A direita gosta de subverter a História. Vou explicar como é importante deixar tudo em pratos limpos.
- Antes de 1930: O Brasil vivia a política do café-com-leite, como todos aprenderam na escola. A expressão era uma referência aos eixos da economia do Brasil na época. Enquanto São Paulo era potência com o café, Minas Gerais vinha em segundo com o leite. Assim, revezavam a Presidência da República. Se o candidato não era natural do Estado, escolhiam quem podia servir como marionete.
- Causa da Revolução de 1930: Em 1929, a Bolsa de Nova Iorque quebrou, o famoso Crash. Com isso, o café, que nos levava para frente, nos levou para trás. Na época, o Presidente era paulista, e ía ter eleição em 1930. Para tentar recuperar os efeitos da Crash de 1929, os paulistas lançaram um candidato, quando deveria ser um candidato mineiro (ou indicado por Minas). Aí, o pessoal de Minas não gostou.
Bastou isso para que o "resto do Brasil" se unisse a Minas contra São Paulo. Nessa união, estava Getúlio Vargas. Mas, a revolução tem outro personagem principal: João Pessoa.
- O estopim da Revolução de 1930: Uma das versões é a seguinte. João Pessoa era paraibano. Na Paraíba, havia (?) uma rixa entre os Pessoa e os Suassuna (de quem Ariano Suassuna descende). O estopim da Revolução de 1930 foi (acredita-se) a briga entre as duas famílias. João Pessoa estava na Cafeteria Glória, no Recife, quando foi assassinado... por um Suassuna.
Outros acreditam que, além da rixa entre as famílias, os Suassuna estariam apoiando o candidato de São Paulo. Seriam dois coelhos com uma tacada só.
- A Revolução de 1930: Mesmo após a vitória de Júlio Prestes, candidato de São Paulo, mesmo tendo se recontado os votos uma vez, os revolucionários não aceitaram o assassinato de João Pessoa. Como Júlio Prestes não tinha assumido a Presidência ainda, não houve dificuldades.
A maioria dos revolucionários eram governadores dos estados, descontentes com a política café-com-leite. À época, Getúlio Vargas era governador do Rio Grande do Sul.
- Antes de 1964: Getúlio implantou medidas de proteção aos trabalhadores em geral, às mulheres, e Juscelino Kubtschek implantou uma política desenvolvimentista através das rodovias e da interiorização. Na eleição de 1960, João Goulart, Ministro do Trabalho e Emprego de Getúlio Vargas e Vice-Presidente de Juscelino Kubtschek, foi pressionado a concorrer a Presidente. Levaria de lavada, como levou... para o cargo de Vice-Presidente. Para Presidente foi eleito o Bêbado Doido, Jânio Quadros, junto com partidos de oposição a Getúlio, Juscelino e Goulart.
- Causa do Golpe de 1964: Antes disso, abro parênteses. Jânio Quadros era do tipo populista. Uma cópia mal-feita de Getúlio (muito mal-feita por sinal). Dizem que utilizava bilhetinhos para se comunicar com seus ministros, no lugar dos ofícios burocráticos. Quando não estava bêbado, estava bebendo para ficar bêbado. Renunciou a Prefeitura de São Paulo e ao Governo do Estado de São Paulo para concorrer a mandatos superiores. Eu digo até que os pê-esse-dê-bistas são discípulos de Jânio Quadros: vivem renunciando à seus cargos para concorrer a outros maiores, desrespeitando o voto popular. Fecha parênteses.
Como era de se esperar, Jânio Quadros renunciou à Presidência. Quem deveria assumir era João Goulart, que, no momento, estava na China. Nesse momento, tentaram dar o primeiro golpe. Quem "segurou as pontas" foi Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul (alguma semelhança com Getúlio Vargas?). Goulart voltou e aí vieram com uma história de parlamentarismo, tudo para Jango (como João Goulart era conhecido) não assumir a chefia de governo. Era a segunda experiência parlamentarista no Brasil (a primeira fora no Império). Mas, não durou muito. Fizeram um referendo, que deu resultado a favor do presidencialismo. Então, João Goulart reassume a chefia de governo.
- O estopim do Golpe de 1964: Ao assumir a chefia de governo, João Goulart lançou o que chamamos hoje de PAC: um pacote com várias reformas. Reformas universitária, fiscal, política, agrária, tributária, administrativa, urbana, etc, as chamadas reformas de base. E a UDN olhou enviesado para essas reformas. Hoje, todo mundo (principalmente a direita) diz que o Brasil precisa passar por uma reforma política, trabalhista, previdenciária, etc. Porque a direita naquela época, a UDN, não aceitou? Porque as reformas de base tinham um viés social, progressista, que atingiam: os grandes latifundiários de terra, as multinacionais da indústria e do comércio, grandes investidores particulares e companhias imobiliárias, dentre outros.
- O Golpe de 1964: Na madrugada do dia 31 de março para 1 de abril de 1964, em plena campanha eleitoral para a Presidência, com a consolidação de Leonel Brizola, candidato de João Goulart, como favorito ao cargo, os militares saem do quartéis para depor João Goulart. No dia 2 de abril, os jornais "Folha de São Paulo", "Estado de São Paulo" e "O Globo" publicaram editoriais elogiando o Golpe, dizendo que a democracia venceu. O jornal "Última Hora" foi o único que repudiou o ato.
Semelhanças
1. Tanto num quanto noutro movimento, o Brasil, como o Mundo, passava por transformações e mudanças pós-guerra.
Diferenças
1. Antes da Revolução de 30, tínhamos uma estabilidade aparente: dois grupos que se alternavam no poder político por terem o poder econômico. Antes do Golpe de 64, tínhamos uma instabilidade artificial: grupos de direita que não aceitavam a esquerda no poder.
2. A causa da Revolução de 30 foi uma insatisfação, já antiga, (mas) que aumentou quando o grupo paulista tentou manter o poder por mais tempo. A causa do Golpe de 64 foi a Presidência assumida pela esquerda.
3. O estopim para a Revolução de 30 pode ter sido a fraude eleitoral ou o assassinato de João Pessoa. O estopim para o Golpe de 64 foi as Reformas de Base, de cunho social-progressista.
4. A Revolução de 30 foi formada, basicamente, por governadores insatisfeitos com o Governo Federal. O Golpe de 64 foi formada pela direita política (UDN, hoje DEM), pelos militares e pelo alto clero da Igreja Católica.
domingo, 28 de setembro de 2008
sábado, 20 de setembro de 2008
Atualizações
Atualizando o blog, tirei o blog Blog dos Blogs por dois dos três jornalistas que o compunham terem saído.
Além disso, modifiquei alguns nomes. "Blog do Luis Nassif" passou para "Luis Nassif", "Blog do José Dirceu" passou para "José Dirceu", e "Blog do Alon Feuerwerker" passou para "Alon Feuerwerker".
Por último, adicionei três blogs novos: "A Nova Corja", que fala sobre a corja tucana instalada no Governo do Rio Grande do Sul; "Geografia Crítica", que pelo próprio nome é uma forma crítica de ver a geografia em geral (geopolítica, geoeconomia, etc); e, "Anais Políticos", um blog que pretende reunir várias ocasiões e frases que denunciam o quanto a direita liga para o povo. Vocês os encontram aí ao lado, no "Eu leio".
Por último, tenho uma notícia ótima: a Escola de Samba paulista Mancha Verde terá como enredo "Pernambuco: uma Nação Cultural". Que venham...
Além disso, modifiquei alguns nomes. "Blog do Luis Nassif" passou para "Luis Nassif", "Blog do José Dirceu" passou para "José Dirceu", e "Blog do Alon Feuerwerker" passou para "Alon Feuerwerker".
Por último, adicionei três blogs novos: "A Nova Corja", que fala sobre a corja tucana instalada no Governo do Rio Grande do Sul; "Geografia Crítica", que pelo próprio nome é uma forma crítica de ver a geografia em geral (geopolítica, geoeconomia, etc); e, "Anais Políticos", um blog que pretende reunir várias ocasiões e frases que denunciam o quanto a direita liga para o povo. Vocês os encontram aí ao lado, no "Eu leio".
Por último, tenho uma notícia ótima: a Escola de Samba paulista Mancha Verde terá como enredo "Pernambuco: uma Nação Cultural". Que venham...
sábado, 13 de setembro de 2008
Enquanto isso na feira: "Faculdade a partir de R$600,00"
Como comunista (ou socialista, o que vocês quiserem chamar), sou a favor da valorização das universidades públicas. Como não passei no primeiro vestibular que fiz para a UFPE, me matriculei na FIR. Naquele tempo, nem se falava em FMN (Faculdade de Merda ou de Nada).
