Será a discussão sobre o Parlasul - Parlamento do Mercosul. Haja vista não haver mais tempo para aprovar o sistema de votação para as Eleições 2010, é provável que em 2012, junto com os prefeitos e vereadores, votaremos nos parlamentares sul-americanos - ou seja, votaremos em parlamentares brasileiros para representar o Brasil no Parlamento do Mercosul.
Só deve haver uma mudança. Hoje, votamos no candidato a deputado federal ou estadual. Em relação ao parlamentar sul-americano, votaremos no partido. Os partidos deverão registrar sua lista de parlamentares que assumirão de acordo com as vagas, uma mistura entre sistema proporcional e listas fechadas.
Explicando mais ainda. Na eleição, digamos que tem o PT e o PSDB. O Brasil terá direito a 40 cadeiras, por exemplo, no Parlasul. O resultado da eleição deu 75% dos votos pro PT e 25% dos votos pro PSDB. Nesse caso, o PT terá direito a 30 cadeiras, e o PSDB a 10 cadeiras.
Claro que, na época, terá mais partidos, e é provável que o Brasil disponha de mais cadeiras no Parlasul. É preciso ir mostrando a população que isso acontecerá, os benefícios e as conseqüências.
Além disso, é preciso que se aprofunde, dentre os políticos, parlamentares, pensadores e intelectuais do Brasil o papel do Parlasul: o que será essencial ao Parlasul? Como o Parlasul deverá atuar?
Com a entrada, em breve, da Venezuela no bloco econômico, se ampliará demasiadamente os efeitos do Mercosul, benefícios, vantagens e questionamentos: estamos, realmente, indo em direção a integração, ou só estamos fazendo de conta?
É preciso que as empresas dos nossos países vizinhos tenham tratamento igual às empresas brasileiras em razão dos princípios que os tratados de integração expõe, possibilitando a geração de empregos para os brasileiros tanto quanto as empresas do Mercosul possam investir no país, gerando lucro para si próprias e para gerando renda no Brasil.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Previsões para 2010
O blogueiro se dispõe a fazer uma de mediúm, e tentará prever a situação das eleições 2010 a partir do que há hoje.
Dilma Roussef é a candidata oficial do PT, tendo, efetivamente, Michel Temer como o vice do PMDB. PDT, PCdoB, PP, PR, PRB e PSB completariam o chapão. Lula cortará as asas de Ciro Gomes na hora certa, que sairá candidato ao Governo de SP (opinião do blogue: se ele saísse candidato ao Senado pelo CE, já estaria eleito).
José Serra terá que fazer cálculos. A força de Ciro Gomes como candidato ao Governo de SP ainda é desconhecida (mas tenho uma teoria: as pesquisas ao Governo de SP não o incluem exatamente por que ele tem um grande percentual). E aí é que acontece o pulo do gato: contra Ciro, o candidato da situação deve ter palanque único - PFL, PPS e PSDB juntos, cenário que vai se demonstrando díficil em SP (contra o PT em 2008, PFL, PPS e PSDB se revelaram bons estrategistas). Soninha Francine, a aventureira do PPS, vai já aparecendo; Geraldo Alckmin, do PSDB, vai mexendo os pauzinhos dentro do partido, contra o serrista Aloysio Ferreira Nunes; e Gilberto Kassab, que sairá ao Governo ou a Câmara (mais provável pelo segundo). Se nenhum dos três for forte o suficiente sozinhos, José Serra desiste da candidatura presidencial (o que acho pouco provável) para tentar derrotar Ciro no Estado - ou pregar a união de palanques no Estado.
Adendo: devido a resistências dentro do PSB-SP, Paulo Skaf, o neo-socialista, não sairá candidato ao Governo e, sim, à Câmara Federal, o que levará, até, a eleição de mais deputados do PSB naquele Estado.
Marina Silva, do PV, sairá como avulsa, como reza a tradição das eleições presidenciais, mas surtirá pouco efeito nos debates. Contará com o apoio do PSOL, que lancará Heloisa Helena, candidata ao Senado por AL.
Por força das Eleições 2010 contemplarem a abertura de duas vagas por Estado no Senado, essa eleição legislativa terá mais importância que a eleição pra Deputado Federal, ficando em pé de igualdade com a eleição pra Governador. Mais detalhes no blogue parceiro Senado 2010.
