Esse título seria mais longo, mas ficaria impraticável. Seria assim: "Uma análise da inevitável indicação de José Antônio Dias Toffoli, atual Advogado-Geral da União, para o STF".
Pode até ser que não concordem comigo, mas eu vou repetir o que disseram por aí: a indicação dele é política. Mas quero dar outro sentido à minha afirmação. Por isso, eu tenho que terminar a frase: toda indicação pro STF é política.
Até parece que a Cúpula, dos Três Poderes, não faz política. Quem for estudar Direito, vai perceber que o STF tem muito poder - jurídico e político. Mas isso não vem ao caso agora.
O fato é que a maior parte das indicações para os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, STM e TRFs) são políticas. Joaquim Barbosa, indicado por Lula, foi o primeiro Ministro negro do STF. Cármem Lúcia, indicada por Lula, foi a segunda mulher do STF. Carlos Menezes Direito, indicado por Lula, era um religioso.
José Antônio Dias Toffoli era um advogado particular e trouxe sua experiência para a AGU, agilizando processos e procedimentos que emperravam a Justiça. Essa mentalidade, dentro da própria Justiça, agilizará e dará uma outra face.
Há uma gritaria geral por que Toffoli é progressista e traria mudanças pouco agradáveis aos interesses conservadores, principalmente da oposição. Aliás, com a indicação de Toffoli e de um outro Ministro, com a saída de Eros Grau em agosto de 2010, definitivamente, o Supremo Tribunal Federal teria uma cara no começo do Governo Lula, e outra 80% diferente no final dos 8 anos do Governo Lula.
Sendo o próximo indicado também um progressista, o que eu tenho uma quase certeza, junto com Eros Grau, Joaquim Barboza e Cármem Lúcia, teríamos um STF muito próximo dos que existem nos outros países.
Por esse motivo, o blogue apoia a indicação de Toffoli para o STF. Temos certeza que a sabatina será dura, mas a votação no Plenário no Senado será mais ainda se a sabatina não for boa. Iremos acompanhar os próximos movimentos. A sabatina será dia 30 de setembro.