Desde já, repilo qualquer ofensa a minha pessoa. Nos meus argumentos no Blog Acerto de Contas, não fiz qualquer ofensa a ninguém, não chamei ninguém de retardado, burro, idiota, débil mental ou o que fosse. Como tudo mundo sabe, quando não se tem argumento contra alguém em um debate, começa a se desqualificar o oponente, chamando do mentiroso, burro, e por aí vai.
Desde já, peço para o Fábio Melo se retratar, porque em nenhum momento ofendi nenhum aluno da FMN. Senão, aviso que vou acioná-lo na Justiça.
Como funciona o ENADE? O MEC chega na faculdade, que tem as atividades permitidas, quando a primeira turma irá se formar, para avaliar a primeira e a última turma. Ou seja, fazer uma comparação do que os alunos aprenderam em todo o momento que realizaram o curso.
O MEC pede a lista dos alunos da primeira e dos alunos da última turma. O MEC sorteia os alunos da primeira e os alunos da última turma que irão fazer a prova. O ENADE foi até a FMN, e disse: "esses alunos farão prova".
Qual o 1º erro que pode haver nas faculdades? O erro da comunicação. Muitas faculdades delegam para os representantes de turma dizerem para a sala quem fazer o ENADE. E já soube de representantes que não deram o aviso do ENADE.
Qual o 2º erro que pode haver? A incompletude da informação. Pelas regras do ENADE, o MEC só deixa a faculdade entregar o diploma se o aluno fizer o ENADE. O que ocorre: ou a faculdade não passa essa informação para os representantes de turma, ou os representantes de turma não passam essa informação para os alunos que farão o ENADE. Aí, o que acontece? Boicote.
Divulgamos uma nota nos jornais, repudiando o resultado no ENADE, quando saiu a nota da FIR, porque tínhamos certeza que tinha sido boicote. Mas, em nenhum momento dissemos que foi um equívoco do MEC, nem questionamos os métodos usados.
Ao contrário, o DA de Direito (o que o DA de Direito tem a ver com a faculdade? DA é de representação dos alunos, a FMN tem uma Assessoria de Imprensa que poderia muito bem divulgar a nota) Tobias Barreto (nosso DA é em homenagem a Lourival Vilanova, jurista pernambucano reconhecido internacionalmente) se manifesta, desqualificando o MEC, dizendo que houve um equívoco, quandon na verdade, não deixa que a própria assuma os seus erros.
Portanto, se Fábio Melo quiser discutir meios de melhorar o ensino privado, eu estou aberto aos debates. Só não aceito ofensas pessoais, solicitando, desde já, uma retratação.
Desde já, repilo qualquer ofensa a minha pessoa. Nos meus argumentos no Blog Acerto de Contas, não fiz qualquer ofensa a ninguém, não chamei ninguém de retardado, burro, idiota, débil mental ou o que fosse. Como tudo mundo sabe, quando não se tem argumento contra alguém em um debate, começa a se desqualificar o oponente, chamando do mentiroso, burro, e por aí vai.
Desde já, peço para o Fábio Melo se retratar, porque em nenhum momento ofendi nenhum aluno da FMN. Senão, aviso que vou acioná-lo na Justiça.
Como funciona o ENADE? O MEC chega na faculdade, que tem as atividades permitidas, quando a primeira turma irá se formar, para avaliar a primeira e a última turma. Ou seja, fazer uma comparação do que os alunos aprenderam em todo o momento que realizaram o curso.
O MEC pede a lista dos alunos da primeira e dos alunos da última turma. O MEC sorteia os alunos da primeira e os alunos da última turma que irão fazer a prova. O ENADE foi até a FMN, e disse: "esses alunos farão prova".
Qual o 1º erro que pode haver nas faculdades? O erro da comunicação. Muitas faculdades delegam para os representantes de turma dizerem para a sala quem fazer o ENADE. E já soube de representantes que não deram o aviso do ENADE.
Qual o 2º erro que pode haver? A incompletude da informação. Pelas regras do ENADE, o MEC só deixa a faculdade entregar o diploma se o aluno fizer o ENADE. O que ocorre: ou a faculdade não passa essa informação para os representantes de turma, ou os representantes de turma não passam essa informação para os alunos que farão o ENADE. Aí, o que acontece? Boicote.
Divulgamos uma nota nos jornais, repudiando o resultado no ENADE, quando saiu a nota da FIR, porque tínhamos certeza que tinha sido boicote. Mas, em nenhum momento dissemos que foi um equívoco do MEC, nem questionamos os métodos usados.
Ao contrário, o DA de Direito (o que o DA de Direito tem a ver com a faculdade? DA é de representação dos alunos, a FMN tem uma Assessoria de Imprensa que poderia muito bem divulgar a nota) Tobias Barreto (nosso DA é em homenagem a Lourival Vilanova, jurista pernambucano reconhecido internacionalmente) se manifesta, desqualificando o MEC, dizendo que houve um equívoco, quandon na verdade, não deixa que a própria assuma os seus erros.
Portanto, se Fábio Melo quiser discutir meios de melhorar o ensino privado, eu estou aberto aos debates. Só não aceito ofensas pessoais, solicitando, desde já, uma retratação.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Enquetes virtuais
É comum que um advogado faça perguntas direcionadas, ou seja, que direcionam a resposta do réu ou de uma testemunha. É como se se perguntasse: "Você estava com a vítima na hora do crime?", quando uma pergunta não-direcionada (imparcial) seria: "Onde você estava na hora do crime?".
Na Folha OnLine tem umas enquetes. E essas enquetes sempre questionam o internauta em relação a um determinado fato recente. Uma dessas perguntas era assim: "Na sua opinião, o afastamento de Paulo Lacerda da direção-geral da Abin é punição suficiente para o grampo realizado contra o presidente do Supremo, Gilmar Mendes?"
Se formos responder Sim ou Não, vamos considerar, sem provas, como verdade que:
1) Houve grampo;
2) Paulo Lacerda realizou ou mandou realizar grampo contra o Presidente do Supremo;
3) O afastamento é definitivo.
Claro que, sabendo da vida de Paulo Lacerda, e sabendo ainda mais da vida de Gilmar Mendes, não gostei nada, nada do direcionamento da pergunta. Como o site da Folha possibilita você comunicar erros, mandei a seguinte mensagem:
"Na enquete sobre a punição de Paulo Lacerda, não se deve considerar como verdade que houve grampo, já que até este momento não houve provas. Portanto, a formulação da pergunta está errada. Deveria ser: 'Não havendo provas dos grampos possivelmente realizados, o Diretor da Abin Paulo Lacerda deveria ter sido afastado?' "
Ou seja, como não apareceram provas de que Paulo Lacerda realizou ou mandou realizar grampo contra Gilmar Mendes, muito menos apareceram provas da existência de grampo, a pergunta deveria se referir ao "castigo" como um provável absurdo, um abuso de autoridade cometido pelo Presidente da República.
No dia seguinte, me responderam. A primeira resposta foi essa:
"Caro leitor,
O grampo está confirmado, o que ainda não foi descoberto é a origem do grampo, ou seja, quem fez, se foi ou não a Abin. Obrigada pela leitura e participação.
Atenciosamente, Equipe da Folha Online Seja nosso parceiro no serviço de informar"
Os senhores funcionários da Folha que me desculpem, mas o grampo não foi confirmado. O inquérito da Polícia Federal ainda está correndo. Porém, eu li primeiro outra resposta, a segunda que me mandaram:
"Caro leitor,
A PF abriu inquérito para apurar o caso, o Planalto afastou a cúpula da Abin e o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a agência possui equipamentos que fazem escutas. Nesse contexto, a enquete está correta.
Obrigada pela leitura e participação.Atenciosamente,Equipe da Folha Online
Seja nosso parceiro no serviço de informar
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u307988.shtml"
Como não aceito mentiras de ninguém, respondi:
"Cara Fabiana,
A PF abriu inquérito para apurar o caso, sim, para investigar se houve ou não grampo. O Planalto afastou a Cúpula da ABIN, sim, podendo essa decisão ser revista a qualquer tempo. O Ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a agência possui equipamentos que fazem escutas, sim, mas falar é fácil, eu não vi ele provar. Portanto, se não há provas de que há grampos, erra a Folha OnLine ao considerar como verdade aquilo dito por alguém que tem um cargo na República, mas que qualquer um poderia dizer.
É o mesmo que o banqueiro Daniel Dantas dizer que o Presidente Lula e uns Ministros têm conta no exterior, na revista Veja. Sem mostrar nenhuma prova.
