quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Mais partidos...

Há muito tempo que Igreja e Estado se separaram, mais precisamente em 1888, principalmente quando decidiu que o casamento na Igreja Católica não valia simultaneamente como casamento civil. Outra medida foi a expulsão de todo o clero do aparelho estatal.
A partir daí, a Igreja não era mais uma atriz direta das ações governamentais. Passou a ter uma ação "independente", elogiando e criticando (mais criticando que elogiando) os governos. Na ditadura, teve voz ativa contra os militares, com igrejas servindo como esconderijos aos considerados subversivos. A Catedral da Sé, em São Paulo, foi muitas vezes personagem principal daqueles anos.

Com a abertura política, voltaram os partidos. E uma certão atuação direta das igrejas na política. Igrejas, porque além da Católica, a Igreja Protestante também passou a ter grande atuação política. Não é à toa que existem vários canais de televisão evangélicos.
Se antes o parlamentar tinha que defender no seu próprio partido interesses religiosos, agora ele dispõe de três partidos assumidamente cristãos: PTC - Partido Trabalhista Cristão (registrado em 22 de fevereiro de 1990), PSC - Partido Social Cristão (registrado em 29 de março de 1990) e PSDC - Partido Social Democrata Cristão (registrado em 05 de agosto de 1997). São partidos pequenos. Defendem os valores morais da família e a ética na política. Na prática, isso quer dizer uma influência direta da Igreja no Estado.

Outro partido pequeno é o PP - Partido Progressista, registrado em 16 de novembro de 1995. Uma piada, porquê de progressista seus quadros não têm nada, está mais para "regressista". Severino Cavalcanti é um exemplo. Se encaixa, junto com o PMDB, no rol dos partidos fisiológicos.

Mais partidos, não tão fisiológicos, mas que atrapalham de certa forma a governabilidade: PMN - Partido da Mobilização Nacional, registrado em 25 de outubro de 1990; PRP - Partido Republicano Progressista, registrado em 29 de outubro de 1991; PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil, registrado em 11 de outubro de 1994; PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, registrado em 28 de março de 1995; PHS - Partido Humanista da Solidariedade, registrado em 20 de março de 1997; PCO - Partido da Causa Operária, registrado em 30 de setembro de 1997; PTN - Partido Trabalhista Nacional, registrado em 02 de outubro de 1997, e PSL - Partido Social Liberal, registrado em 02 de junho de 1998.

Ainda não falei sobre os grandes partidos de esquerda. Falarei na próximo oportunidade.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Em Belo Horizonte...

Os mineiros sabem votar. Sabem votar, porque não votam em extremos. (Opinião ligada) Extremismo, o mesmo que fundamentalismo, não leva a canto nenhum. (Opinião desligada).

Como não votam em extremos, também não aceitam atitudes extremistas dos seus políticos. O Governador Aécio Neves, do PSDB, tem ótimas relações com o Prefeito Fernando Pimentel, do PT. Minha fonte confiável de Minas Gerais me disse que o prefeito é aliadíssimo do governador. Até aí, tudo bem. Então, vamos fazer um parênteses.

Em 2000, metade do primeiro mandato do Governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), João Paulo (PT-PE) derrotou Roberto Magalhães (PFL-PE), candidato à reeleição da Prefeitura do Recife, no segundo turno. Em 2004, metade do segundo mantado do Governador Jarbas Vasconcelos, João Paulo derrotou no primeiro turno o candidato oposicionista Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), se reelegendo como o primeiro prefeito recifense a vencer já no primeiro turno.
No ano seguinte, 2005, João Paulo e Jarbas Vasconcelos fizeram uma parceria administrativa... que coisa bonita. Pois não era parceria administrativa coisa nenhuma, e sim um pacto de não-agressão: seus partidários não falavam mal um do governo do outro. Foi ótimo pra eles, governar praticamente sem oposição. Para todo o campo de esquerda, incluindo Eduardo Campos e Humberto Costa, foi péssimo. Fechemos parênteses.

Voltemos à Belo Horizonte, MG. Em suma, desconfio que Fernando Pimentel e Aécio Neves tenham feito o mesmo.

Pois bem... no jornal "O Tempo", de Minas Gerais, 24/01/2008: "Aécio quer aliança ampla para prefeitura". Aécio quer, Aécio vai ter. O PSDB-de-Minas e o PT-de-Minas, com aprovação de Aécio e Lula, chegaram ao nome de consenso de Márcio Lacerda, do PSB-de-Minas, que é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. O prefeito Fernando Pimentel, do PT-de-Belo-Horizonte e aliado político de Aécio, foi o intermediário entre Lula e Aécio.
Antes, cada partido tinha seu candidato: Patrus Ananias pelo PT, e Eduardo Azeredo pelo PSDB. Agora, está tudo embananado (enrolado). Com toda razão, Patrus vai defender uma candidatura própria do PT junto ao Presidente.
Qual é o objetivo destes políticos? Aécio Neves quer vir com o rolo compressor em 2010, como candidato à Presidência. Fernando Pimentel, com o sucessor feito, concorre à governador em 2010.
Onde entra o PT-de-Belo-Horizonte nessa história? Dizem que o PT indicaria o vice de Márcio Lacerda.

Falado isso, eu não vou falar de mais nenhum candidato, porque não tem mais. Ora... O PT-de-Minas é aliado do PSDB-de-Minas, juntos vão indicar um candidato de consenso do PSB-de-Minas?! Alguém aqui duvida de que essa aliança ganhe?
Outra coisa: Aécio quer ser candidato à Presidente em 2010? E o que "diacho" ele está fazendo no PSDB? Michel Temer, PMDB, o espera.

Terminada essa ladainha, vocês devem estar se perguntando o porquê de eu ter acrescentado "-de-Minas" no final das siglas dos partidos, né? Pois bem... onde mais, se não em Minas, pode acontecer uma aliança de anos, diga-se por sinal, entre o PT e o PSDB ?!

Muitos falam que o mineiro não é extremista. E dá pra ver bem aí. Eu só queria que minha fonte confiável de Minas me confirmasse essa minha impressão, de que isso é realmente uma repulsa ao extremismo, ou se é safadeza-das-tão-bem-feitas que o povo nem nota isso.

Mais em:
Jornal "O Tempo": http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=67569

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Entendendo a Crise dos EUA

Está mais do que claro que a situação dos ianques não é nada boa. Mas não foi por falta de aviso. Não foi por falta de experiências na história.

Está se repetindo o que aconteceu em 1929, na queda ao fundo do poço da Bolsa de Valores de Nova Iorque. O que aconteceu? Antes de entrar na 1ª Guerra Mundial, os EUA venderam armas para os dois lados, e, quando melhor lhe foi conveniente, adotou um lado e foi lutar contra o outro lado. No que houve enorme venda de armas, houve um crescimento no poder de compra da classe média. Toda casa tinha dois carros ou mais (dois carros era muito naquela época). Com muito dinheiro circulando, era claro que havia "dinheiro bom" e "dinheiro ruim", ou seja, dinheiro que realmente valia e dinheiro que não valia nada. Os dois dinheiros foram trocados por ações nas bolsas, e contaminaram principalmente o mercado de café (principal produto vendido pelo Brasil na época, representando cerca de 90% do PIB). E essas ações eram vendidas e compradas nas bolsas. Os vendederos sabiam que não valiam nada, e os compradores também, mas compravam mesmo assim, para vender posteriormente, com uma margem de lucro.

Mas, como a guerra parou e a Europa estava destruída, nenhum país europeu tinha dinheiro para comprar armas, interrompendo o fluxo de dinheiro da Europa pros EUA. Então, ficou circulando ação boa com ação ruim. Um belo dia, todo mundo (todo mundo, mesmo) que foi à Bolsa resolveu vender. E aí, caiu de vez.

Querem ver como é semelhante essa crise da bolsa de 1929 com a atual? Toda família ianque passa muito aperto pra tudo (dizem até que mais aperto do que nós, brasileiros). Uma família de classe média tem um filho, John. Mesmo antes de nascer, a família junta dinheiro pra John ter condições de cursar a universidade, que é particular. Não há universidades públicas. Vamos dar melhor condições a John. Ele está cursando normalmente a universidade, mas quer sair da casa dos pais. Começa a trabalhar e aluga um apartamento simples pra ele. Depois de um tempo, ele arruma uma mulher pra se casar. E aqui começa o ciclo do dinheir viciado.

