Mito

Muita gente caiu no mito do militar liberal.

Esse blogue está voltando.

Contra PL 4330, Brasil vai cruzar os braços no dia 15

Paralisação nacional reunirá maiores centrais sindicais do país e parceiros dos movimentos sociais contra ataques do Congresso aos direitos trabalhistas

As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril.

Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.

O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.

Contra a direita

Além de orientar os sindicatos de base para que cruzem os braços contra o projeto de terceirização sem limites, no próximo dia 15, a CUT também fará atividades diante de federações da indústria e integrará os atos por direitos e contra a direita.  

Em São Paulo, a mobilização que reunirá também MTST e parceiros do movimento sindical acontece às 17h, no Largo da Batata.

Presidente nacional da Central, Vagner Freitas, apontou que a luta contra o PL 4330 é o combate mais importante da atual conjuntura porque assola os direitos dos trabalhadores.

“Mesmo após o enfrentamento ao Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votarem a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora”, disse.

Presidente da CTB, Adilson Araújo, ressalta que ao institucionalizar o trabalho precário no Brasil, o projeto leva a um colapso da economia.

“Quando você permite que mais de 40 milhões de trabalhadores migrem para um contrato precarizado, você afeta a contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia), à Previdência Social e impacto no SUS (Sistema Único de Saúde), já que os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho”, lembrou.

Para Edson Carneiro, o Índio, secretário-geral da Intersindical, o PL 4330 pode ser um tiro de morte nos direitos trabalhistas.

“Com a generalização da terceirização para todas as atividades, não melhoraremos a vida de quem já é afetado e ainda atacaremos as conquistas das convenções e acordos coletivos. Não temos duvida do significado desse ataque por parte do Congresso e da importância da unidade contra a fragmentação das organizações trabalhistas e dos fundos essenciais para as políticas públicas”, falou.

Terceirização em números

Como parte da estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.

Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Ainda segundo o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Vitor Filgueiras, “dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados.”

Fonte: http://cut.org.br/noticias/contra-pl-4330-brasil-vai-cruzar-os-bracos-no-dia-15-e551/

O lucro é privado, mas o prejuízo é público.

Eu tinha me decidido não falar sobre a crise desde a última postagem (tema: Economia), e também tinha decidido deixar a postagem das estatísticas das eleições durante um bom tempo (além de permitir as pessoas verem, estive muito cansado desde segunda). Mas, revi minha decisão de ver a seguinte notícia, no portal de notícias da Folha:

"Mantega convoca reunião do G20 para sábado na sede do FMI"

É preferível que vocês leiam a notícia inteira ( http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u453910.shtml ). Segundo a notícia, o G20 é o "grupo formado pelos ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais dos países ricos do G7 (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão), além de União Européia, Austrália, China, Índia, Brasil, Argentina, México, Rússia, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul e Turquia. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial também estão representados." São 40 representantes de países, além dos representantes do FMI e do Banco Mundial.

Para quê essa gentalha toda? Ainda segundo a notícia, a "reunião foi convocada a pedido do secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, para discutir formas de coordenar novas ações contra a atual crise financeira. 'O objetivo é discutir os aspectos da crise financeira mundial e seu impacto na economia global', informa o Ministério da Fazenda em nota."

Ahhhh... vamos explicar: a pedido do secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, o Ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, convocou (que equivale a mandar estar presente) todo aquele povo aí encima para discutir formas de coordernar novas ações contra a atual crise financeira.

1º - É a primeira vez que eu vejo um ianque pedir alguma coisa a um representante de outro país.
2º - É a primeira vez que eu vejo um representante de um país emergente, antes considerado subdesenvolvido, convocar representantes de países desenvolvidos.
3º - É a primeira vez que eu vejo representantes de países desenvolvidos discutindo ações coordenadas com representantes de países emergentes, antes considerados subdesenvolvidos.

Na mesma notícia, Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, defende uma ação coordenada do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Mercosul. Ora, mas isso é óbvio. Em outra matéria (Países emergentes deverão formar bloco contra crise, diz Amorim - http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u453899.shtml ), se lê o seguinte trecho:

"O mundo vive uma desordem econômica, definiu Amorim. Na visão do ministro, após a crise, uma nova ordem será criada e, naturalmente, deverá incluir os países emergentes entre os atores principais, citando a opinião do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.
'Não se poderá mais tratar os problemas do mundo em um grupo de sete países, quando uma participação enorme do PIB mundial está em outras partes'."

Leia bem: NÃO SE PODERÁ MAIS TRATAR OS PROBLEMAS DO MUNDO EM UM GRUPO DE SETE PAÍSES [clara referência ao G7], QUANDO UMA PARTICIPAÇÃO ENORME DO PIB MUNDIAL ESTÁ EM OUTRAS PARTES.

Alguém ainda tem dúvida do momento especial por que passamos?!

P.S.: A frase do título pode ser encontrado na postagem http://acertodecontas.blog.br/economia/crise-financeira-eacute-necessaacuterio-que-alguns-bancos-quebrem-para-diminuir-e-equilibrar-o-sistema/ , de Pierre Lucena, Doutor em Finanças e blogueiro do blog Acerto de Contas (que você pode encontrar aí ao lado). O título anterior era "A Crise e a Nova Ordem Mundial".

