quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Notícias rápidas

1. Só ontem me dei conta do problema que são os seqüestros dos navios comerciais, que estão ocorrendo na costa da Somália. Fiquei com uma pulga atrás da orelha. Segundo as notícias, os seqüestradores se utilizam de lanchas e equipamentos de última geração. Ora, se eles só se importassem com o dinheiro do resgate (milhões de dólares), não haveria motivos para seqüestros de altos custos, sendo necessário assaltar um banco, mesmo. Exatamente pelo alto custo que é seqüestrar um navio que eu penso que deve haver algo por trás, um grupo político ou um grupo terrorista. Ou também devem furtar parte da carga do navio.

2. Foi aprovado na Câmara o projeto de lei que estipula cotas sócio-econômicas de 50% nas universidades públicas federais, para cada curso e turno. Ou seja, 25% de cada curso e turno será destinado a quem se declarar negro, pardo ou índio, e 25% de cada curso e turno será destinado a pessoas de baixa renda. Tudo bem, eu concordo. Mas, eu quero ver um Presidente estabelecer um tempo em que essas cotas valerão. Acho que 50 anos está de bom tamanho. O projeto de lei ainda passará pelo Senado.

3. O Presidente Lula assinou o Decreto que modifica o Plano Geral de Outorgas, possibilitando a compra da BrasilTelecom pela Oi. A 'BrOi' vai nascer. Assim, Daniel Dantas vai poder lavar mais dinheiro.

4. Me sinto envergonhado de ser pernambucano, no momento em que o De'puta'do Raul Jungmann (PPS-PE) faz parte da Frente Parlamentar da Imprensa Golpista. Mais vergonha ainda por este partido vendido, o PPS, ter sido fundado por um pernambucano tão admirado no passado, Roberto Freire, que um dia esteve ao lado do Grande Miguel Arrraes, e que hoje é vendido ao neoliberalismo. Pois é, eu avisei algumas postagens atrás, quando do resultado definitivo das Eleições 2008 quando disse que o PPS diminuiu 57%, e recentemente saiu uma notícia confirmando: o PPS vai se fundir ao PSDB. Raul Jungmann estava até pensando em levar o PPS-PE para a base governista do Governador Eduardo Campos (PSB-PE), mas nem pode mais.

5. Eu sou totalmente contra o projeto de lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que modifica (ou cria, sei lá) o Fator Previdenciário. Penso que será mais facilmente resolvido se o Governo ater-se, num primeiro momento, à estabilidade salarial dos trabalhadores da ativa, para depois aproveitar esta estabilidade e fazer uma reforma digna na Previdência. Não adianta fazer uma Reforma Previdenciária se há instabilidade nos empregos.

6. Como prometido, vou começar a redigir a postagem sobre o quadro político, ou seja, os partidos da extrema-esquerda até a extrema-direita. Como eu perdi o PaintBrush, não vou poder fazer um quadro como queria. Mas, tudo bem.

domingo, 16 de novembro de 2008

Meia-entrada: discussão inconstitucional

Está se discutindo no Congresso Nacional o direito de meia-entrada dos estudantes. Uma discussão inconstitucional, por sinal.

Inicialmente, é de se reconhecer a intenção lucrativa de todos os empresários. Mas, questiono essa intenção lucrativa, o que farei no final.

A questão sendo bem discutida no meio eletrônico e blogueiro. No final do texto, há vários links com a discussão.

O início da discussão foi a apresentação do projeto de lei, pelos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regula em nível federal a meia-entrada. Hoje, as leis que regulam a meia-entrada são estaduais e municipais.

O resumo da discussão se dá basicamente em torno da lucratividade. O empresário que quer lucrar, já prevendo a meia-entrada, dobra os preços. Por exemplo, um show de Marisa Monte, que sairia R$50,00 para todo mundo, e com lucro, se não existisse meia-entrada. Como existe a meia-entrada, se o preço de R$50,00 a inteira fosse mantido, haveria prejuízo. Como o empresário QUER lucro, ele dobra os preços, ou seja, a meia passa para R$50,00, e a inteira passa para R$100,00. O empresariado diz que, mesmo com esse preço, ainda há um grande número de meia-entrada.

Pois bem... e o que a lei original queria fazer? Queria: 1) limitar a emissão de carteiras de estudantes a uma fonte única, definida pelo Ministério da Educação [ironia ligada] (claro que não seria a UNE) [ironia desligada]; e, 2) estipular uma cota de até 30% para a meia-entrada. Quando souberam da lei, UNE, produtores culturais e exibidores voaram para Brasília para começarem as negociações.

Chegou-se a um consenso: substituiu-se a cota de 30% por uma alternância nos dias em que se pode usar a carteira: shows e teatro concederiam o benefício de domingo a quarta; e o cinema, de segunda a sexta, menos feriados. Da forma como foi assinado, a UNE não concordou, e colocou um adendo embaixo do nome do representante que assinou o acordo, afirmando que o projeto também deveria contemplar os finais de semana. Adendo esse que não foi respeitado. A Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora do projeto de lei, quer pô-lo em votação próxima semana. Mas, ainda existe o impasse.