Eles vão ao banco "GoodMoney" tomar um empréstimo, e colocam a casa que vão comprar por US$44.000 como garantia - é a chamada hipoteca. O contrato leva em conta bons antecedentes de empréstimo e renda comprovada. Pronto. John e Mary têm uma casa, perto da casa dos pais de Mary, no melhor subúrbio de Los Angeles. Começam a pagar as prestações da hipoteca, e em 20 anos estará quitada.
Mas, ianque gosta de ganhar dinheiro, mesmo que os dois já tenham emprego fixo, sem perspectiva de desemprego. E vêem, pela experiência própria, que vender casa é lucrativo. Então, resolvem financiar outra casa (de US$44.000), no mesmo banco "GoodMoney", para vendê-la por US$60.000.
Isso foi o ciclo bom. Mas, começou a surgir defeitos no ciclo, o que o tornou viciado.

Primeiro fator, a alta dos preços dos imóveis. Como disse, para ter o lucro de US$16.000, John e Mary compraram por US$44.000 e venderam por US$60.000. Quando os preços de algo aumentam, as pessoas esperam um momento até que baixem para se comprar. Se não baixar, não compra. Essa foi a lógica utilizada aqui. E hipoteca, nos EUA, é um contrato pessoal: quem fez o contrato é quem assume. Ao contrário daqui, que a hipoteca é um contrato real, ou seja, independentemente do proprietário, a casa está hipotecada.
Segundo fator, o erro dos bancos. Com o dinheiro dos juros, aumentou a liquidez, ou seja, o dinheiro disponível pra empréstimos. Aí, eles começaram a emprestar pra pessoas com histórico ruim de crédito (pedia emprestado e não pagava) e sem comprovação de renda. Uma irresponsabilidade, na minha opinião. E os bancos também contaminaram o mercado de capitais (lembra a crise de 1929?), quando passaram a vender esses títulos que não valiam nada na bolsa. Aí, contaminou todas as bolsas, e, por conseguinte, todas as economias.

Agora, multiplique essa hipótese por qual número quiser. Um casal não comprava uma casa só, comprava várias, para ter lucro encima de todas. E alguns aumentavam mais de 100%. Além disso, os juros dos bancos começavam pequeno, mas aumentavam progressivamente. E os títulos subprime vendidos pelos bancos nas bolsas eram em enorme número, tipo: financiavam uma casa de US$44.000, e faziam 44.000 títulos de US$1,00. Aí, é um vírus!
As consequências foram desastrosas. Quem não estava conseguindo vender por causa do alto preço, teve que baixar o preço do imóvel, mas já era tarde demais. Os bancos perderam a liquidez, e já não têm garantia nenhuma da volta do empréstimo, por causa dos preços das casas.

E quais são as perspectivas? O Governo Ianque recentemente anunciou um pacote de uns bilhões aí, cerca de 1% do PIB ianque. Muitos prevêm que os bancos estão escondendo dados, e preservando suas ações. Outros dizem que a recessão já chegou nos EUA (desemprego em alta, corte de juros do FED, etc). E que o Brasil vai quebrar, por causa principalmente da alta taxa de juros daqui (Selic de 11,25%, diferença de 8,25% para a taxa de juros dos EUA 3,0%).

Minha opinião é que o Brasil saia melhor do que entrou, pois quanto mais descolado da economia ianque, melhor. Hoje, a maior besteira do mundo é concentrar a venda só para um ou poucos países. Eu vi que, no ano 2000, as vendas pra os EUA representava 20% das exportações. Hoje, só representa 15%, tendo havido um aumento substancial das exportações para a China e para a União Européia.

Mais: http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/01/16/entenda_a_crise_do_subprime_1154315.html

Pra Direita ou pra Esquerda? Depende do vencedor...

Vamos falar sobre o maior partido (?) do Brasil, o PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, registrado no TSE em 30 de junho de 1981.

Surgido após o AI-2, que extinguiu o pluripartidarismo e impôs o bipartidarismo, como resposta a criação do partido governista ARENA - Aliança Renovadora Nacional -, o MDB - Movimento Democrático Brasileiro - era o partido de oposição ao governo na época da ditadura. Defendia as eleições diretas para Presidente e demais cargos do executivo, a serem ocupados por um civil.
Atravessou a ditadura, e chegou à redemocratização com os nomes de Tancredo Neves e José Sarney na chapa oposicionista, que foi a vencedora no Colégio Eleitoral. Com a morte de Tancredo, Sarney assume como primeiro presidente civil, da Nova República.

Desde então, o PMDB nunca mais foi o mesmo. Eleito Collor em 1989, assumiu a direção do partido uma ala que vem se mantendo e que não é a ala do grupo "autêntico" do PMDB. Michel Temer e Renan Calheiros eram da tropa de choque de Fernando Collor. José Sarney, maranhense, recém-saído da Presidência, se candidatou a senador... pelo Amapá!
Renan Calheiros foi Ministro da Justiça (?) de FHC. Nelson Jobim deixou o partido pra representar os interesses políticos do Governo FHC como Ministro do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser puramente jurídico. Michel Temer continuou pertecendo ao governo.
No primeiro mandato de Lula, José Dirceu barrou a entrada do PMDB na base aliada do governo Lula, o que de certa forma causava instabilidade nas votações. Com sua saída, no segundo mandato o PMDB caiu como um elefante, ocupando os espaços dos Ministérios que mais recebiam grana. Afinal, é neles que ocorrem os maiores vendavais ("dinheiro na mão é vendaval...").

O PMDB sempre prometeu ter candidato pra Presidente pra eleição seguinte, desde 1998. Mas, como perderam em 1989, com Ulysses Guimarães, e em 1994, com Orestes Quércia, aprenderam a lição. Não lança candidato, e depois negocia o apoio ao candidato vencedor.
Se nas eleições pra Presidente o PMDB deixa a desejar, nas eleições pra Deputado e pra Senador eles são o maior partido. E nesse ponto, podemos fazer uma primeira divisão do partido: se você negocia com pê-eme-dê-bistas da Câmara dos Deputados, você tem que negociar com os pê-eme-dê-bistas do Senado, senão não passa.
Em estados e em municípios o PMDB é forte nas eleições para eleições do Executivo (governador e prefeito) e fraco nas eleições legislativas. Isso de certa forma aumenta o poder de barganha com o Governo Federal. O que é melhor pro Governo Federal do que conseguir o apoio do um governador, levando seus prefeitos junto?

Exatamente por ser grande, o PMDB tem diversas correntes. No plano nacional, há os que apóiam o Presidente Lula e os que são contra. Há os governadores situacionistas e os oposicionistas. Há os prefeitos situacionistas e os oposicionistas. Sempre foi assim, e sempre será neste singular partido. Não expulsam o político que não seguem a orientação da Executiva Nacional, por um simples motivo: quanto mais representação um partido tem na Câmara dos Deputados, mais ele recebe: 1) dinheiro, do Fundo Partidário; e, 2) tempo, no horário eleitoral gratuito.

Opinião: Por uma parte minha, o PMDB nunca seria extinto. É um exemplo, até, para todos os outros partidos. Um partido que enfrentou a ditadura, sabe bem o que é uma ditadura, e, por isso, deixa que seus políticos decidam da maneira como lhes convém, conforme suas convicções pessoais. Como eu falei na postagem sobre Fidelidade Partidária, o TSE e o STF criaram uma "ditadura dos partidos".
Por outro lado meu, o PMDB seria extinto, sim. É um exemplo de partido fisiológico.

Quer saber mais sobre o PMDB, do seu início até o fim da ditadura? Veja em http://z001.ig.com.br/ig/62/61/1019837/blig/blogdohudson/2008_01.html#post_19048219

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

A Febre da Imprensa

A grande imprensa, o PIG está noticiando a Epidemia da Febre Amarela. Vou direto ao ponto. Todos mentem: os jornais "A Folha de São Paulo", "O Estado de São Paulo" e "O Globo", e a Tv Globo. Mostram a febre amarela como algo anormal. É apagão aéreo, apagão energético, apagão da saúde, apagão da moralidade, e por aí vai.

A lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, vulgarmente conhecida como Lei de Imprensa, foi editada justo na ditadura para haver um controle das informações. Mas acabou beneficiando de certa maneira a população: os jornais, rádios, televisões, ou seja, toda forma de comunicação em massa passou a ter responsabilidade das notícias e editoriais veiculados. Senhor Carlos Lacerda, aquele mesmo que xingava Getúlio 12 horas por dia, não podia mais xingar o Presidente da República, sob pena de ir preso. Se tivesse sido criada na época de Getúlio, Carlos Lacerda poderia ser preso por três crimes: Calúnia ("Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime"), Difamação ("Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação"), e Injúria ("Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro").

No auge do "mensalão", que não existiu, a revista Veja estampou uma capa vexatória: o Presidente da República, com uma marca de sapato no traseiro, representando um "pé na bunda". A Veja cairia no artigo 22 da Lei de Imprensa, crime de Injúria.

A Tv Globo e os jornais "O Globo", "A Folha de São Paulo", "O Estado de São Paulo", ao noticiar a febre amarela, podem ser enquadrados no artigo 16, I, qual seja: "Publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados, que provoquem: I - peturbação da ordem pública u alarma social:
Pena - de um a seis meses de detenção, quando se tratar do autor do escrito ou transmissão incriminada, e multa de cinco a dez salários mínimos da região".

O Ministério da Saúde diz que, quem tomou a menos de 10 anos está imunizado. Mas o pânico é tão grande que as pessoas mesmo assim tomam. Já se contam 31 casos de reação à surperdosagem. Ouvi na "Voz do Brasil" que um rapaz tomou duas vacinas no mesmo dia (!) e tomou uma terceira dias depois. Foi internado.

Quem deve oferecer a denúncia contra estes órgãos de imprensa? Nos casos de Injúria, Difamação e Calúnia contra o Presidente da República, deve ser o Ministério Público, mediante requisição do Ministro da Justiça.

No caso do artigo 16, I, o Ministério Público tem a iniciativa de denunciar. Mas, o Ministério Público, elitista que é, não vai bater um prego numa barra de sabão para ajudar o Governo Lula a pôr em cana esses desordeiros da Mídia.

Em dois anos prescreve a ação penal. Ou seja, o Ministério Público só tem dois anos para poder denunciar todos os responsáveis pelas matérias da Tv Globo e dos jornalões.

Nunca pensei que precisaria juntar as 'tags' Mídia e Questões Jurídicas, porque uma mídia responsável não se envolve com o Judiciário, não se envolve em processos. Por isso, digo que hoje não temos uma Mídia responsável.

Quando penso que as Organizações Globo são da família Marinho, a Editora Abril da família Civita, o jornal "Folha de São Paulo" da família Frias, vejo reproduzida hoje uma estrutura social do século passado (ou de séculos atrás).

Textos sobre o assunto de parceiros:
Blog do Hudson: http://z001.ig.com.br/ig/62/61/1019837/blig/blogdohudson/2008_01.html#post_19045745

P.S.: O "Jornal do Brasil" (a qual eu tinha um conceito bom, mas ...) iniciou um movimento de boicote ao IPTU na cidade do Rio de Janeiro, e o jornal "O Globo" foi atrás. Os dois jornais podem se enquadrar também na Lei de Imprensa, art 19, § 1º: "Incitar à prática de qualquer infração às leis penais: Pena - um terço da prevista na lei para a infração provocada, até o máximo de de um ano de detenção ou multa de um a vinte salários mínimos da região.
§ 1º Se a incitação for seguida da prática do crime, as penas serão as mesmas cominadas a este [ao crime]."

Qual é o crime? Art 2º, II: "Constitui crime da mesma natureza [contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas]: II - deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa." Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Cadê o Ministério Público?

sábado, 19 de janeiro de 2008

A "Nova" Direita

Vamos falar sobre o PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileira.

A história desse aqui é mais fácil do que a do PFL. Foi registrado em 24 de agosto de 1989.

O PSDB é uma dissidência dos sociais-democratas do PMDB. Dizem que foi por causa do rumos adotados pelo PMDB e pela política adotada por José Sarney, que assumiu a Presidência depois da morte de Tancredo Neves. O grupo era formado na época por "intelectuais" e políticos articulados sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso (senador à época), Mário Covas (também senador à época), Franco Montoro, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves (neto de Tancredo Neves), Arthur Virgílio Neto, entre outros.

Vamos abrir um parênteses para explicar, rapidinho, o que é a social-democracia. Depois da 2ª Guerra Mundial, o mundo praticamente se dividiu em capitalistas e socialistas. Ou você era um capitalista-liberal ao lado dos E.U.A., ou você um socialista ao lado da U.R.S.S. - União das Republicas Socialistas Soviéticas.
Os europeus, que de bobos não têm nada, não gostaram dessa divisão simplista - o Bem e o Mal (sem dizer qual é o Bem e o qual é o Mal). Então, criaram uma terceira via: a social-democracia. Pegaram o que tinha de bom nos dois sistemas e juntaram. E o que é a social-democracia?
O cidadão tem direito à propriedade privada, mas esta mesma propriedade deve cumprir uma certa função social. O Estado não pode ser Máximo, interferindo em tudo, mas também não pode ser Mínimo, de modo a garantir as mínimas condições da dignidade do cidadão, de sobrevivência do ser humano.
Há escolas públicas e privadas. Há hospitais públicos e privados. Há previdência pública e privada. Um caso bem demonstrável são as recentes greves na França. O presidente recém-eleito Nicolas Sarkozy, conservador de direita, queria extinguir vários direitos (que a Mídia noticiava como privilégios) dos funcionários públicos franceses. O país, simplismente, parou, porque um presidente-celebridade (em maio, dois meses depois de assumir a Presidência, se divorciou depois de anos casado, e agora em janeiro se casou com uma modelo italiana anos mais nova que ele) queria extinguir direitos conquistados depois de anos de luta. Só tentar fazer isso no país da Revolução Francesa, país-pai da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, é um crime de lesa-pátria.

Explicado o que é social-democracia, voltemos ao PSDB. Então, era um ideal bom que eles traziam da Europa para cá. O ideal era tão bom, que em 1989, na primeira eleição para Presidente depois da ditadura militar, Mário Covas obteve o quarto lugar do primeiro turno. No segundo turno, o partido apoiou (pasmem!) Luís Inácio Lula da Silva. Como vou falar numa próxima postagem, o PT e o PSDB tinham tudo para mandar e desmandar neste país.

Em 1994, estava sendo construída uma chapa Lula (PT) candidato a presidente e Tasso Jereissati (PSDB) como vice. Não sei porquê não foi para frente, mas o fato é que o PSDB se aliou com o PFL, tendo Fernando Henrique Cardoso candidato a presidente e Marco Maciel como vice. Foram eleitos. Mas, porquê com o PFL? Porque o Nordeste, na época, era um curral eleitoral do PFL. E, a partir daí, o PSDB esqueceu seu programa.

Sim, porque não defendeu nada de social-democracia. Em vez disso, assumiram o conteúdo programático do PFL. É o único caso que eu conheço na história. Assume o presidente de um partido, e ele executa o programa do partido do vice. O PSDB assumiu o lema do Estado Mínimo: 1) privatizou os setores de energia e telefonia; 2) acolheu capital privado em empresas públicas (transformando-as sociedades de economia mista); 3) iniciaram um processo (não terminado) de substituição dos Ministérios (que seriam extintos) pelas Agências Reguladoras (que existem até hoje), e outras medidas que não me lembro mais.
Além disso, o PSDB se corrompeu. As privatizações foram verdadeiros bacanais. A Vale do Rio Doce foi vendida por um terço do que valia na época. Por pouco a Petrobrás também não foi vendida.

E Fernando Henrique Cardoso gostou tanto do poder, que não deixa nem os partidários dele assumirem. Na eleição de 2002, mesmo sendo do partido de José Serra, estava torcendo por Lula. Pensava que Lula não era preparado pra Presidente. Chegou a não deixar pedirem o impeachemeant de Lula pra "deixar ele sangrar" (palavras do próprio). Porém, ele se esqueceu que não foi Lula quem participou do mensalão (se é que ele existiu), e sim o PT. São coisas distintas, Lula e o PT, diferença que o povo notou. E, em 2006, também torcia pra Alckmin perder, e, de fato, Lula ganhou com a mesma porcentagem que ganhara pra Serra: 61% contra 39%.