Complicação? Não, confusão mesmo

O grande tributarista José Souto Maior Borges, em uma palestra em que compareci, disse que o sistema constitucional tributário é uma confusão. Se o sistema tributário na Constituição é uma confusão, imaginem o que deve ser o sistema tributário infraconstitucional, aquele definido pelas leis. Razão pela qual Souto Maior não chega nem perto do sistema tributário infraconstitucional.
Antes de falar sobre a reforma tributária, eu preciso falar sobre como é atualmente o sistema tributário constitucional.

Do artigo 145 até o artigo 162 a Constituição fala de: 1) princípios gerais; 2) limitações do poder de tributar; 3) impostos da União; 4) impostos dos Estados e do Distrito Federal; 5) impostos dos Municípios; 6) repartição das receitas tributárias.
Obviamente, é um conjunto de regras gerais, que vão disciplinar genericamente o sistema tributário nacional.

Há três tipos de tributos: 1) Impostos; 2) Taxas; 3) Contribuições de melhoria.
Impostos são cobrados, independentemente do retorno do serviço do estado (art 16, Código Tributário Nacional).
Taxas são cobradas para o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte e posto à sua disposição (art 77, CTN).
Contribuições de melhoria são cobradas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária (art 81, CTN).

Os impostos da União são cobrados sobre (art 153, Constituição da República): 1) importação; 2) exportação; 3) rendas e proventos; 4) produtos industrializados; 5) operações financeiras; 6) propriedade territorial rural; 7) grandes fortunas. Fora esses, a União só poderá instituir mediante lei complementar, desde que não-cumulativos.
Os impostos dos Estados e do Distrito Federal são cobrados sobre (art 155, CR): 1) transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos; 2) operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; 3) propriedade de veículos automotores.
Os impostos dos Municípios são cobrados sobre (art 156, CR): 1) propriedade predial e territorial urbana; 2) transmissão 'inter vivos', por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis; 3) serviços de qualquer natureza.

Essa divisão, "muito linda", de competências é um dos grandes entraves do crescimento e do desenvolvimento da economia do Brasil. Por exemplo, sobre um computador produzido em São Paulo, incidem inicialmente IPI, ICMS e ISS (sem contar os impostos sobre seus componentes, que podem vir a ser importados). Isso, em diferentes alíquotas, em diferentes dias, para diferentes entes. Um dos maiores departamentos de uma empresa é o departamente fiscal, exatamente pra dar conta de tantos impostos.

E tem mais: essa divisão não é pura. A Constituição prevê vedações, exceções das vedações, impedimentos, etc.

Quantos aos impostos estaduais, cada um tem sua legislação. Ou seja, são 27 leis diferentes sobre ICMS, 27 legislações diferentes de IPVA, e por aí vai. A mesma coisa quanto aos municípios: mais de 5.000 leis diferentes sobre o ISS, mais de 5.000 leis diferentes sobre IPTU, e por aí vai.

Esta é a razão, também, o porquê a influência do Mercosul ainda não aumentou. Adiantando um pouco do que irei falar sobre o Mercosul, na União Européia, cada país tem um IVA - Imposto sobre Valor Agregado.
Como é hoje? Um computador custa R$1000,00. O ICMS é 17%. Aí, dos R$1000,00, o estado tira R$170,00.
Como é com o IVA? Um computador custa R$1000,00. O IVA é 17%. Aí, o preço passa a ser R$1.170,00.

Depois dessa confusão de regras, exceções, restrições, impedimentos, e etc, a Constituição ainda prevê os repasses. Só para citar um. A Constituição obriga, no artigo 158, III, o repasse, dos Estados aos Municípios, de 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios (dos municípios).

Está aí descrito um dos maiores problemas do Brasil. Governistas e oposicionistas concordam que a reforma tributária é necessária. Seja para descomplicar a vida das empresas, seja para desburocratizar, seja para desonerar, seja para aumentar a influência do Mercosul no Brasil.

P.S.: A Reforma Tributária já está disponível no sistema da Câmara dos Deputados, recebendo o número Proposta de Emenda a Constituição 233/2008. Eu vou ler para poder explicar o que muda.

Entendendo a Crise dos EUA

Está mais do que claro que a situação dos ianques não é nada boa. Mas não foi por falta de aviso. Não foi por falta de experiências na história.

Está se repetindo o que aconteceu em 1929, na queda ao fundo do poço da Bolsa de Valores de Nova Iorque. O que aconteceu? Antes de entrar na 1ª Guerra Mundial, os EUA venderam armas para os dois lados, e, quando melhor lhe foi conveniente, adotou um lado e foi lutar contra o outro lado. No que houve enorme venda de armas, houve um crescimento no poder de compra da classe média. Toda casa tinha dois carros ou mais (dois carros era muito naquela época). Com muito dinheiro circulando, era claro que havia "dinheiro bom" e "dinheiro ruim", ou seja, dinheiro que realmente valia e dinheiro que não valia nada. Os dois dinheiros foram trocados por ações nas bolsas, e contaminaram principalmente o mercado de café (principal produto vendido pelo Brasil na época, representando cerca de 90% do PIB). E essas ações eram vendidas e compradas nas bolsas. Os vendederos sabiam que não valiam nada, e os compradores também, mas compravam mesmo assim, para vender posteriormente, com uma margem de lucro.