Aqui começa a opinião, sem entrar ainda na questão jurídica. Lançaram, recentemente, o mês do cinema brasileiro, com filmes brasileiros a R$4,00, de segunda a quinta (ou sexta, não estou bem lembrado). Ora, quem tem o costume de sair nos dias de semana? Ninguém, né?! É a mesma situação: se houver limitação do uso da carteira estudantil aos dias de semana, haverá somente uma parcela ínfima da população que utilizará efetivamente. E é isso que o empresariado quer, e é exatamente isso o que o movimento estudantil não quer.

Botando um pé na questão jurídica... a meia-entrada para estudantes é uma das poucas coisas que a Constituição não fala (ou se fala, não achei). Mas fala sobre a Cultura, assim: "Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais." Nos dispositivos seguintes, especifica mais ainda. Ainda no artigo 215, fala-se em democratização do acesso aos bens de cultura. Ora, essa limitação do uso da carteira estudantil vai de encontro ao disposto no artigo 215, seja pela própria limitação do uso da carteira estudantil, seja pela via indireta da falta de estímulo à produção, valorização e difusão das manifestações culturais nacionais por parte do empresariado (vide o cinema, que é formado em 80% de filmes estrangeiros).
Aliás, os empresários ainda argumentam que se os estudantes trabalhassem, não precisava de meia-entrada. Ora, milhões de estatísticas já disseram e ainda dizem que o empresariado não oferece emprego para os jovens por falta de experiência destes. É muita hiprocrisia!

Por fim, com os dois pés na questão jurídica... Não há qualquer referência a meia-entrada na Constituição nem em qualquer lei federal atualmente. Somente em leis estaduais e municipais há a disciplina da meia-entrada. Mas, de acordo com a Constituição, se uma lei federal posterior vier regular matéria já regulada em lei estadual, ficará suspensa a matéria contida nesta que for contrária à matéria contida naquela.
A minha interpretação é de que há direito adquirido dos estudantes em razão da regulamentação contida na lei estadual. Mas, com certeza, se bater no Supremo, os Ministros alegarão que não há direito adquirido em lei estadual em razão de lei federal, em obediência ao princípio do pacto federativo.

Somente espero que os estudantes continem lutando pelo o que realmente é direito deles. A meia-entrada só existe no Brasil, um país que, ao contrário do que dizem, reconhece o valor da Educação e de seus Estudantes.

Notícias e discussões sobre o tema:
http://acertodecontas.blog.br/artigos/meio-salrio/

http://oglobo.globo.com/blogs/jamari/post.asp?cod_post=10094

http://rodolfo.typepad.com/no_posso_evitar/2008/11/seu-ladr%C3%A3ozinho-barato.html

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2008/11/06/congresso_mercado_estudantes_discutem_primeira_lei_federal_sobre_meia-entrada-586284927.asp

sábado, 8 de novembro de 2008

Esclarecimentos sobre "A esquerda em 2008"

Antes de iniciar os esclarecimentos, mando um abraço para Hudson, um mineiro para quem eu devolvo os elogios, que hoje tenho o prazer de conhecer e que, apesar de alguns pontos de divergência, pensa o Brasil para ter um País melhor do que, na minha opinião, já é.

1 - Realmente Hudson não disse que José Serra é de esquerda. Quem falou isso foi José Dirceu. Somente disse que acho que você deve ser uma das pessoas que o consideram de esquerda, haja vista considerar o PT de centro-direita, como José Serra, que falou que o PT não é um partido de esquerda.

2 - O PT, reafirmo, é um partido social-democrata, e gramsciano, ou seja, adere às idéias de Antonio Gramsci, o qual também concordo. Para quem não sabe, Antonio Gramsci defendia que a esquerda, ao invés de tentar destruir de fora para dentro o capitalismo, tentasse destruir o capitalismo de dentro para fora. Apesar de que, na verdade, quem quase conseguiu destruir o capitalismo de dentro para fora foram os neoliberais (vide última crise econômico-financeira).

3 - Não há nenhuma ação neoliberal no Governo Lula.
3.a - Nunca haverá independência do Banco Central no Brasil enquanto o Presidente do Banco Central for indicado pelo Presidente da República.
3.b - Houve financeirização da economia para haver crédito para o setor produtivo.
3.c - Eu nunca vi um Presidente, na história deste país, que levasse e abrisse empresas públicas e privadas em outros países, principalmente na África e na Ásia, saindo do Eixo EUA-UE. Quanto a Rodada Doha, todos os países terão que ceder um pouco, em prol do desenvolvimento econômico e social do Mundo (aliás, a Índia é que foi a culpada pelo último fracasso, e já reconheceu isso).
3.d - O incentivo ao agronegócio se dá para diminuir a população economicamente ativa no primeiro setor (agricultura), aumentando o número de máquinas, e transferindo esse povo para os segundo e terceiro setores (indústria e comércio, respectivamente).
3.e - A omissão quanto a aquisição de terras por grupos estrangeiros não vem de hoje.
3.f. - Muito pelo contrário, o Governo Lula, enquanto aumenta a quantidade de vagas nas universidades federais, se aproveita do sistema de faculdades particulares (muitas vezes, mais aparelhado que o sistema público), herdado de FHC, para possibilitar um aumento no número de pessoas com ensino superior.