O PSDB hoje tem menos dificuldades que o PFL, mas tem. Os anti-FHC querem o rompimento do PSDB com o PFL. Quem comanda esta ala é Geraldo Alckmin (SP), que quer sair candidato à prefeitura de São Paulo, em detrimento do apoio do PSDB à candidatura de Gilberto Kassab (SP). Aécio Neves (MG) recentemente demonstrou apoio a candidatura de Alckmin, com vistas à candidatura à Presidência da República em 2010. Apoiando estes dois está Sérgio Guerra (PE), presidente fictício do partido, haja vista que FHC tem enorme poder sobre o partido. Os pró-FHC querem manter a aliança com o PFL. Desse jeito, José Serra, ao lado de FHC, quer que o PSDB abdique da candidatura própria e apóie Gilberto Kassab na reeleição.

Por fim, porquê "Nova", entre aspas? Porque o partido efetivamente se dispôs ao novo, mas aliado com o velho, não fez nada.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

E Marx começou a revolução...

Que revolução, hein, Marx realizou... pena que a esquerda seja tão dividida. Tudo isso, por causa do Poder. Todo mundo quer uma lasquinha.

Pois bem... mostrarei minha opinião sobre a Esquerda (tags: Opinião e Esquerda) através da história...

Vamos pensar a Esquerda como um movimento pela redução da desigualdade social, valorizador do coletivo, em detrimento do capitalismo que prioriza o lucro e exalta o individualismo. Pois foi isso que Marx disse.

O movimento socialista se inicia na Rússia. Na época, ainda vigia um absolutismo feudal. O que é isso? Durante toda a Idade Média, a Europa era dividida em milhões de "sitiozinhos", chamados feudos. Cada feudo tinha seu rei, sua exército, sua moeda, etc, como fossem países soberanos.
No fim da Idade Média, cada feudo desse começou a se unir para formar os países como os conhecemos hoje. O sistema econômico daquela época se chamava feudalismo, onde os feudos só plantavam a comida necessária à sobrevivência das pessoas. Não estavam interessados em produzir mais, pra lucrar, pra gastar depois em objetos.

Pois bem. Na Rússia ainda vigia o feudalismo. A diferença é que era um feudo enorme. Seu território gigante foi conquistado pelo czares, imperadores de lá. Os palácios eram tão luxuosos quanto o Palácio de Versalhes, na França de Luís XIV.
Na Rússia, os czares estavam gastando dinheiro não construindo palácios, mas com a 1ª Guerra Mundial. Além disso, muitos russos estavam morrendo na guerra. Em 1917, a Rússia teve que abandonar a guerra e o czar teve que voltar para seu país, porque tinha explodido um golpe dentro da Rússia. Eram um grupo de insatisfeitos, que vinham lendo a muito tempo os escritos de Karl Marx e Frederich Engels. Quando o czar chegou lá, não houve muito o que fazer. Só faltava ele para a última cova cavada para a realeza russa.

Já naquela época existiam, dentro da Revolução Russa, várias correntes de pensamento: um grupo pregava que o socialismo poderia ser implantado desde já, sem precisar passar pelo capitalismo; outro grupo pregava que a Rússia passasse pelo capitalismo, nem que fosse de passagem. O primeiro grupo era maioria, e conhecidos como bolcheviques (bolch = maioria, em russo); já o segundo, por dedução, era minoria, e conhecido como mencheviques (menche = minoria, em russo).

Não houve consenso e, por isso, começou uma guerra civil, de 1918 a 1921, entre os dois grupos: os bolcheviques eram o Exército Vermelho, e os mencheviques eram o Exército Branco (além dos Exército Verde nacionalista e Exército Negro anarquista). Quem ganhou a história nos diz: comandado por Lênin e Trotsky, o Exército Vermelho venceu e passou a perseguir os adversários.

Lênin foi o primeiro secretário-geral, cargo equivalente ao de Presidente. Assumindo, se tocou da realidade da Rússia: um enorme feudo, com eu disse. Pelos ensinamentos do Mestre Marx, ele não poderia implantar de imediato o socialismo. Então, o que fez? Junto com medidas socialistas, implantou medidas capitalistas.
As medidas de Lênin são conhecidas como "passo atrás": eram dois passos em direção ao socialismo, para frente, e um passo para trás, em direção ao capitalismo. A Rússia vinha bem desde então, até que o mais imprevísivel dos acontecimentos aconteceu: Lênin morreu. Muito se especulou, mas não se investigou a fundo a morte dele.
Com isso, passaram a disputar dois de seus discípulos: Trotsky e Stálin. Trotsky, apesar de ser bolchevista, seguiria os passo de Lênin, no sentido de implantar medidas socialistas ao lado de medidas capitalistas. Mas, com o arrumadinho de Stálin dentro do Partido, este assumiu, e passou a perseguir os trotskistas.
Lênin deixara uma carta, com mudanças a serem feitas no Partido Comunista, dentre elas a extinção do cargo de secretário-geral, para a criação de um conselho deliberativo. Stálin, desejando mais poder, destruiu a carta. O resto da história vocês sabem.

Comentário: Como eu disse no começo, o Poder mexe com a ideologia de uma pessoa. Um movimento coletivista só poderia dar errado, como o socialismo deu errado na Rússia após Stálin, se não há coletividade, e, sim, uma ditadura.

A Velha Direita

Hoje, vamos começar a falar sobre os partidos. Minha opinião sobre os partidos. Porquê não começar pelo partido mais antigo de formação? O Democratas, "sigla" DEM.

O Democratas é o novo nome do Partido da Frente Liberal - PFL. Por isso, tem o registro no TSE do PFL - 11 de setembro de 1986. Porém, seus quadros são mais antigos. Temos que começar pela UDN.

A UDN - União Democrática Nacional - era um partido, fundado em 7 de abril de 1945, opositor ao Governo e a figura de Getúlio Vargas, e de orientação liberal. Nas eleições presidenciais de 1945, 1950 e 1955, seus candidatos a Presidência perderam. Em 1960 apoiou Jânio Quadros (não filiado à UDN). Teve o registro cassado, junto com os de todos outros partidos com o AI-2, que extinguia o pluripartidarismo e instituía o bipartidarismo.

Com o bipartidarismo, surgiram a ARENA - Aliança Renovadora Nacional - e o MDB - Movimento Democrático Brasileiro. Vocês já devem adivinhar pra onde a maioria dos udenistas foram, né? Exato.. pra ARENA, partido do governo. O MDB, que daria origem mais tarde ao PMDB, era o partido de oposição.

Em 1980, o pluripartidarismo foi legalizado novamente. A ARENA, então, foi rachada. Surgiu o PDS - Partido Democrática Social. Com a queda da ditadura, seria eleito um Presidente civil. Da oposição, surgiu o nome de Tancredo Neves. Dentro do PDS, Paulo Maluf foi o escolhido para concorrer. Os insatisfeitos com a indicação, criaram um ala dentro do partido chamada Frente Liberal.
Como a legislação ditatorial impunha que as agremiações políticas teriam que vir com o nome "partido" na frente, resolveram criar o PFL.

Em 2007, mudaram de nome, para Democratas, "sigla" DEM (não é mais obrigatório o "partido" na frente). Mas, como bem disse Mauro Santayana, "mudou-se o nome, mas não mudaram os nomes". Ou seja, aqueles que compuseram a ARENA são os mesmos que compõem hoje o DEM.
Os mesmos que dirigiam a ARENA e o PFL são os mesmos que dirigem o DEM.

Basicamente, eram dois grupos: o grupo de Jorge Bornhausen, Marco Maciel e César Maia e o grupo de Antônio Carlos Magalhães. Por todo o sempre, o grupo de Bornhausen dirigiu estes partidos. Tanto que, antes de morrer, ACM vinha tendo encontros com o Presidente Lula para mudar seu grupo político prum partido da base aliada.