Dilma Roussef é a candidata oficial do PT, tendo, efetivamente, Michel Temer como o vice do PMDB. PDT, PCdoB, PP, PR, PRB e PSB completariam o chapão. Lula cortará as asas de Ciro Gomes na hora certa, que sairá candidato ao Governo de SP (opinião do blogue: se ele saísse candidato ao Senado pelo CE, já estaria eleito).
José Serra terá que fazer cálculos. A força de Ciro Gomes como candidato ao Governo de SP ainda é desconhecida (mas tenho uma teoria: as pesquisas ao Governo de SP não o incluem exatamente por que ele tem um grande percentual). E aí é que acontece o pulo do gato: contra Ciro, o candidato da situação deve ter palanque único - PFL, PPS e PSDB juntos, cenário que vai se demonstrando díficil em SP (contra o PT em 2008, PFL, PPS e PSDB se revelaram bons estrategistas). Soninha Francine, a aventureira do PPS, vai já aparecendo; Geraldo Alckmin, do PSDB, vai mexendo os pauzinhos dentro do partido, contra o serrista Aloysio Ferreira Nunes; e Gilberto Kassab, que sairá ao Governo ou a Câmara (mais provável pelo segundo). Se nenhum dos três for forte o suficiente sozinhos, José Serra desiste da candidatura presidencial (o que acho pouco provável) para tentar derrotar Ciro no Estado - ou pregar a união de palanques no Estado.
Adendo: devido a resistências dentro do PSB-SP, Paulo Skaf, o neo-socialista, não sairá candidato ao Governo e, sim, à Câmara Federal, o que levará, até, a eleição de mais deputados do PSB naquele Estado.
Marina Silva, do PV, sairá como avulsa, como reza a tradição das eleições presidenciais, mas surtirá pouco efeito nos debates. Contará com o apoio do PSOL, que lancará Heloisa Helena, candidata ao Senado por AL.
Por força das Eleições 2010 contemplarem a abertura de duas vagas por Estado no Senado, essa eleição legislativa terá mais importância que a eleição pra Deputado Federal, ficando em pé de igualdade com a eleição pra Governador. Mais detalhes no blogue parceiro Senado 2010.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Mais 3 partidos
Depois de ter exposto todos aqueles partidos em postagens anteriores, venho falar sobre 3 novos partidos que podem ser criados. Todo o processo de criação e registro de um partido é descrito em lei.
O primeiro passo do processo é juntar 101 fundadores em nove Estados (um terço das unidades federativas), fazer uma ata de fundação e entrar com o registro de pessoa jurídica em cartório competente de Brasília. Depois é criar um programa, um estatuto e escolher seus dirigentes provisórios. Agora, para comprovar o "apoiamento mínimo", eles têm de juntar um mínimo de 468.890 assinaturas, número que representa 0,5% dos votos válidos na eleição de 2006 - distribuídos também em um terço dos Estados. Entregadas essas listagens aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), os escrivães eleitorais conferem todas as assinaturas e seus respectivos números de título eleitoral e passa-se ao pedido de registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aprovado, o partido ganha inscrição e acesso ao valioso horário de TV e rádio e às urnas.
O primeiro é o Partido Federalista - PF -, que defende a implantação no Brasil do sistema federativo ianque. Ou seja, os municípios deixariam de fazer parte do Pacto Federativo, ficando totalmente dependentes dos estados. Outra mudança seria a transferência da competência das polícias e bombeiros dos estados para os municípios.
Outra mudança: cada estado faria as próprias leis de direito civil e direito penal (entre outros). Ou seja, o que poderia ser crime em São Paulo, não seria em Pernambuco, e por aí vai. Além do mais, casamento homoafetivo seria permitido em uns estados e não previstos (ou até proibidos) em outros.
Por quê ainda não está regular? Eles chegaram a recolher todas as assinaturas... pela internet. E aí o Tribunal Superior Eleitoral negou, dizendo que as assinaturas devem ser manuscritas. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Dizem até que, se for necessário, recorrerão às cortes internacionais.
O segundo é o Movimento Negação da Negação - MNN -, formado por revoltosos contra a corrupção no governo e no Congresso e contra a crise econômica. Tal termo - "negação da negação" - foi cunhado por Karl Marx, no seu livro "O Capital".