Atenciosamente,
Renan Bastos Nunes
Estudante de Direito
Um inimigo da "Folha de São Paulo"
Ou seja, o que eu quis mostrar foi que:
1) Inquérito é para investigar se houve crime ou não, investigar o autor do provável crime, descobrir testemunhas;
2) O afastamento não é uma medida que vai durar, e sim uma medida que cessará se ficar provado que não houve crime, ou não foi Paulo Lacerda o autor do crime;
3) Afirmar algo sem provar é o mesmo que não dizer, o que pode levar a um processo para indenização, se a afirmação for falsa, e um processo por crime de calúnia.
A existência de um inquérito ou de um processo não significa que o investigado/indiciado/acusado/réu é culpado. A culpa vem com a sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. Antes da senteça condenatória transitada em julgado, a pessoa é portadora de um estado de inocência.
Espero esclarecer muita coisa ainda para os jovens funcionários da Folha.
P.S.: Não me mandaram resposta desde ontem. Acho que ficaram com medo, pois botei no final da resposta: " Um inimigo da 'Folha de São Paulo' "
Na Folha OnLine tem umas enquetes. E essas enquetes sempre questionam o internauta em relação a um determinado fato recente. Uma dessas perguntas era assim: "Na sua opinião, o afastamento de Paulo Lacerda da direção-geral da Abin é punição suficiente para o grampo realizado contra o presidente do Supremo, Gilmar Mendes?"
Se formos responder Sim ou Não, vamos considerar, sem provas, como verdade que:
1) Houve grampo;
2) Paulo Lacerda realizou ou mandou realizar grampo contra o Presidente do Supremo;
3) O afastamento é definitivo.
Claro que, sabendo da vida de Paulo Lacerda, e sabendo ainda mais da vida de Gilmar Mendes, não gostei nada, nada do direcionamento da pergunta. Como o site da Folha possibilita você comunicar erros, mandei a seguinte mensagem:
"Na enquete sobre a punição de Paulo Lacerda, não se deve considerar como verdade que houve grampo, já que até este momento não houve provas. Portanto, a formulação da pergunta está errada. Deveria ser: 'Não havendo provas dos grampos possivelmente realizados, o Diretor da Abin Paulo Lacerda deveria ter sido afastado?' "
Ou seja, como não apareceram provas de que Paulo Lacerda realizou ou mandou realizar grampo contra Gilmar Mendes, muito menos apareceram provas da existência de grampo, a pergunta deveria se referir ao "castigo" como um provável absurdo, um abuso de autoridade cometido pelo Presidente da República.
No dia seguinte, me responderam. A primeira resposta foi essa:
"Caro leitor,
O grampo está confirmado, o que ainda não foi descoberto é a origem do grampo, ou seja, quem fez, se foi ou não a Abin. Obrigada pela leitura e participação.
Atenciosamente, Equipe da Folha Online Seja nosso parceiro no serviço de informar"
Os senhores funcionários da Folha que me desculpem, mas o grampo não foi confirmado. O inquérito da Polícia Federal ainda está correndo. Porém, eu li primeiro outra resposta, a segunda que me mandaram:
"Caro leitor,
A PF abriu inquérito para apurar o caso, o Planalto afastou a cúpula da Abin e o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a agência possui equipamentos que fazem escutas. Nesse contexto, a enquete está correta.
Obrigada pela leitura e participação.Atenciosamente,Equipe da Folha Online
Seja nosso parceiro no serviço de informar
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u307988.shtml"
Como não aceito mentiras de ninguém, respondi:
"Cara Fabiana,
A PF abriu inquérito para apurar o caso, sim, para investigar se houve ou não grampo. O Planalto afastou a Cúpula da ABIN, sim, podendo essa decisão ser revista a qualquer tempo. O Ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a agência possui equipamentos que fazem escutas, sim, mas falar é fácil, eu não vi ele provar. Portanto, se não há provas de que há grampos, erra a Folha OnLine ao considerar como verdade aquilo dito por alguém que tem um cargo na República, mas que qualquer um poderia dizer.
É o mesmo que o banqueiro Daniel Dantas dizer que o Presidente Lula e uns Ministros têm conta no exterior, na revista Veja. Sem mostrar nenhuma prova.
Atenciosamente,
Renan Bastos Nunes
Estudante de Direito
Um inimigo da "Folha de São Paulo"
Ou seja, o que eu quis mostrar foi que:
1) Inquérito é para investigar se houve crime ou não, investigar o autor do provável crime, descobrir testemunhas;
2) O afastamento não é uma medida que vai durar, e sim uma medida que cessará se ficar provado que não houve crime, ou não foi Paulo Lacerda o autor do crime;
3) Afirmar algo sem provar é o mesmo que não dizer, o que pode levar a um processo para indenização, se a afirmação for falsa, e um processo por crime de calúnia.
A existência de um inquérito ou de um processo não significa que o investigado/indiciado/acusado/réu é culpado. A culpa vem com a sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. Antes da senteça condenatória transitada em julgado, a pessoa é portadora de um estado de inocência.
Espero esclarecer muita coisa ainda para os jovens funcionários da Folha.
P.S.: Não me mandaram resposta desde ontem. Acho que ficaram com medo, pois botei no final da resposta: " Um inimigo da 'Folha de São Paulo' "
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Apoio Internacional
Este blog está acompanhando todo o cenário internacional. Por isso, apóia:
Rafael Correa, Presidente do Equador
Fernando Lugo, Presidente do Paraguai
Hugo Chávez, Presidente da Venezuela
Evo Morales, Presidente da Bolívia
Cristina Kirchner, Presidente da Argentina
Nos EUA, temos que seguir uma outra lógica. Com Bush, os países buscaram uma independência maior dos ianques, econômica e politicamente. Numa provável eleição de Obama, este buscaria uma maior participação dos EUA visando uma melhoria de vida dos próprios ianques. Numa provável eleição de McCain, a política de guerras continuaria, aumentando os custos no PIB do país, diminuindo o poder de interferência dos EUA na economia mundial. Eu, como ianque, votaria no Obama. Mas, como brasileiro, votaria no McCain.
Somos anti Sarkozy (França), anti Berlusconi (Itália), não temos muita simpatia por Hu Jintao (China) nem por Putin (Rússia).
P.S.: Somos totalmente contra o Golpe instalado na Bolívia. Uma falta de respeito contra um Presidente legitimamente eleito pelo Povo. Acho que nesta terça os blogs parceiros, principalmente o Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha, vêm trazer mais informações do ocorrido na Bolívia.
Rafael Correa, Presidente do Equador
Fernando Lugo, Presidente do Paraguai
Hugo Chávez, Presidente da Venezuela
Evo Morales, Presidente da Bolívia
Cristina Kirchner, Presidente da Argentina
Nos EUA, temos que seguir uma outra lógica. Com Bush, os países buscaram uma independência maior dos ianques, econômica e politicamente. Numa provável eleição de Obama, este buscaria uma maior participação dos EUA visando uma melhoria de vida dos próprios ianques. Numa provável eleição de McCain, a política de guerras continuaria, aumentando os custos no PIB do país, diminuindo o poder de interferência dos EUA na economia mundial. Eu, como ianque, votaria no Obama. Mas, como brasileiro, votaria no McCain.
Somos anti Sarkozy (França), anti Berlusconi (Itália), não temos muita simpatia por Hu Jintao (China) nem por Putin (Rússia).
P.S.: Somos totalmente contra o Golpe instalado na Bolívia. Uma falta de respeito contra um Presidente legitimamente eleito pelo Povo. Acho que nesta terça os blogs parceiros, principalmente o Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha, vêm trazer mais informações do ocorrido na Bolívia.
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Eleições - Posição do Blog
Este que vos escreve deve ser claro nas suas opiniões. Portanto, discrimina agora suas posições nestas eleições.
Em Recife, onde vota, este blog apóia João da Costa (PT). Não indo este para provável segundo turno (o que não acredita), vota em Cadoca.
Em Belo Horizonte, este blog apóia Jô Moraes (PCdoB). A união PT-de-Belo-Horizonte e PSDB-de-Belo-Horizonte é nefasta.
Em São Paulo, este blog apóia Marta Suplicy (PT).
No Rio de Janeiro, este blog apóia Marcelo Crivella (PRB). A segunda opção é a Jandira Feghali (PCdoB).
Em Porto Alegre, este blog apóia Manuela D'Ávila (PCdoB). A segunda opção é Maria do Rosário (PT).
Em Salvador, este blog apóia... Walter Pinheiro (PT).
Em Natal, apoiamos Fátima Bezerra (PT).
Em Fortaleza, apoiamos a reeleição de Luizianne Lins (PT). Apesar de Patrícia Saboya ser do PDT, a participação do PSBD na aliança só mostra o poder que o senador Tasso Jeirissati (PSDB) quer voltar a ter na capital cearense.