O DEM, como o PFL, a ARENA e a UDN, são de extrema-direita, como pode se observar pela história. Defendem o Estado Mínimo: menos impostos, menos saúde pública, menos educação pública, menos empresas estatais, menos funcionários públicos, menos... E, num país em que as desigualdade sociais são escancaradas, onde a população precisa de mais Estado, esse partido está fadado ao insucesso.

Piada

Quer ler um piada? Leia essa tirada do Blog dos Blogs ( http://www.blogdosblogs.blig.ig.com.br/ ):

"Falta desconfiômetro!

Do senador Arthur Virgíliop Neto (PSDB-AM), na revista Veja: ' Serra sai na frente [para a sucessão de Lula em 2010], de acordo com as pesquisas, seguido por Aécio. Mas deveríamos testar mais nomes, como o meu. Não vejo por que o candidato do partido tenha de ser um governador. Fernando Henrique não foi governador, era senador como eu, e foi um excelente presidente. (...) Com a derrubada da CPMF, eu ganhei ainda mais destaque nacional. Perder eleição, como perdi no Amazonas em 2006, não é impedimento para ser candidato a presidente. Serra perdeu eleição para prefeito de São Paulo e para presidente. Lula perdeu uma centena de eleições. Fernando Henrique perdeu a prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros. Serra é pole position, sem dúvida nenhuma, mas meu carro também estará no grid de largada tucano.' "

Eu ía falar sobre isso num futuro próximo, mas não agüentei segurar diante dessa "declaração bombástica" de Arthur Virgílio Neto. Agora, eu pergunto: é pra levar à sério?
Fernando Henrique Cardoso foi um excelente presidente onde? Na França, onde passava a maior parte do ano?
Ganhou mais destaque nacional? Só se foi nas páginas policiais!

Não falta desconfiômetro, não. Falta semancol para o "Rei Arthur" !

Ligação da postagem: http://z001.ig.com.br/ig/48/28/973852/blig/blogdosblogs/2008_02.html#post_19043966

domingo, 13 de janeiro de 2008

Emendas Constitucionais Imorais


Hoje vou falar sobre dois projetos de Emenda a Constituição (conhecidos no Congresso e no meio jurídico como PEC's). Mas, não são projetos normais. São projetos imorais, na minha opinião (tag: Opinião).

O primeiro PEC é a de número 002/2003, que "acrescenta os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".
Isso significa que, aquele funcionário público que trabalhava na Prefeitura de Buenos Aires (PE), e foi "requisitado" pelo deputado Fulano, pode optar entre continuar trabalhando para a Prefeitura de Buenos Aires (ganhando o salário de lá), ou ir trabalhar na Câmara pelo deputado Fulano (ganhando o salário como se fosse um funcionário público da Câmara).
O problema não é nem o salário, pois mesmo ainda trabalhando pra Prefeitura de Buenos Aires, o funcionário público requisitado pelo deputado Fulano ganha o salário de um funcionário da Câmara. O problema é que ele, com esta emenda constitucional, simplesmente se torna um funcionário efetivo da Câmara, não precisando se preocupar em ter que voltar pra Prefeitura de Buenos Aires se o deputado Fulano perder numa próxima eleição.
A requisição de servidores de determinado órgão público para outro serve, em tese, para fazer uma ponte entre os órgãos. Obviamente, o funcionário da Prefeitura de Buenos Aires trabalharia para um deputado de Pernambuco. Mas, não é isso que se vê. A requisição serve para: 1) empregar parentes (do próprio político ou de político que o apoiou na eleição); 2) aproximar Prefeituras pequenas dos lobistas que têm em Brasília; 3) manter o "rabo preso" de um com outro (o prefeito depende do deputado, e o deputado depende do prefeito).

O segundo PEC é a de número 333/2004, que "modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". Quem lê, até pensa que esse "limite de despesas" é pra diminuir.
Na verdade, o PEC é para aumentar o número de vereadores nas cidades. Por exemplo: Recife tem 36 vereadores. Com a PEC, passaria a ter 40. 4 políticos podem até ser nada para alguns. Mas, para os próprios políticos, isso é o bastante para aumentar o poder de influência nas Casas Legislativas, além de ser um enorme aumento de gasto público sem necessidade.

O que eu tentei mostrar? Que é necessário estarmos atentos aos nossos políticos. Não adianta o discurso, temos que ver o histórico de votações do nosso político. Os dois PEC's ainda não saíram da Câmara. Como representam aumento de gasto, não serão votados esse ano. De qualquer jeito, fiquemos de olho.

Sítio na Câmara do PEC 002/2003: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=104989

Sítio na Câmara do PEC 333/2004: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=269852

sábado, 12 de janeiro de 2008

... e no Rio de Janeiro!

No Rio de Janeiro, a eleição não está tão quente como em São Paulo. Praticamente, só há "disputa" intra-partidária.

Um ponto alto da eleição carioca foi a ida de Eduardo Paes do PSDB para o PMDB, mesmo tendo grandes chances no partido anterior de concorrer a Prefeitura. No PMDB, Conde, Garotinho e Domingos Brazão também concorrem. Conde e Domingos Brazão correm por fora, onde a verdadeira disputa se dará entre Eduardo Paes (com o apoio de Sérgio Cabral, aliado ao Governo Lula) e Anthony Garotinho (oposicionista ao Governo Lula).

César Maia está com alta rejeição e pequena aprovação. Por causa disso, o PFL tem 8 pré-candidatos. Palpite: se o candidato do PMDB for Garotinho, o PFL apóia.

Com a saída de Eduardo Paes, o PSDB fica praticamente sem candidato forte. Os pré-candidatos são Andrea Gouvea Vieira e Otávio Leite.

O PT tem quatro pré-candidatos, dentre eles, Benedita da Silva. Os outros são Carlos Minc, Edson Santos e Wladimir Palmeira.

O senador Marcelo Crivella pretende sair pelo PR. Pelo PPS, Denise Frossard. Pelo PP, Júlio Lopes. Pelo PCdoB, Jandira Feghalli.

Pelo PSOL, Chico Alencar ou... Heloisa Helena. é, ela mesma. Saiu de Macéio, transferindo o domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro. Dá certinho, do jeito que os cariocas são meio anarquistas...

Ainda sobre as eleições norte-americanas...


"Certa ocasião, uma professora que costumava pegar carona no retorno da escola, me pediu que lhe explicasse por que, nas eleições dos Estados Unidos, o Gore ganhou e não levou: nossa mídia, mais realista que o rei, não esclareceu ninguém sobre a fraude na Flórida do Bush-irmão; e nem que os juízes da Suprema Corte que decidiram pelo Bush-filho foram indicados pelo Bush-pai. Ou sequer que o Bush-pai foi presidente depois de comandar a CIA com direto a invasão à Baia dos Porcos e tudo, indicado que foi ao cargo pelo Bush-avô, que por sua vez fechava na 2ª Guerra com os nazistas... mas isso já é outra história. Os Bush, uma dinastia republicana!"

Confira a íntegra deste texto, de Chico Hugo, no Blog do Hudson - http://www.blogdohudson.blig.ig.com.br/

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Enquanto isso, em São Paulo...

Em São Paulo, está tudo um pouco nublado. Geraldo Alckmin quer porque quer ser candidato, e nem adianta ele falar que é o PSDB que decide. Uma coisa não tem nada a ver com outra. O problema é a aliança de 1994 entre o PSDB e o PFL, já que o vice-prefeito-transmutado-em-prefeito Gilberto Kassab quer porque quer a reeleição. Quando o avião da TAM se chocou com o prédio da mesma companhia aérea ano passado, lá estava ele, fazendo campanha, junto com José Serra. E José Serra quer porque quer reeleger Gilberto Kassab, querendo manter a aliança com o PFL.

No fundo, no fundo, eu tenho certeza de que isso tudo é ocasionado pelo conflito entre a ala dos discípulos de FHC e os anti-FHC dentro do PSDB. Serra é pró-FHC (apesar de ter havido um desgaste no episódio da CPMF). Já Alckmin é contra FHC e a favor da candidatura de Aécio para 2010. Sérgio Guerra, "presidente" da legenda foi apoiado por Aécio (que tentou dar força a ele com interesse em 2010), mas o episódio da CPMF mostrou que quem tem força no partido é FHC.