Este está na fase de coletas de assinaturas.
O terceiro é o Partido Nacionalista Democrático Estudantil - PNDE -, cujos fundadores querem reativar uma sigla criada em 1983 no Rio de Janeiro.
Nacionalista até dizer basta, esse partido é meio indeciso quanto à posição ideológica. O foco deles é educação - para outros assuntos, vão contratar especialistas. Ou seja, são uma cópia mal-feita do já registrado PDT.
Comentário do blogueiro: o Partido Federalista já está nascendo errado, querendo implantar "in totum" um sistema estrangeiro aqui no Brasil. Quanto aos outros dois partidos, MNN e PNDE, não dá pra levá-los ao sério pelo que disseram na reportagem. Tomara que se se registrarem tomem posição na política.
P.S.: Quero chamar a atenção para um partido que pode aparecer nas eleições municipais de 2012, o Partido Pátria Livre - PPL. Inspirado no verso do Hino da Independência ("Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil"), o PPL surgiu como uma dissidência, formada pelo MR-8, do PMDB, no qual estavam abrigados até o ano passado. No começo desse semestre, eles já estavam em fase final de coleta de assinaturas.
O primeiro passo do processo é juntar 101 fundadores em nove Estados (um terço das unidades federativas), fazer uma ata de fundação e entrar com o registro de pessoa jurídica em cartório competente de Brasília. Depois é criar um programa, um estatuto e escolher seus dirigentes provisórios. Agora, para comprovar o "apoiamento mínimo", eles têm de juntar um mínimo de 468.890 assinaturas, número que representa 0,5% dos votos válidos na eleição de 2006 - distribuídos também em um terço dos Estados. Entregadas essas listagens aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), os escrivães eleitorais conferem todas as assinaturas e seus respectivos números de título eleitoral e passa-se ao pedido de registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aprovado, o partido ganha inscrição e acesso ao valioso horário de TV e rádio e às urnas.
O primeiro é o Partido Federalista - PF -, que defende a implantação no Brasil do sistema federativo ianque. Ou seja, os municípios deixariam de fazer parte do Pacto Federativo, ficando totalmente dependentes dos estados. Outra mudança seria a transferência da competência das polícias e bombeiros dos estados para os municípios.
Outra mudança: cada estado faria as próprias leis de direito civil e direito penal (entre outros). Ou seja, o que poderia ser crime em São Paulo, não seria em Pernambuco, e por aí vai. Além do mais, casamento homoafetivo seria permitido em uns estados e não previstos (ou até proibidos) em outros.
Por quê ainda não está regular? Eles chegaram a recolher todas as assinaturas... pela internet. E aí o Tribunal Superior Eleitoral negou, dizendo que as assinaturas devem ser manuscritas. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Dizem até que, se for necessário, recorrerão às cortes internacionais.
O segundo é o Movimento Negação da Negação - MNN -, formado por revoltosos contra a corrupção no governo e no Congresso e contra a crise econômica. Tal termo - "negação da negação" - foi cunhado por Karl Marx, no seu livro "O Capital".
Este está na fase de coletas de assinaturas.
O terceiro é o Partido Nacionalista Democrático Estudantil - PNDE -, cujos fundadores querem reativar uma sigla criada em 1983 no Rio de Janeiro.
Nacionalista até dizer basta, esse partido é meio indeciso quanto à posição ideológica. O foco deles é educação - para outros assuntos, vão contratar especialistas. Ou seja, são uma cópia mal-feita do já registrado PDT.
Comentário do blogueiro: o Partido Federalista já está nascendo errado, querendo implantar "in totum" um sistema estrangeiro aqui no Brasil. Quanto aos outros dois partidos, MNN e PNDE, não dá pra levá-los ao sério pelo que disseram na reportagem. Tomara que se se registrarem tomem posição na política.
P.S.: Quero chamar a atenção para um partido que pode aparecer nas eleições municipais de 2012, o Partido Pátria Livre - PPL. Inspirado no verso do Hino da Independência ("Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil"), o PPL surgiu como uma dissidência, formada pelo MR-8, do PMDB, no qual estavam abrigados até o ano passado. No começo desse semestre, eles já estavam em fase final de coleta de assinaturas.
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