes (no niilismo brasileiro, parecíamos paralisados, como uma catarse), também são as atitudes do governo em relação aos seus súditos. Definitivamente, não é coincidência que o período de 1991 a 2000 tenha sido o ápice do neoliberalismo no Brasil, com zero atitudes por parte do Governo Federal, e o livre mercado transformado numa religião.
Aplicar a idéia do niilismo na política brasileira é uma das maneiras de entendê-la.
Nesse tempo, o ser humano não fez, realmente, nada. Houve alguns acontecimentos, mas nada de brilhante ou notável.
Na segunda metade do século XIX (1851 - 1900), Nietzsche elaborou a idéia do niilismo, que é, em suma, uma força que leva o homem a nada ('nihil', do latim, significa 'nada'). Na época que formulou essa tese, disse que o niilismo atingiria o ápice em 200 anos, ou seja, entre 2050 e 2100. De certa forma, ele se aproximou.
Na minha opinião, o niilismo teve seu ápice no período 1991 - 2000. Todo pensamento, toda atitude, estatal ou privada, de 2000 pra cá, é reflexo desse período, tendo cada povo reagido de maneira diferente. Os ianques elegeram George W. Bush (2000), os brasileiros elegeram Luís Inácio Lula da Silva (2002), e por aí vai.
Por quê Nietzsche "errou" em 60 anos? Ainda na minha opinião, por causa das duas guerras mundiais: apesar de ele ter provavelmente previsto a 1ª Guerra, não previu a 2ª Guerra Mundial, nem a Guerra Fria.
Enfim, por quê estou falando tudo isso? Barack Hussein Obama, Presidente dos Estados Unidos da América, é conseqüência do grande período de niilismo que tiveram, do segundo mandato de Bill Clinton a segunda metade de George W. Bush. O niilismo brasileiro foi tão longo quanto, do mandato de Itamar Franco até o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Aí, me vem à mente: depois de 8 anos de niilismo no Brasil, vamos chegar a ter 8 anos de utilização de 100% da capacidade do Estado para as mudanças sociais. Mas, e aí? O que vem depois? Mais niilismo, com José Serra, ou queremos 200% da capacidade do Estado para as mudanças sociais, com Dilma Roussef?!
Para mim, o niilismo é mais do que uma influência no pensar (e definitivamente, na época do niilismo brasileiro, o povo brasileiro não pensou), nas atitudes (no niilismo brasileiro, parecíamos paralisados, como uma catarse), também são as atitudes do governo em relação aos seus súditos. Definitivamente, não é coincidência que o período de 1991 a 2000 tenha sido o ápice do neoliberalismo no Brasil, com zero atitudes por parte do Governo Federal, e o livre mercado transformado numa religião.
Aplicar a idéia do niilismo na política brasileira é uma das maneiras de entendê-la.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Da Mauricéia à Nova Iorque
Depois de terem sido contadas as histórias dos Quilombos e da chegada dos holandeses por aqui, venho lhes contar como os holandeses se consolidaram e decaíram.
Conquistado Pernambuco, para os holandeses era questão de tempo invadir o resto do Brasil. Enquanto isso, tinham que gerir o território. Para isso, só em 1637, cinco anos depois da tomada do território, é que o Conde Mauritz von Nassav-Siegen, conhecido aqui como Maurício de Nassau foi enviado pela Companhia das Índias Ocidentais na qualidade de Governador do Brasil Holandês.
Antes dele, os comerciantes estavam insatisfeitos com as condições impostas pelos gestores anteriores, bem como os gestores anteriores estavam insatisfeitos com os "calotes" dos comerciantes. De um lado havia empréstimos a juros altos; do outro, inexistência de mercado interno.
Nassau veio e mudou muita coisa: passou a tratar diretamente com os comerciantes das dívidas, perdoando muitas delas, e, implantou a primeira experiência de laicidade no Brasil, ou seja, deu liberdade ampla de culto das religiões. A liberdade de culto foi tão ampla que, aqui em Recife, foi criada a primeira sinagoga judaica das Américas.