Site Especial que será usado por este blogueiro: http://eleicoes.uol.com.br/
Estou aberto a sugestões. Daqui por diante, a análise política será mais freqüênte.
Em Recife, onde vota, este blog apóia João da Costa (PT). Não indo este para provável segundo turno (o que não acredita), vota em Cadoca.
Em Belo Horizonte, este blog apóia Jô Moraes (PCdoB). A união PT-de-Belo-Horizonte e PSDB-de-Belo-Horizonte é nefasta.
Em São Paulo, este blog apóia Marta Suplicy (PT).
No Rio de Janeiro, este blog apóia Marcelo Crivella (PRB). A segunda opção é a Jandira Feghali (PCdoB).
Em Porto Alegre, este blog apóia Manuela D'Ávila (PCdoB). A segunda opção é Maria do Rosário (PT).
Em Salvador, este blog apóia... Walter Pinheiro (PT).
Em Natal, apoiamos Fátima Bezerra (PT).
Em Fortaleza, apoiamos a reeleição de Luizianne Lins (PT). Apesar de Patrícia Saboya ser do PDT, a participação do PSBD na aliança só mostra o poder que o senador Tasso Jeirissati (PSDB) quer voltar a ter na capital cearense.
Site Especial que será usado por este blogueiro: http://eleicoes.uol.com.br/
Estou aberto a sugestões. Daqui por diante, a análise política será mais freqüênte.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Campanhas em início
Já faz um bom tempo desde a última vez que falei sobre as eleições municipais. Nesse meio tempo, alianças foram feitas, outras desfeitas, brigas aconteceram, rachas previstos também, e as candidaturas definidas. Veja como ficou o cenário.
Em São Paulo, serristas (e kassabistas, por conseqüência) e alckmistas racharam o PSDB-SP. Os serristas disseram que iriam com tudo pra cima dos alckmistas na convenção pra definir se ia lançar candidato próprio ou se ia apoiar Kassab (PFL), atual prefeito e apoiado pelo Governo José Serra. Venceu Geraldo Alckmin, que é o atual candidato do PSDB, com o apoio dos partidos PTB-PSL-PSDC-PHS. José Serra vai aparecer tanto na campanha de Geraldo Alckmin quanto na de Gilberto Kassab, mas provavelmente não vai ser punido pelo partido por isso, pois tem um "santo" forte: FHC.
Gilberto Kassab sai candidato a reeleição, sem o apoio do PSDB, mas com o apoio de José Serra, FHC, e mais um carrilhão de pê-esse-dê-bistas e dos partidos PMDB-PR-PV-PSC-PRP.
Marta Suplicy, do PT, desbancou Chinaglia, e concorre, junto com PCdoB-PSB-PDT-PRB-PTN.
Nos outros partidos, tem Ivan Valente do PSOL-PSTU, Soninha do PPS, Paulo Maluf do PP, Renato Reichmann do PMN, Anaí Caproni do PCO, Ciro Moura do PTC, Edmilson Costa do PCB, Levy Fidelix do PRTB.
No Rio de Janeiro, não adiantou o Presidente Lula ter tirado um petista da corrida que surgiu outro: Alessandro Molon. Assim não se viabilizou o apoio ao PMDB, e saí sozinho. Assim, temos mais três candidatos "governistas" na disputa. Eduardo Paes, do PMDB, saí junto com o PP-PTB-PSL. Marcelo Crivella, do PRB, saí junto com PR-PRTB-PSDC. Jandira Feghali, do PCdoB, saí junto com PSB-PTN-PHS. O PDT saí sozinho com Paulo Ramos.
No campo da oposição ao Governo Federal, também temos vários. A supresa é Fernando Gabeira, do PV, que saí em aliança com o PSDB e PPS. Realmente, nada a ver os partidos. No mais, a normalidade. Chico Alencar, do PSOL, saí junto com o PSTU. Solange Amaral, do PFL, saí com o PTC-PMN. Antonio Carlos Silva do PCO, Eduardo Serra do PCB, Filipe Pereira do PSC-PRP, e Vinícius Cordeiro do PTdoB.
Em Porto Alegre, o destaque é o equilíbrio, 4 candidatas e 4 candidatos.
Manuela D'Ávila do PCdoB-PPS-PSB-PR-PMN-PTdoB-PTN, Mária do Rosário do PT-PRB-PSL-PTC, Luciana Genro do PSOL-PV e Vera Guasso do PSTU, são de esquerda.
José Fogaça do PMDB-PDT-PTB, Nelson Marchezan Júnior do PSDB, Paulo Rogowski do PHS e Onyx Lorenzoni do PFL-PP-PSC, são de direita.
Em Belo Horizonte, temos a campanha mais inusitada. Lá não existe partido governista ou de oposição.
O mais cotado é Márcio Lacerda, do PSB, e que conta com o apoio do PT-PTB-PV-PMN-PP-PR-PSL-PTdoB-PRP-PSC-PTN-PTC. Mas, recebe o apoio informal de PSDB-PPS. Isso porque o Diretório Nacional do PT vetou uma aliança com o PSDB na campanha... a não ser que fosse um apoio informal. E é o que ocorre.
Mas, dentro do próprio PT-de-Belo Horizonte, há quem não apóie essa aliança, formando uma dissidência que apóia Jô Moraes, do PCdoB-PRB. Tem, também o Sérgio Miranda do PDT-PCB, Leonardo Quintão do PMDB-PHS, Jorge Periquito do PRTB-PSDC, Vanessa Potugal do PSTU-PSOL, André Antonio Tavares do PTdoB, Gustavo Valadares do PFL, Pedro Paulo de Abreu Pinheiro do PCO.
Em Recife, a Onda Vermelha impera. O atual prefeito João Paulo (PT) lançou João da Costa (PT) para concorrer a Prefeitura, aglutinando os partidos PCdoB-PSB-PDT-PTB-PR-PMN-PHS-PRB-PTdoB-PRT-PGT-PRTB-PSL. Encima da muro (entre governistas e oposicionistas), Carlos Eduardo Cadoca, do PSC, vem com PP-PPS-PV-PTC.
A União por Pernambuco acabou. Somente o PMDB e o PSDB saem juntos, com Raul Henry (PMDB). O PFL vem com Mendonça Filho. Edilson Silva do PSOL, Kátia Teles do PSTU, e Roberto Numeriano do PCB, também saem sozinhos.
Como este quem vos escreve é de Recife, pretendo manter atento na campanha local. Mas, vez ou outra comentarei outras campanhas.
Em São Paulo, serristas (e kassabistas, por conseqüência) e alckmistas racharam o PSDB-SP. Os serristas disseram que iriam com tudo pra cima dos alckmistas na convenção pra definir se ia lançar candidato próprio ou se ia apoiar Kassab (PFL), atual prefeito e apoiado pelo Governo José Serra. Venceu Geraldo Alckmin, que é o atual candidato do PSDB, com o apoio dos partidos PTB-PSL-PSDC-PHS. José Serra vai aparecer tanto na campanha de Geraldo Alckmin quanto na de Gilberto Kassab, mas provavelmente não vai ser punido pelo partido por isso, pois tem um "santo" forte: FHC.
Gilberto Kassab sai candidato a reeleição, sem o apoio do PSDB, mas com o apoio de José Serra, FHC, e mais um carrilhão de pê-esse-dê-bistas e dos partidos PMDB-PR-PV-PSC-PRP.
Marta Suplicy, do PT, desbancou Chinaglia, e concorre, junto com PCdoB-PSB-PDT-PRB-PTN.
Nos outros partidos, tem Ivan Valente do PSOL-PSTU, Soninha do PPS, Paulo Maluf do PP, Renato Reichmann do PMN, Anaí Caproni do PCO, Ciro Moura do PTC, Edmilson Costa do PCB, Levy Fidelix do PRTB.
No Rio de Janeiro, não adiantou o Presidente Lula ter tirado um petista da corrida que surgiu outro: Alessandro Molon. Assim não se viabilizou o apoio ao PMDB, e saí sozinho. Assim, temos mais três candidatos "governistas" na disputa. Eduardo Paes, do PMDB, saí junto com o PP-PTB-PSL. Marcelo Crivella, do PRB, saí junto com PR-PRTB-PSDC. Jandira Feghali, do PCdoB, saí junto com PSB-PTN-PHS. O PDT saí sozinho com Paulo Ramos.
No campo da oposição ao Governo Federal, também temos vários. A supresa é Fernando Gabeira, do PV, que saí em aliança com o PSDB e PPS. Realmente, nada a ver os partidos. No mais, a normalidade. Chico Alencar, do PSOL, saí junto com o PSTU. Solange Amaral, do PFL, saí com o PTC-PMN. Antonio Carlos Silva do PCO, Eduardo Serra do PCB, Filipe Pereira do PSC-PRP, e Vinícius Cordeiro do PTdoB.