E FHC, como todos sabem, não deixa o partido se soltar do PFL. Nessa historinha, com o PSDB agarrado ao PFL, podem ir "simbora" os dois juntos pro fundo do mar.

No PT, Marta Suplicy faz que não quer, dizendo que só candidata com o aval (e o apoio!) de Lula. Ela não é boba: sabe que o brasileiro tem memória curta, mas é só puxar um escândalo do passado pra ele lembrar direitinho quem é a pessoa. Como seu nome vem crescendo nas pesquisas, com o Presidente ao seu lado, pode chegar ao segundo turno. Arlindo Chinaglia também quer se candidatar.

O PTB tem quatro pré-candidatos: o presidente estadual do partido deputado Campos Machado, os deputados federais Ricardo Izar e Arnaldo Faria de Sá, e o senador Romeu Tuma. O nome será definido na convenção que o partido realizará entre março e abril.

O PP também lançará candidatura própria, mas não tem nome definido. Celso Russomano e Paulo Maluf são nomes cotados.

O bloco de esquerda PSB-PDT-PCdoB também articula a indicação de um só nome representativo. A escolha se dará entre Luiza Erundina (PSB), Paulinho da Força (PDT) e Aldo Rebelo (PCdoB). As conversas se iniciam este mês, sem data definida.

O PSOL tem dois pré-candidatos: Ivan Valente e Carlos Giannazi. Quanto ao PMDB, PSTU e PCO, não tenho informações.

P.S.: Lembrando que o movimento em São Paulo entre PSDB e PFL influenciará as eleições em todas as cidades em que eles concorrerem.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Explicação das Eleições Ianques

Mais um ano de eleição nos Estados Unidos da América, aquele país que não influencia mais nada na sua vida, e não lhe explicam como é a forma de eleição por lá? Não fique atônito, aqui eu lhe explico (ou, pelo menos, vou tentar lhe explicar).

Antes de tentar lhe explicar, vou dizer um negócio: isso aqui é um resumo. Se quiserem se aprofundar, entrem no sítio especial sobre as Eleições Ianques do portal IG (link no fim do texto).

Os EUA se dizem o país mais democrático do mundo. Pura balela! A primeira diferença é quanto aos partidos. O sistema de eleições que eu vou descrever a seguir favorece somente à dois grandes partidos: Republicanos e Democratas. Os candidatos à presidente nos EUA não são efetivamente só dois. Mas só esses dois partidos tem alcance nacional. Então, já não é democracia daí: para um bipartidarismo prevalecer durante décadas, é porque alguém está ganhando com isso.

Muito antes das eleições propriamente ditas, ocorrem as primárias, ou prévias. O que são as primárias? São uma forma de pré-eleição, onde a população escolhe, entre os pré-candidatos, aquele que vai ser o candidato do partido na eleição. Ou seja, a população, filiada a qualquer um dos partidos, tem participação no processo de escolha do candidato. O que é outra diferença para as eleições daqui, onde os partidos tem certa liberdade para deliberar sobre a escolha do candidato entre os seus filiados.

Cada um dos 50 estados dos EUA escolhe um dos 4 tipos de primárias: Fechadas, Abertas, Livres e Caucus.
  • As primárias fechadas acontecem quando os eleitores do estado participam, apresentando um documento que declare sua filiação ao partido, desejando manter o voto anterior, equivalente ao voto no partido a qual está filiado. Exemplo: um democrata que se inscreveu na eleição passada e que pretende manter seu voto nos democratas.
  • As primárias abertas atraem maior participação do eleitorado. Os eleitores, independentemente da filiação partidária, podem participar de qualquer primária, mas não das duas ao mesmo tempo. Exemplo: um republicano se quiser participar da primária democrata, pode. Mas, então, não pode participar da primária republicana.
  • As primárias livres acontecem quando o eleitor pode votar no pré-candidato, independentemente do seu partido e do candidato. Segundo informações do especial do IG, esse tipo de primária ocorre só em Lousiana. Exemplo: um democrata pode escolher entre pré-candidatos democratas e republicanos. Obviamente, só vota uma vez.
  • As primárias caucus acontecem quando a escolha do candidato ocorrem somente entre políticos. Exemplo: uma reunião de políticos democratas votam nos seus pré-candidatos. Esse tipo de primária é decidida por convenção do partido.

O voto nos EUA é indireto, ou seja, alguém vota por você. Explico: quem escolhe o Presidente é um colégio eleitoral. Este colégio eleitoral é formado por delegados vindos de todos os estados-membros dos EUA. Cada estado terá direito a um número de delegados proporcionalmente à sua população. São 540 delegados distribuídos pelos 50 estados.
E os partidos, onde entram nessa história? Os delegados são pessoas indicadas pelos partidos. Os eleitores votam nos delegados de determinados partidos para representá-los, representar o estado, e, por último,
representar o partido a que estão filiados.

O voto nos EUA não é obrigatório. Há um período de inscrições pré-eleição. Quem quiser votar é só se inscrever. Esta inscrição só serve para uma eleição.
Não há segundo turno por lá, pelo motivo de ter só dois candidatos principais. Mesmo que um deles não alcance 50% mais um voto, é eleito se tiver mais votos.

Especial IG Eleições 2008 EUA - http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoeseua
Saiba como é a personalidade de cada candidato: http://www.idelberavelar.com/archives/2008/01/eleicoes_americanas_um_abc.php

Sobre porcos e PIG's

Para falar sobre a Mídia, é bom deixar claro minha opinião sobre a mesma.

Sou enojado com toda a mídia que aí está. Enojado mesmo! Uma mídia parcial! Uma mídia que perdeu toda a credibilidade. Uma mídia que não tem mais nada a dar. Uma mídia que não dá mais para engulir. E não é de hoje que existe o PIG - Partido da Imprensa Golpista.

O pioneiro em ser contra o melhor para ao Brasil é Carlos Lacerda. Não sei o porquê de ele estar sempre contra Getúlio Vargas. Às vezes acho que ele era mais uma marionete. O fato é que a elite brasileira sempre dominou a mídia neste país, então, não duvidaria nada que ele fosse uma marionete. Se Getúlio fizesse sair ouro líquido das torneiras do povo, Carlos Lacerda bradaria aos quatro cantos: "Viram? Este homem é tão ditador, que até a água nos tirou".
O Barão de Itararé era diferente. Ele era um anarquista, e como bom anarquista sempre fazia piadas com quem estava em evidência - e Getúlio sempre estava em evidência.

O que freiou, com certeza, uma primeira revolução socialista (e/ou uma invasão ianque) foi o suicídio de Vargas, que causou uma enorme comoção e, ao mesmo tempo, uma enorme revolta contra Carlos Lacerda e a Rádio Globo, administrada já na época por Roberto Marinho. Carlos Lacerda escafedeu-se pra um país vizinho do Brasil. Aí, foi eleito um getulista, o primeiro de muitos: Juscelino Kubitschek (nominho dífici), e Carlos Lacerda voltou, para apurrinhar JK.

O que freiou novamente um revolução socialista foi o grande desenvolvimento econômico que o país vivia. Aí, é eleito o doido bêbado, Jânio Quadros, que ficou sete meses no poder, renunciando por vontade própria. Jânio usou a expresão "forças ocultas" para justificar sua saída, mas não colou - anos atrás, já tinha renunciado à prefeitura de São Paulo e ao governo do estado de São Paulo. E é aí que quase temos um golpe, pois João Goulart estava na China! Veja... já, naquele tempo, um político brasileiro de esquerda visitara a China! Já pensaram se não tivéssemos interrompido as relações? Tudo isso, com a constante metralhadora de Lacerda.

Não houve golpe, mas Goulart teve que ceder: foi a segunda experiência parlamentarista que tivemos (a primeira fora no Império). Mas não deu certo, e voltamos ao presidencialismo, já na iminência do Golpe. No dia seguinte ao Golpe, todos os jornais do PIG noticiavam a vitória da democracia (todos sem exceção): a "Folha de São Paulo", "O Globo", e "O Estado de São Paulo". Na Rádio Globo, Lacerda dizia que o povo vencera - mal sabia ele que seria preso por esta mesma ditadura anos depois. O jornal mais significativo foi "O Estado de São Paulo", que fez um editorial de capa, dizendo que a família, os valores morais e etc, tinham voltado a fazer parte da sociedade (como se isso fosse da noite pro dia).
Até hoje o Estadão assume essa postura ditatorial: recentemente fizeram uma campanha contra os blogueiros, dizendo que não tínhamos cérebro. A reação foi imediata.