Com isso, Nassau queria ser popular e conquistar a confiança da população. E estava conseguindo. Os comerciantes e os judeus (e os judeus comerciantes) o adoravam. Só faltava carisma das classes mais baixas. E, para isso, anunciou o dia em que o boi ia voar. Essa história todo mundo conhece.
Nassau também trouxe para Recife os maiores artistas europeus da época, para retratar e documentar a vida recifense. Franz Proust e Ekhout são os mais conhecidos. Essa nova fase da vida urbana de Recife teve efeitos práticos, simples e complexos. O maior deles foi a mudança do nome da cidade para Mauricéia.
Mas a história não é tão boa assim. Insatisfeita (arretada) com os perdões das dívidas dos comerciantes (o que levava a constantes prejuízos), a Companhia das Índias Ocidentais se viu obrigada a demitir Nassau, colocando um impopular que passou a cobrar tudo, até as dívidas perdoadas pelo antigo gestor. E aí o que era bom (o "domínio" holandês), passou a ser ruim, passando-se a se tramar a expulsão dos holandeses e a restauração do domínio português.
O que nos livros de história está escrito como Restauração Pernambucana, é, na verdade, Restauração Portuguesa. Com o fim da União Ibérica (Portugal e Espanha sob o controle do mesmo rei), Portugal procurou voltar a ter controle sobre suas colônias perdidas e abandonadas pela União Ibérica. Juntou-se isso a insatisfação dos comerciantes de Pernambuco.
A primeira batalha ocorreu no Monte das Tabocas (hoje município de Vitória de Santo Antão), em 03 de agosto de 1645, onde 1.200 homens, 200 armas de fogo, foices, paus tostados, chuços e flechas lutaram contra 1.900 holandeses fortemente armados, equipados e adestrados.
Em 24 de abril de 1646, ocorreu a batalha de Tejucupapo, onde as mulheres dos senhores de engenho pegaram em armas e expulsaram os holandeses da região, deixando-os sem mantimentos.
Em 19 de abril de 1648, ocorreu a primeira batalha dos Guararapes, onde hoje é o Parque Histórico Nacional dos Guararapes, sob controle do Exército. Um ano depois veio a segunda batalha. Os "nacionais" venceram as duas, enclaurusando os "invasores" no Recife até 1654.
Após 62 horas de negociação, foi assinada a rendinção incondicional na Campina da Taborda, fazendo os "invasores" entregarem as 73 chaves da cidade Mauricéia, hoje Recife.
Com a volta do Estado português e da Igreja Católica, os judeus fugiram para o norte e fundaram uma pequena cidade, Nova Armstedã, hoje Nova Iorque.
Duas questões que devem ser levantadas. A primeira é que é na Restauração Pernambucana que nasce o sentimento de nação. Lutaram os mazombos (filhos de portugueses nascidos no Brasil), índios nativos e negros, por um objetivo comum: lutar pela liberdade (isso sem contar a participação feminina).
A segunda é que é na Restauração que surge a estruturação de uma força armada brasileira. Não é à toa que o Exército controla a área do Monte dos Guararapes, bem como se diz que "a Pátria nasceu aqui", slogan da cidade de Jaboatão dos Guararapes.
Na luta contra os holandeses ficaram os alicerces das revoluções posteriores, como a Revoluão de 1817 e a Confederação do Equador (que eu ainda vou explicar aqui). Por causa disso, tanto João VI como Dom Pedro I, não viam com simpatia os pernambucanos, politizados e prontos para lutar pela liberdade e por uma república que sequer suspeitavam.
Conquistado Pernambuco, para os holandeses era questão de tempo invadir o resto do Brasil. Enquanto isso, tinham que gerir o território. Para isso, só em 1637, cinco anos depois da tomada do território, é que o Conde Mauritz von Nassav-Siegen, conhecido aqui como Maurício de Nassau foi enviado pela Companhia das Índias Ocidentais na qualidade de Governador do Brasil Holandês.