4 - Tudo bem, eu disse que a palavra "burguês", mas não disse o que a substitui. Eu prometo trazer em um próximo momento.

5 - Não o acho sectário, mas radical sim.

6 - Sobre Heloisa Helena, não pretendo falar nada agora, também.

7 - Sobre Aécio Neves e o PMDB, enquanto Hélio Costa estiver do lado de Lula, Aécio está perdendo.

8 - Eu já falei aqui e repito: em determinadas localidades, como Minas Gerais, partidos da base aliada podem ser, ou se aliar com a Oposição. Mas são exceção.

sábado, 1 de novembro de 2008

A Esquerda em 2008

Subtítulo: O porquê de que discordo das colocações de Hudson, do blog Dissolvendo no Ar.

Discordo totalmente da posição de Hudson, do blog Dissolvendo no Ar, que você pode encontrar aí ao lado, nas colocações das duas últimas postagens.


Primeiro, para Hudson, PT não é um partido de esquerda. Talvez ele seja uma das pessoas que consideram José Serra de esquerda, que ele estaria no lugar errado. Então, já começa errado ao afirmar isso, pois, para ele, esquerda é PCB, PSTU e PSOL. É como se eu chegasse aqui e dissesse que o PR é de extrema-direita, como vi um dia desses numa revista que não é especializada em política! Eu vou ter que fazer uma postagem especial só definindo os partidos como extrema-esquerda, esquerda liberal, centro-esquerda, centro, centro-direita, direita liberal e extrema-direita. O PT é o único partido com ideologia verdadeiramente social-democrata neste país. O PSDB é um partido de direita liberal.

Segundo, partindo da idéia de que a Oposição hoje é formada principalmente pelos partidos PPS-PSDB-PFL, é necessário dizer que a Oposição perdeu 910 prefeituras desde o início da Era Lula. É só colocar no Google a frase "Oposição perde 910 prefeituras desde início da era Lula" e pesquisar. Vai dar vários sites ( http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=Oposi%C3%A7%C3%A3o+perde+910+prefeituras+desde+in%C3%ADcio+da+era+Lula&meta=cr%3DcountryBR ). O PPS diminuiu 57%. O PFL tem menos prefeituras que o PT e o PP.

Se o PFL venceu em São Paulo, isso mostra que este estado consolida sua imagem de bastião do atraso e do reacionismo.

E, já falando de 2010, consolida José Serra como o candidato do PSDB à Presidência, com um nome do PFL como vice.
É a maior besteira Aécio Neves falar em prévias, pois vai ter o mesmo desgaste que Geraldo Alckmin teve nas prévias paulistas para a eleição desse ano. Apesar de ter ganho em Belo Horizonte, foi no segundo turno, mostrando que não tem o poder que pensa. Além disso, perdeu em toda a Minas Gerais, com o crescimento do PT e do PMDB.
Foi decretada a morte do Carlismo Baiano, com o avanço do PT e do PMDB também nas prefeituras baianas.

Esse blog quer fazer uma aposta. Até o final do ano, Geraldo Alckmin vai para o PSB. E até outubro do ano que vem, Aécio vai para o PSB.

O PT cresceu no interior do país, assim como o PMDB avançou sobre o interior e sobre capitais. O PSB cresceu em Pernambuco, tendo como principal protagonista o Governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Por fim, o PV e o PCdoB também mostraram as caras, se consolidando.

Portanto, PCB, PSTU e PSOL não são alternativas de poder, hoje, porque não querem. Heloisa Helena teve votos espetaculares em Maceió para vereadora por ser uma política folclórica. Mas chinga quem vota nela.
Alguém aqui lembra o lema do PSTU? "Contra burguês, vote 16". Ora, quem é burguês? Os micro-empresários são burgueses? Quem mora em Boa Viagem (Recife), nos Jardins (São Paulo) ou em Copacabana (Rio de Janeiro), mas estuda em universidade pública, é burguês? Burguês é uma expressão que não pode ser utilizada hoje. É totalmente anacrônica.

Apesar de discordar que a esquerda perdeu nessas eleições, concordo quando Hudson diz que o atual sistema eleitoral é anacrônico. E, em uma postagem posterior, eu opinarei.

As Eleições 2010 começaram. Na medida do possível, quando houver movimentação político-partidária, eu atualizo o tema 'Eleições 2010'.
Esta é a última postagem do tema 'Eleições 2008'.
Prometo fazer uma postagem indicando os partidos de: 1) extrema-esquerda; 2) esquerda liberal; 3) centro-esquerda; 4) centro; 5) centro-direita; 6) direita liberal; e, 7) extrema-direita.