Em Porto Alegre, o destaque é o equilíbrio, 4 candidatas e 4 candidatos.
Manuela D'Ávila do PCdoB-PPS-PSB-PR-PMN-PTdoB-PTN, Mária do Rosário do PT-PRB-PSL-PTC, Luciana Genro do PSOL-PV e Vera Guasso do PSTU, são de esquerda.
José Fogaça do PMDB-PDT-PTB, Nelson Marchezan Júnior do PSDB, Paulo Rogowski do PHS e Onyx Lorenzoni do PFL-PP-PSC, são de direita.
Em Belo Horizonte, temos a campanha mais inusitada. Lá não existe partido governista ou de oposição.
O mais cotado é Márcio Lacerda, do PSB, e que conta com o apoio do PT-PTB-PV-PMN-PP-PR-PSL-PTdoB-PRP-PSC-PTN-PTC. Mas, recebe o apoio informal de PSDB-PPS. Isso porque o Diretório Nacional do PT vetou uma aliança com o PSDB na campanha... a não ser que fosse um apoio informal. E é o que ocorre.
Mas, dentro do próprio PT-de-Belo Horizonte, há quem não apóie essa aliança, formando uma dissidência que apóia Jô Moraes, do PCdoB-PRB. Tem, também o Sérgio Miranda do PDT-PCB, Leonardo Quintão do PMDB-PHS, Jorge Periquito do PRTB-PSDC, Vanessa Potugal do PSTU-PSOL, André Antonio Tavares do PTdoB, Gustavo Valadares do PFL, Pedro Paulo de Abreu Pinheiro do PCO.
Em Recife, a Onda Vermelha impera. O atual prefeito João Paulo (PT) lançou João da Costa (PT) para concorrer a Prefeitura, aglutinando os partidos PCdoB-PSB-PDT-PTB-PR-PMN-PHS-PRB-PTdoB-PRT-PGT-PRTB-PSL. Encima da muro (entre governistas e oposicionistas), Carlos Eduardo Cadoca, do PSC, vem com PP-PPS-PV-PTC.
A União por Pernambuco acabou. Somente o PMDB e o PSDB saem juntos, com Raul Henry (PMDB). O PFL vem com Mendonça Filho. Edilson Silva do PSOL, Kátia Teles do PSTU, e Roberto Numeriano do PCB, também saem sozinhos.
Como este quem vos escreve é de Recife, pretendo manter atento na campanha local. Mas, vez ou outra comentarei outras campanhas.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Excelentíssimo Senhor Criminoso 3
O Supremo Tribunal Federal é: 1) um Tribunal Constitucional, Guardião da Constituição e do Ordenamento Jurídico; 2) Tribunal Supremo, a última (*) instância do Direito Brasileiro; 3) Tribunal Federal, onde são dirimidos conflitos entre os entes da Federação (entre União e Estado(s), entre Estados, etc).
Por ser tudo isso, fica díficil para todos os juristas saber quando o STF está exercendo uma ou outra característica. Mas, falemos hoje sobre o aspecto de Tribunal Constitucional.
Como todo Tribunal Constitucional, é um tribunal político. Para entrar no STF, não precisa nem ser advogado. Só precisa ter mais de 35 anos e menos de 65, ter notável saber jurídico e reputação ilibada. "Preenchidos" esses requisitos, o Presidente da República o submete a uma sabatina do Senado. Se o Senado aprovar, ele pode ser nomeado pelo Presidente da República. Na história do Brasil, o Senado só rejeitou o nome de Ministros para a Suprema Corte em três ocasiões, todas indicações de Floriano Peixoto.
Na composição atual do STF, temos Celso de Mello indicado por Sarney, Marco Aurélio de Mello indicado por Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes indicados por FHC, e Cézar Peluso, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carlos Britto, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Menezes Direito, indicados por Lula.
Pode-se dizer, sim, que Gilmar Mendes é um homem de muita sorte. Indicado pelo ex-presidente FHC para o STF em junho de 2002, foi escolhido para submeter o Supremo Tribunal Federal (e, conseqüentemente, todo o Judiciário) ao julgo do Executivo. Isso, se o próximo Presidente fosse José Serra. Como não foi, o Presidente Lula já indicou 7 Ministros ao Supremo Tribunal Federal, e há de indicar o próximo, em substituição à Ministra Ellen Gracie Northfleet, que sairia para um órgão internacional.
Gilmar Mendes era Advogado-Geral da União de FHC quando foi indicado. Em seu currículo, conseguiu encontrar um subterfúgio jurídico para FHC revogar o decreto que autorizava a demarcação de terras indígenas em Roraima (esse, mesmo, que Lula quis resolver, mas os arrozeiros não deixaram). Quando perguntado sobre o que achava dos juízes que davam sentenças contra o Governo, dizia que eram "juízes de esquina". Chegou a recomendar a Administração Pública a não obedecer a uma ordem do STF na época, crime de desobediência (art. 359 do Código Penal). Em outro julgamento que perdeu, chegou a dizer que o Poder Judiciário era um "manicômio jurídico". Aí, eu pergunto: você vê o atual Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, fazendo isso? Eu, mesmo, não!
Gilmar Mendes cometeu infrações de responsabilidade e administrativas.
O artigo 52, II, da Constituição da República, diz que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Os crimes de responsabilidade estão na Lei nº 1.079/1950. Fazendo um rápido exame, vemos que ele se enquadra nos seguintes: 1) art. 6º, itens 5 (opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeitos dos seus atos, mandados ou sentenças) e 6 (usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício); 2) art. 9º, item 7 (proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo); 3) art. 39, itens 1 (alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal), 2 (proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa), 4 (ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo) e 5 (proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções). Alguns defendem que somente o artigo 39 define os crimes de Ministro do STF. Eu me posiciono pela corrente que diz que os artigos 5º a 12 também valem para Ministros do STF. O artigo 41 é claro, a denúncia deve ser apresentada direto ao Senado Federal. Daí, o procedimento é longo (eu posso falar dele em outro momento).
Infração administrativa comete Gilmar Mendes ao ir de encontro ao artigo 36, III: "É vedado ao magistrado manifestar-se, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério." Nesse caso, seria feita uma representação contra ele no Conselho Nacional de Justiça.
Tanto no processo por responsabilidade quanto no processo administrativo, Gilmar Mendes presidiria o Senado ou o Conselho Nacional de Justiça. Nos dois casos, obrigatoriamente, ele teria de se declarar impedido. No Senado, assumiria o Vice-Presidente do STF, Cézar Peluso. No CNJ, presidiria o Vice-Presidente daquele órgão.
Por ser tudo isso, fica díficil para todos os juristas saber quando o STF está exercendo uma ou outra característica. Mas, falemos hoje sobre o aspecto de Tribunal Constitucional.
Como todo Tribunal Constitucional, é um tribunal político. Para entrar no STF, não precisa nem ser advogado. Só precisa ter mais de 35 anos e menos de 65, ter notável saber jurídico e reputação ilibada. "Preenchidos" esses requisitos, o Presidente da República o submete a uma sabatina do Senado. Se o Senado aprovar, ele pode ser nomeado pelo Presidente da República. Na história do Brasil, o Senado só rejeitou o nome de Ministros para a Suprema Corte em três ocasiões, todas indicações de Floriano Peixoto.
Na composição atual do STF, temos Celso de Mello indicado por Sarney, Marco Aurélio de Mello indicado por Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes indicados por FHC, e Cézar Peluso, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carlos Britto, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Menezes Direito, indicados por Lula.
Pode-se dizer, sim, que Gilmar Mendes é um homem de muita sorte. Indicado pelo ex-presidente FHC para o STF em junho de 2002, foi escolhido para submeter o Supremo Tribunal Federal (e, conseqüentemente, todo o Judiciário) ao julgo do Executivo. Isso, se o próximo Presidente fosse José Serra. Como não foi, o Presidente Lula já indicou 7 Ministros ao Supremo Tribunal Federal, e há de indicar o próximo, em substituição à Ministra Ellen Gracie Northfleet, que sairia para um órgão internacional.
Gilmar Mendes era Advogado-Geral da União de FHC quando foi indicado. Em seu currículo, conseguiu encontrar um subterfúgio jurídico para FHC revogar o decreto que autorizava a demarcação de terras indígenas em Roraima (esse, mesmo, que Lula quis resolver, mas os arrozeiros não deixaram). Quando perguntado sobre o que achava dos juízes que davam sentenças contra o Governo, dizia que eram "juízes de esquina". Chegou a recomendar a Administração Pública a não obedecer a uma ordem do STF na época, crime de desobediência (art. 359 do Código Penal). Em outro julgamento que perdeu, chegou a dizer que o Poder Judiciário era um "manicômio jurídico". Aí, eu pergunto: você vê o atual Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, fazendo isso? Eu, mesmo, não!