Em 26 de abril de 1965, plena ditadura, a TV Globo é fundada. Roberto Marinho se alia com os militares e passa a receber capital estrangeiro, bem como materiais de ponta. Então, passamos a ter a nossa política de pão e circo (Política de pão e circo: na Roma antiga, para alienar a população, os imperadores faziam lutas nos circos, como Coliseu, e distribuia pão para o povo - enquanto a aristrocacia romana comia mil outras coisas).... nossa política de pão e circo: futebol e cesta básica (ou futebol e cerveja, como queiram).

Na Campanha das Diretas Já, com o movimento já consolidado e grandes massas, a Tv Globo não dedicava um minuto em seu telejornal, pois Roberto Marinho pensou que era uma manifestação de trabalhadores.

No fim do Governo Sarney, o PIG todo fez uma manipulação grosseira. Pela Constituição de 1969, Sarney teria 6 anos para governar o Brasil, ou seja, a té 1991. Mas, na Constituinte, o Senador Fernando Henrique Cardoso (!) queria diminuir o mandato para quatro anos. Então, o PIG começou a dizer que Sarney estava tentando interferir nos trabalhos da Constituinte, desrespeitando a autonomia dos três poderes.
Ora! Os militares passaram a ditadura toda interferindo no Legislativo e no Judiciário, e não falou-se nada (até hoje). Só uma manipulação grosseira faria o povo pensar que Sarney queria aumentar seu mandato, quando na verdade estava tentando impedir sua redução. Uma manipulação grosseira do PIG.

Maior manipulação grosseira foi a que a Tv Globo fez do debate de 1989, de Lula contra Collor no segundo turno. Aliás... não só no segundo turno... na CAMPANHA TODA !! E porquê, então, a Tv Globo fez depois campanha "conclamando os brasileiros a democracia" (que coisa bonita!) ? Simples... Collor roubou sozinho! Se tivesse roubado junto com a Globo, não teria acontecido nada.

Nas eleições seguintes, quem a Globo apoiou? O senador Fernando Henrique Cardoso, que tivera um caso extra-conjugal com a jornalista Míriam Dutra, na época trabalhando na Globo. Hoje, ela e o filho do homem vivem na Espanha. O filho, até hoje, não sabe quem é o pai. Procure qualquer coisa no Google que acha. O nome do menino é Tomás Dutra Schmidt.
P.S.: Procurando no Google, achei uma notícia de 30/05/2005 (pouco antes de estourar a ficção conhecida como mensalão), em que Míriam Dutra é tratada como uma correspondente da Globo na Espanha há mais de de dez anos. Na notícia, ele teria vindo ao Brasil avisar aos chefes que estaria disposta a voltar ao Brasil.

A Tv Globo encobertou a corrupção nas privatizações. A Tv Globo encobertou a compra de votos dos deputados e senadores para a emenda constitucional da reeleição. A Tv Globo encobertou vários casos de corrupção nos estados. Encobertou, e ainda encoberta.

Por isso, tomei uma atitude drástica: não assisto mais Jornal Hoje, Jornal Nacional ou Jornal da Globo. Não assisto mais Programa do Jô, nem Fantástico. Não assisto Bom (?) Dia Brasil (nem assistia antes, mesmo). Evito sites da Globo, do Estadão (esse não entro, mesmo) e da Folha de São Paulo. Evito ler revistas: Veja, Época, Piauí.
Eu só assisto três canais de tv: Tv Band, Tv Record e Tv Brasil. Só vejo dois sites de notícias: IG e Uol. Revistas, só CartaCapital e Caros Amigos. Blogs, só de jornalistas conhecidos: Alon Feuerwerker, Tales Farias, Luis Nassif, José Paulo Kupfer, Paulo Henrique Amorim.

sábado, 5 de janeiro de 2008

Enquanto isso, em Recife...

Sim! É verdade que em Recife as eleições começam primeiro do que no resto do país. Conversando com contatos meus de Natal e de Fortaleza, eles me disseram que por lá não há discussão nenhuma de candidatos. Para honrar essa tradição, este blog vai dar um panorama geral. Antes de continuar, aviso que os pré-candidatos apresentados podem ser modificados, pois não foram confirmados nas convenções dos partidos, que vão ocorrer em junho.

Nessa eleição, como vimos na anterior, a Oposição, até agora, está esfacelada. O tradicional bloco de direita PFL-PSDB-PMDB-PPS, que à nível estadual se mantém, deixa a desejar quando desce aos municípios.

O pré-candidato do PPS Raul Jungmman, atualmente deputado federal, está respondendo a processo na Justiça Federal por desvio de verbas no Ministério da Agricultura quando no Governo FHC, o que prejudica bastante sua campanha. Tanto que estava sendo cotado para sair como vice na chapa de Raul Henry (PMDB), fazendo a dobradinha Raul-Raul, mas um bloqueio de bens afetou sua imagem.

O pré-candidato do PMDB Raul Henry, também deputado federal, não tem processo no Judiciário. Nas campanhas do partido ano passado, se apresentou num primeiro momento junto com o ex-governador e atual senador Jarbas Vasconcelos, também do PMDB, e num segundo momento desvinculado da imagem de Jarbas.

O pré-candidato do DEM Mendonça Filho diz que não é candidato. Candidato, ele realmente não é. Até agora só existem pré-candidatos. Então, se ele quer fazer mistério quanto a sua candidatura, não podemos fazer nada.

O PSDB é que até agora não está definido: se vai ter candidato próprio, se vai indicar vice na chapa de alguém, e ou se só vai apoiar. Aventou-se em lançar Pedro Eurico, mas este viu que não era conhecido no Recife, e mudou o domicílio eleitoral para Olinda. Aventou-se Terezinha Nunes... somente aventou-se.

Cadoca quer por que quer sair como candidato. Por isso, saiu do PMDB para o PSC, após a data estabelecida pelo STF como o marco temporal de impossibilidade de troca de partido. Por isso, o PMDB requereu seu mandato na Câmara dos Deputados. Talvez nem por isso ele deixe de concorrer, mas vai ser mais díficil.

O PCdoB tem como pré-candidato Luciano Siqueira... atual vice-prefeito! Tudo bem, o PT, ao fazer aliança com o PMDB no plano federal, desgastou as relações nos três níveis com o bloquinho PCdoB-PSB-PDT. Mas, vá lá, né?! O vice-prefeito, sair como pré-candidato?! E o PT pretende ter candidato em Olinda, onde a prefeita é do PCdoB.

O PT, como vocês podem estar vendo, está mais confuso. Eu não diria que há uma briga interna, e sim que há uma discussão, um debate acerca do nome. Partamos do princípio que a Mídia aumenta o "fogo-amigo" quando na verdade o que há é um processo de discussão. Temos 3 pré-candidatos. O primeiro aventado foi o Secretário de Orçamento Participativo do Recife, João da Costa, da mesma tendência de João Paulo. O aniversário de João Paulo, ano passado, foi também uma propaganda do secretário. Tinha cartazes "João é João", fazendo referências aos primeiros nomes. Então, a tendência Unidade na Luta, comandada por Humberto Costa, aventou Maurício Rands, deputado federal. Pedro Eugênio corre por fora, só pra complicar.

A última eleição pra presidente estadual da sigla facilitou as coisas para Maurício Rands. Jorge Perez, representante da Unidade na Luta, é um dos comandados da mesma tendência de Humberto Costa.

No ano passado, Heloísa Helena concedeu uma entrevista ao Jornal do Commercio, confirmando a participação do PSOL nas eleições em todas as capitais. Em Recife, ela confirmou a pré-candidatura de Edílson Silva. Não consegui achar informações acerca de uma candidatura do PSTU. Com a indicação de Sílvio Costa Filho para a Secretária Estadual de Turismo, o PMN fica sem candidato e irá apoiar um dos nomes postos pela esquerda.