Antes dele, os comerciantes estavam insatisfeitos com as condições impostas pelos gestores anteriores, bem como os gestores anteriores estavam insatisfeitos com os "calotes" dos comerciantes. De um lado havia empréstimos a juros altos; do outro, inexistência de mercado interno.
Nassau veio e mudou muita coisa: passou a tratar diretamente com os comerciantes das dívidas, perdoando muitas delas, e, implantou a primeira experiência de laicidade no Brasil, ou seja, deu liberdade ampla de culto das religiões. A liberdade de culto foi tão ampla que, aqui em Recife, foi criada a primeira sinagoga judaica das Américas.
Com isso, Nassau queria ser popular e conquistar a confiança da população. E estava conseguindo. Os comerciantes e os judeus (e os judeus comerciantes) o adoravam. Só faltava carisma das classes mais baixas. E, para isso, anunciou o dia em que o boi ia voar. Essa história todo mundo conhece.
Nassau também trouxe para Recife os maiores artistas europeus da época, para retratar e documentar a vida recifense. Franz Proust e Ekhout são os mais conhecidos. Essa nova fase da vida urbana de Recife teve efeitos práticos, simples e complexos. O maior deles foi a mudança do nome da cidade para Mauricéia.
Mas a história não é tão boa assim. Insatisfeita (arretada) com os perdões das dívidas dos comerciantes (o que levava a constantes prejuízos), a Companhia das Índias Ocidentais se viu obrigada a demitir Nassau, colocando um impopular que passou a cobrar tudo, até as dívidas perdoadas pelo antigo gestor. E aí o que era bom (o "domínio" holandês), passou a ser ruim, passando-se a se tramar a expulsão dos holandeses e a restauração do domínio português.
O que nos livros de história está escrito como Restauração Pernambucana, é, na verdade, Restauração Portuguesa. Com o fim da União Ibérica (Portugal e Espanha sob o controle do mesmo rei), Portugal procurou voltar a ter controle sobre suas colônias perdidas e abandonadas pela União Ibérica. Juntou-se isso a insatisfação dos comerciantes de Pernambuco.
A primeira batalha ocorreu no Monte das Tabocas (hoje município de Vitória de Santo Antão), em 03 de agosto de 1645, onde 1.200 homens, 200 armas de fogo, foices, paus tostados, chuços e flechas lutaram contra 1.900 holandeses fortemente armados, equipados e adestrados.
Em 24 de abril de 1646, ocorreu a batalha de Tejucupapo, onde as mulheres dos senhores de engenho pegaram em armas e expulsaram os holandeses da região, deixando-os sem mantimentos.
Em 19 de abril de 1648, ocorreu a primeira batalha dos Guararapes, onde hoje é o Parque Histórico Nacional dos Guararapes, sob controle do Exército. Um ano depois veio a segunda batalha. Os "nacionais" venceram as duas, enclaurusando os "invasores" no Recife até 1654.
Após 62 horas de negociação, foi assinada a rendinção incondicional na Campina da Taborda, fazendo os "invasores" entregarem as 73 chaves da cidade Mauricéia, hoje Recife.
Com a volta do Estado português e da Igreja Católica, os judeus fugiram para o norte e fundaram uma pequena cidade, Nova Armstedã, hoje Nova Iorque.
Duas questões que devem ser levantadas. A primeira é que é na Restauração Pernambucana que nasce o sentimento de nação. Lutaram os mazombos (filhos de portugueses nascidos no Brasil), índios nativos e negros, por um objetivo comum: lutar pela liberdade (isso sem contar a participação feminina).
A segunda é que é na Restauração que surge a estruturação de uma força armada brasileira. Não é à toa que o Exército controla a área do Monte dos Guararapes, bem como se diz que "a Pátria nasceu aqui", slogan da cidade de Jaboatão dos Guararapes.
Na luta contra os holandeses ficaram os alicerces das revoluções posteriores, como a Revoluão de 1817 e a Confederação do Equador (que eu ainda vou explicar aqui). Por causa disso, tanto João VI como Dom Pedro I, não viam com simpatia os pernambucanos, politizados e prontos para lutar pela liberdade e por uma república que sequer suspeitavam.
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