Gilmar Mendes cometeu infrações de responsabilidade e administrativas.
O artigo 52, II, da Constituição da República, diz que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Os crimes de responsabilidade estão na Lei nº 1.079/1950. Fazendo um rápido exame, vemos que ele se enquadra nos seguintes: 1) art. 6º, itens 5 (opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeitos dos seus atos, mandados ou sentenças) e 6 (usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício); 2) art. 9º, item 7 (proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo); 3) art. 39, itens 1 (alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal), 2 (proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa), 4 (ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo) e 5 (proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções). Alguns defendem que somente o artigo 39 define os crimes de Ministro do STF. Eu me posiciono pela corrente que diz que os artigos 5º a 12 também valem para Ministros do STF. O artigo 41 é claro, a denúncia deve ser apresentada direto ao Senado Federal. Daí, o procedimento é longo (eu posso falar dele em outro momento).
Infração administrativa comete Gilmar Mendes ao ir de encontro ao artigo 36, III: "É vedado ao magistrado manifestar-se, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério." Nesse caso, seria feita uma representação contra ele no Conselho Nacional de Justiça.
Tanto no processo por responsabilidade quanto no processo administrativo, Gilmar Mendes presidiria o Senado ou o Conselho Nacional de Justiça. Nos dois casos, obrigatoriamente, ele teria de se declarar impedido. No Senado, assumiria o Vice-Presidente do STF, Cézar Peluso. No CNJ, presidiria o Vice-Presidente daquele órgão.
domingo, 13 de julho de 2008
Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes
À época da indicação de Gilmar Mendes para o STF, pelo Presidente FHC, Dalmo Dallari escreveu esta coluna. Claro que não havia mobilização como há hoje, como também havia a cumplicidade da Mídia Portanto, é bom lermos.
FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).
FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Excelentíssimo Senhor Criminoso 2
Vou contar uma história!
Em abril, uma jornalista da "Folha de São Paulo" editou uma matéria que dizia que o banqueiro Daniel Dantas estaria sendo investigado pela Polícia Federal, com inquérito na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Nesta vara está como titular o Juiz Fausto Martin de Sanctis, que já mandou prender Paulo Maluf e seu filho, Kia Joorabichan e Boris Berezovisk (aqueles que afundaram o Corinthians), e, recentemente, autorizou a PF fazer uma varredura no escritório de Eike Batista, o mais novo bilionário do Brasil.
Lendo essa notícia, os advogados de Daniel Dantas entraram com um 'habeas corpus' no STF, ainda na época da Presidente Ellen Gracie, pedindo para que não fosse preso, mesmo que expedido um mandado de prisão. O relator, Ministro Eros Grau, pediu informações à 1ª instância, e "esqueceu" o processo.
Quando expedido o mandado de prisão temporária (5 dias, prorrogáveis por mais 5) contra Daniel Dantas, quarta, o Sr Ministro Gilmar Mendes apareceu no Jornal Nacional criticando a Polícia Federal, dizendo que o uso de algemas era indevido. Assim, os advogados de DD entraram com um novo 'habeas corpus' no Supremo, de noite, quando o Sr Ministro Gilmar Mendes estava de plantão! Aí, o Sr Ministro Gilmar Mendes deferiu o 'habeas corpus', estando DD solto na quinta.
Mas, DD ainda tinha a acusação de co-autoria em corrupção ativa. Um amigo do seu assessor teria oferecido 1 milhão (ou mais) a um Delegado da PF. Como incansável guerreiro da Justiça, o Excelentíssimo Sr Juiz Fausto Martin de Sanctis expediu, dessa vez, uma ordem de prisão preventiva (sem tempo definido), a ser cumprida também pela Polícia Federal, o que deveras ocorreu, ainda na quinta.
Como era de esperar, o Sr Gilmar Mendes soltou novamente DD, às 20:20 desta sexta. E mais: encaminhou denúncias à Corregedoria Nacional de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho da Justiça Federal de que teria tido o seu gabinete monitorado pela PF a pedido do Juiz Fausto Martin de Sanctis.
O que é fato e o que é conspiração. Gilmar Mendes foi nomeado Ministro do STF, por FHC, depois de ter sido Advogado-Geral da União de FHC. Chegou a ser aberto um processo por improbidade administrativa contra Gilmar Mendes, mas o mesmo conseguiu arquivar, quando entrou no Supremo.
O Juiz Fausto Martin de Sanctis é juiz titular da 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, especializada em crimes financeiros. Como já disse, mandou prender Paulo Maluf e seu filho, Kia Joorabichan e Boris Berezovisk (que foi solto por Celso de Melo).
Em 2004, os discos rígidos dos computadores do escritório da empresa de Daniel Dantas foram apreendidos pea PF, em razão da denúncia de que DD teria mandado grampear, através da empresa de espionagem Kroll, a Globo (Roberto Marinho e filhos), o jornalista Paulo Henrique Amorim e sua família.
Em 2005, DD foi chamado para depor na CPI dos Correios, aquela que investigou o Mensalão. Mas DD é antigo. Foi ele quem comprou algumas teles na época da privatização (1998).
Então, tudo o que está acontecendo agora é conseqüência disto: Naji Nahas (preso junto com DD) tem milhões (?) em paraísos fiscais. Digamos que se transfira 100 milhões para o Banco Opportunity, de DD, aqui no Brasil. Para multiplicar esses milhões, DD se aproximou do poder, FHC à frente.
Qual era o plano? O Governo ía privatizar um amontoado de entulho chamado "telefônicas". E isso, perto de ano eleitoral, com certeza, ía tirar voto (empresa pública privatizada tinha seus empregados demitidos, o que realmente ocorreu). Para que não houvesse aventuras em um nome incerto, decidiram lançar Fernando Henrique, mesmo. Mas a reeleição não era possível na época. Para ser possível, tinha que haver uma emenda constitucional. E para emenda constitucional seria preciso (comprar) muitos deputados e senadores. Então, ficou acertado o seguinte: vamos comprar os votos dos deputados e senadores para possibilitar a reeleição de FHC, e vamos vender as teles pra DD por um preço baixo. O negócio deu tão certo que foi DD quem financiou, através de Marcos Valério, a campanha a reeleição de FHC e a campanha de Eduardo Azeredo em Minas (quem ganhou foi Itamar Franco).
A história de Gilmar Mendes vou contar depois, com um texto de Dalmo de Abreu Dallari.
Em abril, uma jornalista da "Folha de São Paulo" editou uma matéria que dizia que o banqueiro Daniel Dantas estaria sendo investigado pela Polícia Federal, com inquérito na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Nesta vara está como titular o Juiz Fausto Martin de Sanctis, que já mandou prender Paulo Maluf e seu filho, Kia Joorabichan e Boris Berezovisk (aqueles que afundaram o Corinthians), e, recentemente, autorizou a PF fazer uma varredura no escritório de Eike Batista, o mais novo bilionário do Brasil.
Lendo essa notícia, os advogados de Daniel Dantas entraram com um 'habeas corpus' no STF, ainda na época da Presidente Ellen Gracie, pedindo para que não fosse preso, mesmo que expedido um mandado de prisão. O relator, Ministro Eros Grau, pediu informações à 1ª instância, e "esqueceu" o processo.
Quando expedido o mandado de prisão temporária (5 dias, prorrogáveis por mais 5) contra Daniel Dantas, quarta, o Sr Ministro Gilmar Mendes apareceu no Jornal Nacional criticando a Polícia Federal, dizendo que o uso de algemas era indevido. Assim, os advogados de DD entraram com um novo 'habeas corpus' no Supremo, de noite, quando o Sr Ministro Gilmar Mendes estava de plantão! Aí, o Sr Ministro Gilmar Mendes deferiu o 'habeas corpus', estando DD solto na quinta.
Mas, DD ainda tinha a acusação de co-autoria em corrupção ativa. Um amigo do seu assessor teria oferecido 1 milhão (ou mais) a um Delegado da PF. Como incansável guerreiro da Justiça, o Excelentíssimo Sr Juiz Fausto Martin de Sanctis expediu, dessa vez, uma ordem de prisão preventiva (sem tempo definido), a ser cumprida também pela Polícia Federal, o que deveras ocorreu, ainda na quinta.
Como era de esperar, o Sr Gilmar Mendes soltou novamente DD, às 20:20 desta sexta. E mais: encaminhou denúncias à Corregedoria Nacional de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho da Justiça Federal de que teria tido o seu gabinete monitorado pela PF a pedido do Juiz Fausto Martin de Sanctis.