Por último, o PSB, partido do governador, estava sem pré-candidato até pouco tempo atrás, até eu ter visto num jornal de grande circulação de Recife que Eduardo Campos lançou Fernando Bezerra Coelho só pra apressar o processo de escolha do PT. Eu não sei o porquê dessa pressa, mas Eduardo errou. Cada partido com seu tempo.

Fidelidade Partidária

Estava visitando o sítio (site) do TSE ( http://www.tse.gov.br/ ), e vi a Resolução 22.610. Esta resolução regula os processos de pedido de mandato pelo partido após a infidelidade partidária. E lembrei como foi ridícula a manipulação de informações naquela ocasião.

Quero deixar claro que não gosto nada de infidelidade partidária. Fidelidade partidária, em tese, é você obedecer ao estatuto, às diretrizes e ao comando do partido enquanto você estiver exercendo cargo eletivo ou comissionado. Em tese, também, você teria que abdicar de suas opiniões pessoais. São questões morais.

Quando você entra num partido, você deve estar consciente do que prega o partido. Você confia no partido, e, se o partido lhe escolhe como candidato à algo, é por que o partido confia em você. São questões instituicionais.

Para se candidatar, é necessário estar filiado a um partido. E é a partir desse ponto de vista que se defende que o mandato é do partido. Uma visão errônea, que vou provar aqui.

O partido é uma associação de pessoas com um fim específico: defender interesses de parcelas da sociedade, conforme sua origem e história. O partido nem é um ente privado nem público. O Supremo Tribunal Federal já declarou que o partido é um ente especial. Só não me perguntem "como assim, especial?" que eu não sei responder. Mas, fica claro que ele não é privado, e portanto não é pode ser de uma só pessoa, como também não é público, e por isso o Estado não possa nele interferir.

Muitos dizem que o partido é uma associação privada de interesse público, e daí o porque de ele ter uma lei própria (Lei 9096/95). Eu me alio à esta corrente, porque o STF não disse o que é ente especial, e eu não posso concordar com algo que eu não sei.

O partido é um requisito necessário para se candidatar, mas não é garantia de se eleger. Para se eleger, são necessários votos. Os votos necessários para se eleger a determinado cargo. E, no Brasil, temos dois sistemas: majoritário (prefeito, governador, presidente e senador), onde é eleito quem tem o maior número de votos; e proporcional (vereador, deputado estadual, deputado federal), onde primeiro se conta primeiro os votos para o partido, e depois para os candidatos. Mais um argumento pra quem defendeu a fidelidade partidária ano passado: o de que os votos vão para o partido.

Então, vamos às críticas. A fidelidade partidária deve ser algo tratada pelo próprio partido no seu estatuto. É o que diz a Lei 9096/95, dos partidos políticos, no seu artigo 15, inciso V. O artigo 17, em seu § 1º também diz o mesmo.

No Capítulo V, o artigo 26 estabelece, explicitamente, que o mandatário perderá o cargo caso mude de partido. Mas, esse artigo vai totalmente contra a nova Constituição, mesmo tendo sido feito sob sua vigência. A Constituição anterior, de 1969, feita pelos militares, estabelecia que o mandatário perderia seu mandato pela troca de partido, e a atual Constituição não diz isso em lugar nenhum. Por isso, em 1989, o STF respondeu que a infidelidade partidária não era caso de perda de mandato. Então, nesse momento, vocês podem estar se perguntando: porquê, então, em 2007 o TSE e o STF decidiram de forma contrária?

A Mídia e os Partidos de Oposição sabem usar as palavras, e vivem em eterna campanha. Dizem: "brasileiro é contra imposto. Quem aumenta imposto é anti-patriota". Pegam duas dúzias de empresários e generalizam.

O problema da fidelidade partidária foi eminentemente política, e não técnico-jurídica.
Com a eleição de Lula e aumento no número de parlamentares governistas, muitos políticos da oposição passaram para partidos da base aliada, em grandes proporções. Claro que o PSDB e o PFL não gostaram, e o resto vocês já sabem.

O fato é que houve, sim, faca no pescoço dos Ministros do STF. Se eles tivessem escolhido a tese de que somente o partido pode punir o infiel, a Mídia teria dito que o STF tinha sido comprado e afundado em lama.

O fato é que os Ministros do STF, atendendo aos pedidos (ou seriam ordens?!) da Mídia e da Oposição, mais uma vez rasgaram a Constituição. Diz, em seu artigo 1º, parágrafo único: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." O mandato de um político nunca pertenceu a partido algum. Sempre pertenceu ao Povo, aos eleitores daquele político e aos que não votaram nele, também.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

TSE divulga dados de filiação dos partidos

De acordo com o TSE, 815 mil eleitores se filiaram a partidos até novembro de 2007. Com esse número, o número de eleitores filiados chegou a 12.398.639, em um total de 127.218.165 de eleitores.

Dentre os grandes partidos, o Partido dos Trabalhadores (PT) liderou o crescimento com 108 mil novos filiados, seguido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 100 mil; e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 74 mil, que continua sendo a maior legenda do Brasil com 2.096.121, pouco mais de 1,6% do total de eleitores. Em segundo lugar está o Partido Progressista (PP), que tem 1.279.311 filiados, seguidos do PSDB, com 1.196.881, do PT, com 1.156.247, e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 1.020.309.

Em 2006, o PMDB tinha 2.032.290 filiados, o PP, 1.268.563; o PSDB, 1.096.753; o PT, 1.048.160.

Situação peculiar tem o então Partido da Frente Liberal (PFL) que tinha 1.028.460, e passou para o Democratas (DEM) 996.912 filiados. As viúvas da ditadura estão morrendo.

Todo ano os partidos têm que mandar a lista atualizada de filiados para que o TSE saiba quais eleitores estão aptos a serem escolhidos na convenção partidária para serem candidatos na eleição seguinte.

Link da notícia: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do?acao%3Dget%26id%3D970272

Bom era na ditadura...

... comunista era uma ofensa moral ! Meu professor de história do 3º ano assim disse: foi xingado por um colega de escola, quando eram pequenos. "Ele era inocente, eu o perdôo." Caímos na gargalhada, claro.

Mas, demonstra o sinal da evolução dos tempos. Cá estou eu, num meio que demonstra a evolução da tecnologia, demonstrando também a evolução do pensamento humano. Comunismo era crime não-oficial, o que levava a "práticas não-oficiais" (eufemismo para tortura). Hoje, posso declarar abertamente minhas opções políticas. Eu posso, porque muitos dos nossos políticos não podem, infelizmente.

A ditadura, hoje, é outra. É a ditadura da Mídia. Das grandes corporações sensacionalistas controladas por duas dúzias de famílias Brasil afora. E se tiveres alguma dúvida ainda, é neste espaço que vou tirar sua dúvida.

Ainda neste espaço, falaremos sobre as Eleições Municipais de 2008 e as Eleições Presidenciais de 2010. A segunda será consequência da primeira. Acompanharemos de perto as eleições em Recife, terra natal de quem vos fala. Tentaremos acompanhar as eleições em Natal e em Fortaleza. Nestas três cidades, o esquerdismo tende a se consolidar.

Por osmose, acompanharemos as eleições em São Paulo e no Rio de Janeiro. Não por aquele besteirol todo de que "são as duas cidades mais importantes do país" (e vocês nunca vão ver eu falar isso), mas por estas serem as principais cidades de resistência ao esquerdismo.

Teremos espaço também para falar sobre o cenário internacional. Porquê não? E, para começar, as Eleições Presidenciais ianques, lá dos Estados Unidos da América do Norte.

Como estudante de direito, acompanharei também as questões jurídicas do nosso Brasil: tanto os julgamentos que chocarem a opinião pública quanto os projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional (e muitos projetos que nos envergonham) e as normas já promulgadas. Vez ou outra eu ajude uma pessoa que traga alguma pendenga jurídica.

Peço moderação nos comentários. Não quero precisar ir eu próprio moderá-los. Não quero comentários, tipo "fulano é ladrão" ou "cicrano é corrupto". Há um princípio em Direito que diz que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. E este "até que se prove o contrário" é nada mais nada menos do que uma sentença de um juiz.

Abraços, e sigamos em frente.