Mas, como a guerra parou e a Europa estava destruída, nenhum país europeu tinha dinheiro para comprar armas, interrompendo o fluxo de dinheiro da Europa pros EUA. Então, ficou circulando ação boa com ação ruim. Um belo dia, todo mundo (todo mundo, mesmo) que foi à Bolsa resolveu vender. E aí, caiu de vez.

Querem ver como é semelhante essa crise da bolsa de 1929 com a atual? Toda família ianque passa muito aperto pra tudo (dizem até que mais aperto do que nós, brasileiros). Uma família de classe média tem um filho, John. Mesmo antes de nascer, a família junta dinheiro pra John ter condições de cursar a universidade, que é particular. Não há universidades públicas. Vamos dar melhor condições a John. Ele está cursando normalmente a universidade, mas quer sair da casa dos pais. Começa a trabalhar e aluga um apartamento simples pra ele. Depois de um tempo, ele arruma uma mulher pra se casar. E aqui começa o ciclo do dinheir viciado.

Eles vão ao banco "GoodMoney" tomar um empréstimo, e colocam a casa que vão comprar por US$44.000 como garantia - é a chamada hipoteca. O contrato leva em conta bons antecedentes de empréstimo e renda comprovada. Pronto. John e Mary têm uma casa, perto da casa dos pais de Mary, no melhor subúrbio de Los Angeles. Começam a pagar as prestações da hipoteca, e em 20 anos estará quitada.
Mas, ianque gosta de ganhar dinheiro, mesmo que os dois já tenham emprego fixo, sem perspectiva de desemprego. E vêem, pela experiência própria, que vender casa é lucrativo. Então, resolvem financiar outra casa (de US$44.000), no mesmo banco "GoodMoney", para vendê-la por US$60.000.
Isso foi o ciclo bom. Mas, começou a surgir defeitos no ciclo, o que o tornou viciado.

Primeiro fator, a alta dos preços dos imóveis. Como disse, para ter o lucro de US$16.000, John e Mary compraram por US$44.000 e venderam por US$60.000. Quando os preços de algo aumentam, as pessoas esperam um momento até que baixem para se comprar. Se não baixar, não compra. Essa foi a lógica utilizada aqui. E hipoteca, nos EUA, é um contrato pessoal: quem fez o contrato é quem assume. Ao contrário daqui, que a hipoteca é um contrato real, ou seja, independentemente do proprietário, a casa está hipotecada.
Segundo fator, o erro dos bancos. Com o dinheiro dos juros, aumentou a liquidez, ou seja, o dinheiro disponível pra empréstimos. Aí, eles começaram a emprestar pra pessoas com histórico ruim de crédito (pedia emprestado e não pagava) e sem comprovação de renda. Uma irresponsabilidade, na minha opinião. E os bancos também contaminaram o mercado de capitais (lembra a crise de 1929?), quando passaram a vender esses títulos que não valiam nada na bolsa. Aí, contaminou todas as bolsas, e, por conseguinte, todas as economias.

Agora, multiplique essa hipótese por qual número quiser. Um casal não comprava uma casa só, comprava várias, para ter lucro encima de todas. E alguns aumentavam mais de 100%. Além disso, os juros dos bancos começavam pequeno, mas aumentavam progressivamente. E os títulos subprime vendidos pelos bancos nas bolsas eram em enorme número, tipo: financiavam uma casa de US$44.000, e faziam 44.000 títulos de US$1,00. Aí, é um vírus!
As consequências foram desastrosas. Quem não estava conseguindo vender por causa do alto preço, teve que baixar o preço do imóvel, mas já era tarde demais. Os bancos perderam a liquidez, e já não têm garantia nenhuma da volta do empréstimo, por causa dos preços das casas.

E quais são as perspectivas? O Governo Ianque recentemente anunciou um pacote de uns bilhões aí, cerca de 1% do PIB ianque. Muitos prevêm que os bancos estão escondendo dados, e preservando suas ações. Outros dizem que a recessão já chegou nos EUA (desemprego em alta, corte de juros do FED, etc). E que o Brasil vai quebrar, por causa principalmente da alta taxa de juros daqui (Selic de 11,25%, diferença de 8,25% para a taxa de juros dos EUA 3,0%).

Minha opinião é que o Brasil saia melhor do que entrou, pois quanto mais descolado da economia ianque, melhor. Hoje, a maior besteira do mundo é concentrar a venda só para um ou poucos países. Eu vi que, no ano 2000, as vendas pra os EUA representava 20% das exportações. Hoje, só representa 15%, tendo havido um aumento substancial das exportações para a China e para a União Européia.

Mais: http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/01/16/entenda_a_crise_do_subprime_1154315.html