O que é fato e o que é conspiração. Gilmar Mendes foi nomeado Ministro do STF, por FHC, depois de ter sido Advogado-Geral da União de FHC. Chegou a ser aberto um processo por improbidade administrativa contra Gilmar Mendes, mas o mesmo conseguiu arquivar, quando entrou no Supremo.
O Juiz Fausto Martin de Sanctis é juiz titular da 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, especializada em crimes financeiros. Como já disse, mandou prender Paulo Maluf e seu filho, Kia Joorabichan e Boris Berezovisk (que foi solto por Celso de Melo).
Em 2004, os discos rígidos dos computadores do escritório da empresa de Daniel Dantas foram apreendidos pea PF, em razão da denúncia de que DD teria mandado grampear, através da empresa de espionagem Kroll, a Globo (Roberto Marinho e filhos), o jornalista Paulo Henrique Amorim e sua família.
Em 2005, DD foi chamado para depor na CPI dos Correios, aquela que investigou o Mensalão. Mas DD é antigo. Foi ele quem comprou algumas teles na época da privatização (1998).
Então, tudo o que está acontecendo agora é conseqüência disto: Naji Nahas (preso junto com DD) tem milhões (?) em paraísos fiscais. Digamos que se transfira 100 milhões para o Banco Opportunity, de DD, aqui no Brasil. Para multiplicar esses milhões, DD se aproximou do poder, FHC à frente.
Qual era o plano? O Governo ía privatizar um amontoado de entulho chamado "telefônicas". E isso, perto de ano eleitoral, com certeza, ía tirar voto (empresa pública privatizada tinha seus empregados demitidos, o que realmente ocorreu). Para que não houvesse aventuras em um nome incerto, decidiram lançar Fernando Henrique, mesmo. Mas a reeleição não era possível na época. Para ser possível, tinha que haver uma emenda constitucional. E para emenda constitucional seria preciso (comprar) muitos deputados e senadores. Então, ficou acertado o seguinte: vamos comprar os votos dos deputados e senadores para possibilitar a reeleição de FHC, e vamos vender as teles pra DD por um preço baixo. O negócio deu tão certo que foi DD quem financiou, através de Marcos Valério, a campanha a reeleição de FHC e a campanha de Eduardo Azeredo em Minas (quem ganhou foi Itamar Franco).
A história de Gilmar Mendes vou contar depois, com um texto de Dalmo de Abreu Dallari.
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Excelentíssimo Senhor Criminosíssimo...
Nem esperava voltar aqui tão cedo, mas, não poderia deixar de dividir com vocês a alegria de ver Daniel Dantas preso, pelo menos, um dia na carceragem da Polícia Federal Republicana.
Aproveito pra mostrar minha indignação e vergonha com as declarações do Presidente do Supremo Tribunal Federal (ou será da República?!), Ministro Gilmar Mendes. Eu, como estudante de direito, não posso aceitar que tamanhos absurdos estejam sendo ditos por um Ministro do STF.
Não procedem, em nenhum momento, as críticas feitas tanto pelo "Ministro" Presidente quanto pelo advogado de Daniel Dantas. A Polícia Federal deve impor respeito a esses ladroeiros de meia tigela, que por muito tempo, abusaram desse país. As algemas devem ser usadas, sim, ao custo de termos ladrões resistindo e desrespeitando as autoridades. Não é objetivo da Polícia Federal fazer espetáculos, mas é objetivo da Mídia (e isso, ela faz com "certa experiência") informar o cidadão dos acontecimentos, policiais ou não. Ainda mais, se os cidadãos investigados pela Polícia utilizaram e desviaram dinheiro público, sonegaram impostos, além de se utilizar da boa-fé de terceiros para enriquecimento ilícito. O mesmo vale para o Senhor Excelentíssimo Criminosíssimo Salvatore Cacciola!
Já se foi o tempo que banqueiro ficava solto neste país. Sociedade Jurídica Brasileira, chegou a hora de mostrar para a Sociedade Internacional que punimos os corruptos, ladrões e criminosos como merecem: com cadeia!
P.S. (10/07): Eu sabia que Daniel Dantas ía ser solto, mas fico feliz de ele ter sentido um pouco do que é a prisão. E caiu a máscara do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Como um amigo do assessor de Daniel Dantas disse: "é 1 milhão só pra livrar na 1ª instância, porque no STJ e no STF é mais fácil".
Aproveito pra mostrar minha indignação e vergonha com as declarações do Presidente do Supremo Tribunal Federal (ou será da República?!), Ministro Gilmar Mendes. Eu, como estudante de direito, não posso aceitar que tamanhos absurdos estejam sendo ditos por um Ministro do STF.
Não procedem, em nenhum momento, as críticas feitas tanto pelo "Ministro" Presidente quanto pelo advogado de Daniel Dantas. A Polícia Federal deve impor respeito a esses ladroeiros de meia tigela, que por muito tempo, abusaram desse país. As algemas devem ser usadas, sim, ao custo de termos ladrões resistindo e desrespeitando as autoridades. Não é objetivo da Polícia Federal fazer espetáculos, mas é objetivo da Mídia (e isso, ela faz com "certa experiência") informar o cidadão dos acontecimentos, policiais ou não. Ainda mais, se os cidadãos investigados pela Polícia utilizaram e desviaram dinheiro público, sonegaram impostos, além de se utilizar da boa-fé de terceiros para enriquecimento ilícito. O mesmo vale para o Senhor Excelentíssimo Criminosíssimo Salvatore Cacciola!
Já se foi o tempo que banqueiro ficava solto neste país. Sociedade Jurídica Brasileira, chegou a hora de mostrar para a Sociedade Internacional que punimos os corruptos, ladrões e criminosos como merecem: com cadeia!
P.S. (10/07): Eu sabia que Daniel Dantas ía ser solto, mas fico feliz de ele ter sentido um pouco do que é a prisão. E caiu a máscara do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Como um amigo do assessor de Daniel Dantas disse: "é 1 milhão só pra livrar na 1ª instância, porque no STJ e no STF é mais fácil".
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Boicote à China
Recebi um e-mail recentemente, pedindo pra eu aderir a um boicote à China: "Não compre produtos chineses, não visite a China, Boicote as Olimpíadas".
Não vou boicotar a China.
Cadê que alguém boicota o McDonald's? É público e notório todo o tratamento que esta empresa dá a seus animais.
Cadê que alguém boicota a Coca-Cola? É público e notório que esta empresa se utiliza de mensagens subliminares nas suas propagandas para estimular o consumo do produto.
Cadê que alguém boicota os EUA? Financiou Saddam Hussein quando este lhe interessou, e se virou contra a cria quando bem interesou. Financiou Osama Bin Laden enquanto tinha interesse, e se virou contra ele quando bem interessou. Mantém, hoje, a prisão de Guantánamo, onde sessões de tortura são praticadas com a condescendência do Presidente Bush sem que tudo venha a público, servindo de exemplo, até, para torturas praticadas nas invasões do Afeganistão e do Iraque. Os EUA não assinaram o Protocolo de Kyoto.
Cadê que alguém boicota a Espanha? O Governo Espanhol acha que as latinas são, todas, prostitutas, e os latinos, traficantes.
Cadê que alguém boicota a Inglaterra? O Governo Inglês não esteve nem aí pro que ía acontecer com os policiais que mataram o Jean Charles Menezes, "confundido" com um terrorista (policiais que continuam na ativa).
Não vou boicotar a China, enquanto não boicotarem com justiça e eqüidade.
Não vou boicotar a China.
Cadê que alguém boicota o McDonald's? É público e notório todo o tratamento que esta empresa dá a seus animais.
Cadê que alguém boicota a Coca-Cola? É público e notório que esta empresa se utiliza de mensagens subliminares nas suas propagandas para estimular o consumo do produto.
Cadê que alguém boicota os EUA? Financiou Saddam Hussein quando este lhe interessou, e se virou contra a cria quando bem interesou. Financiou Osama Bin Laden enquanto tinha interesse, e se virou contra ele quando bem interessou. Mantém, hoje, a prisão de Guantánamo, onde sessões de tortura são praticadas com a condescendência do Presidente Bush sem que tudo venha a público, servindo de exemplo, até, para torturas praticadas nas invasões do Afeganistão e do Iraque. Os EUA não assinaram o Protocolo de Kyoto.
Cadê que alguém boicota a Espanha? O Governo Espanhol acha que as latinas são, todas, prostitutas, e os latinos, traficantes.
Cadê que alguém boicota a Inglaterra? O Governo Inglês não esteve nem aí pro que ía acontecer com os policiais que mataram o Jean Charles Menezes, "confundido" com um terrorista (policiais que continuam na ativa).
