Depois de ter exposto todos aqueles partidos em postagens anteriores, venho falar sobre 3 novos partidos que podem ser criados. Todo o processo de criação e registro de um partido é descrito em lei.
O primeiro passo do processo é juntar 101 fundadores em nove Estados (um terço das unidades federativas), fazer uma ata de fundação e entrar com o registro de pessoa jurídica em cartório competente de Brasília. Depois é criar um programa, um estatuto e escolher seus dirigentes provisórios. Agora, para comprovar o "apoiamento mínimo", eles têm de juntar um mínimo de 468.890 assinaturas, número que representa 0,5% dos votos válidos na eleição de 2006 - distribuídos também em um terço dos Estados. Entregadas essas listagens aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), os escrivães eleitorais conferem todas as assinaturas e seus respectivos números de título eleitoral e passa-se ao pedido de registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aprovado, o partido ganha inscrição e acesso ao valioso horário de TV e rádio e às urnas.
O primeiro é o Partido Federalista - PF -, que defende a implantação no Brasil do sistema federativo ianque. Ou seja, os municípios deixariam de fazer parte do Pacto Federativo, ficando totalmente dependentes dos estados. Outra mudança seria a transferência da competência das polícias e bombeiros dos estados para os municípios.
Outra mudança: cada estado faria as próprias leis de direito civil e direito penal (entre outros). Ou seja, o que poderia ser crime em São Paulo, não seria em Pernambuco, e por aí vai. Além do mais, casamento homoafetivo seria permitido em uns estados e não previstos (ou até proibidos) em outros.
Por quê ainda não está regular? Eles chegaram a recolher todas as assinaturas... pela internet. E aí o Tribunal Superior Eleitoral negou, dizendo que as assinaturas devem ser manuscritas. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Dizem até que, se for necessário, recorrerão às cortes internacionais.
O segundo é o Movimento Negação da Negação - MNN -, formado por revoltosos contra a corrupção no governo e no Congresso e contra a crise econômica. Tal termo - "negação da negação" - foi cunhado por Karl Marx, no seu livro "O Capital".
Este está na fase de coletas de assinaturas.
O terceiro é o Partido Nacionalista Democrático Estudantil - PNDE -, cujos fundadores querem reativar uma sigla criada em 1983 no Rio de Janeiro.
Nacionalista até dizer basta, esse partido é meio indeciso quanto à posição ideológica. O foco deles é educação - para outros assuntos, vão contratar especialistas. Ou seja, são uma cópia mal-feita do já registrado PDT.
Comentário do blogueiro: o Partido Federalista já está nascendo errado, querendo implantar "in totum" um sistema estrangeiro aqui no Brasil. Quanto aos outros dois partidos, MNN e PNDE, não dá pra levá-los ao sério pelo que disseram na reportagem. Tomara que se se registrarem tomem posição na política.
P.S.: Quero chamar a atenção para um partido que pode aparecer nas eleições municipais de 2012, o Partido Pátria Livre - PPL. Inspirado no verso do Hino da Independência ("Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil"), o PPL surgiu como uma dissidência, formada pelo MR-8, do PMDB, no qual estavam abrigados até o ano passado. No começo desse semestre, eles já estavam em fase final de coleta de assinaturas.
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