Não vou boicotar a China, enquanto não boicotarem com justiça e eqüidade.
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Duas coisas
Só para não passar em branco.
Esse negócio dos protestos pela libertação do Tibete está dando o que falar. Para entender: no começo do comunismo chinês, o Tibete foi invadido e anexado ao país. O Dalai Lama, além de líder espiritual, é um líder político. E, por causa disso, vive em constante exílio, para não ser preso ou morto no território tibetano-chinês.
Agora que as Olimpíadas vão ser em Pequim e os olhos do mundo estão voltados para o Oriente, os protestos foram vistos. Mas, eles sempre existiram. Somente agora que os olhos do mundo estão voltados para lá que estamos vendo os protestos. Aí, eu me pergunto: depois que as Olimpíadas passarem, os protestos continuarão nos noticiários internacionais? Ou é mais cômodo aos países que comercializam com a China lavarem as mãos?
Outra coisa: o Sr Senador Mário Couto, pelo PSDB-PA, diz que vai fazer greve de banho!! Ora... cada um com sua loucura. O apelo é para tentar incluir na pauta do Plenário um projeto de reajuste do INSS. E aí, eu penso como esses senadores são demagógicos ao extremo. Extinguiram a CPMF, R$40 bilhões de uma hora para a outra, e agora querem atrelar o reajuste do salário mínimo, o que é demasiadamente perigoso para as contas do Brasil.
Se a dívida interna já é grande, imagina como vai crescer se o reajuste das aposentadorias for atrelado ao reajuste do salário mínimo. Duas coisas: ou vai ser as duas coisas reajustado 0,05% ao ano, ou não vai.
Essa demagogia toda tem um motivo: cena para a platéia, ou melhor, para os eleitores.
Não duvido nada que muitos dos senadores não venham a se reeleger.
Esse negócio dos protestos pela libertação do Tibete está dando o que falar. Para entender: no começo do comunismo chinês, o Tibete foi invadido e anexado ao país. O Dalai Lama, além de líder espiritual, é um líder político. E, por causa disso, vive em constante exílio, para não ser preso ou morto no território tibetano-chinês.
Agora que as Olimpíadas vão ser em Pequim e os olhos do mundo estão voltados para o Oriente, os protestos foram vistos. Mas, eles sempre existiram. Somente agora que os olhos do mundo estão voltados para lá que estamos vendo os protestos. Aí, eu me pergunto: depois que as Olimpíadas passarem, os protestos continuarão nos noticiários internacionais? Ou é mais cômodo aos países que comercializam com a China lavarem as mãos?
Outra coisa: o Sr Senador Mário Couto, pelo PSDB-PA, diz que vai fazer greve de banho!! Ora... cada um com sua loucura. O apelo é para tentar incluir na pauta do Plenário um projeto de reajuste do INSS. E aí, eu penso como esses senadores são demagógicos ao extremo. Extinguiram a CPMF, R$40 bilhões de uma hora para a outra, e agora querem atrelar o reajuste do salário mínimo, o que é demasiadamente perigoso para as contas do Brasil.
Se a dívida interna já é grande, imagina como vai crescer se o reajuste das aposentadorias for atrelado ao reajuste do salário mínimo. Duas coisas: ou vai ser as duas coisas reajustado 0,05% ao ano, ou não vai.
Essa demagogia toda tem um motivo: cena para a platéia, ou melhor, para os eleitores.
Não duvido nada que muitos dos senadores não venham a se reeleger.
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Leis Velhas e Leis Esparsas
Vocês já devem ter ouvido falar que o Código Penal é velho. Pois não é só ele. Eu qualificaria o sistema penal como o pior do mundo. Não faço idéia como os tribunais funcionam com uma coisa tão velha. Se fosse só isso, olhe lá...
Além de velho, o sistema penal é esparso, ou seja, é muito espalhado. Tem uma lei pros crimes ambientais, outra lei pros crimes contra a economia, outra lei para os crimes contra a Administração Pública, e por aí vai. Aqui eu vou falar sobre as leis antigas que ainda vigem, e que precisam ser revogadas, devendo ser substituídas urgentemente.
Vamos começar pelo mais fácil e mais conhecido: o Código Penal.
O Código Penal foi instituído pelo Decreto-lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, por nosso querido Getúlio Vargas, enquanto a Assembléia Constituinte estava preocupada com a Constituição (de 1946). Tal velharia tinha originalmente 361 artigos. Porém, foram sendo acrescentados outras espécies criminais durante esses anos todos, recebendo letras os artigos. Um exemplo: depois do artigo 359, há os artigos 359-A a 359-H.
Um "renovação" foi feita em 1984, com a Lei 7.209, que renovou a Parte Geral, ou seja, que estabelecia normas gerais sobre os crimes e as penas. Porém, essa renovação é muito criticada hoje. Alguém aqui sabe o que é progressão de pena? Depois de cumprida uma parte da pena no regime fechado, o preso passa para o regime semi-aberto. Esse sistema foi estabelecido na renovação, para possibilitar a recuperação do preso. Mas, se o preso não se recupera, o problema é do sistema penitenciário, e não do sistema penal.
Os crimes ainda são velhos. O adultério era crime até 2005, quando foi descriminalizado pela Lei 11.106. Bigamia ("contrair alguém, sendo casado, novo casamento - Pena - reclusão, de dois a seis anos") ainda é crime.
Então, para não criar artigo deformados (por exemplo, art 339-Z!), os legisladores começaram a criar leis criminais esparsas. Existem mais de 50 leis espalhadas, definindo crimes (crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes contra as comunicações, etc). Além disso, os Decreto-leis (também instituídos por Getúlio) 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 3.931, de 11 de dezembro de 1941, instituem leis tão velhas quanto o Código Penal: a Lei de Contravenções Penais e o Código do Processo Penal, respectivamente. Naquele tempo, existia o Pretor, juiz municipal!
O que é mais velho que o Código Penal? Sim, existe! É o Código Comercial. Ninguém vence ele: o Código Comercial foi instituído pela Lei nº 556, de 25 de julho de... 1850!!! Esse, sim, é o "novo"! Veja a ementa: "Dom Pedro Segundo, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e defensor perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os súditos, que a Assembléia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:".
É uma verdadeira aula de história. Mas, assim como o Código Penal, o Código Comercial foi parcialmente revogado: sua Parte Primeira (Do Comércio em Geral) foi revogada pela "Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o [atual] Código Civil". Sua Parte Segunda (Do Comércio Marítimo) ainda persiste.
Por falar em Código Civil... o atual, instituído pela Lei 10.406/2002, revogou o antigo Código Civil, instituído pela Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Ou seja, até 10 de janeiro de 2003, vigorou o Código de 16. Completou 87 anos e 9 dias!
Falemos da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Quem instituiu a CLT? Vamos lá, algumas dicas: decreto-lei, trabalho, 1º de maio. Não sabe ainda? E o ano de 1943 lembra alguma coisa? Ele mesmo, Getúlio.
A CLT foi instituída numa época em que: 1) os estados definiam seus salários mínimos; 2) cada classe de trabalhador tinha sua lei própria (!); 3) a Assembléia Constituinte ainda estava fazendo (desde 1940!) a Constituição (de 1946). Então, nosso querido Presidente quis unificar as legislações trabalhistas numa só e criar a Justiça Trabalhista, que, por muito tempo, foi subordinada ao Poder Executivo, por ser uma justiça administrativa. Era tão diferente que cada Junta de Conciliação e Julgamento era composta por um juiz de carreira, um representante dos empregados e um representante dos empregadores.
Para encerrar esta parte (vem aí a Parte 2!), falemos do Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Tudo bem, 42 anos não são tanto assim, mas de certa forma os conceitos ficam ultrapassados.
Além de velho, o sistema penal é esparso, ou seja, é muito espalhado. Tem uma lei pros crimes ambientais, outra lei pros crimes contra a economia, outra lei para os crimes contra a Administração Pública, e por aí vai. Aqui eu vou falar sobre as leis antigas que ainda vigem, e que precisam ser revogadas, devendo ser substituídas urgentemente.
Vamos começar pelo mais fácil e mais conhecido: o Código Penal.
O Código Penal foi instituído pelo Decreto-lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, por nosso querido Getúlio Vargas, enquanto a Assembléia Constituinte estava preocupada com a Constituição (de 1946). Tal velharia tinha originalmente 361 artigos. Porém, foram sendo acrescentados outras espécies criminais durante esses anos todos, recebendo letras os artigos. Um exemplo: depois do artigo 359, há os artigos 359-A a 359-H.
Um "renovação" foi feita em 1984, com a Lei 7.209, que renovou a Parte Geral, ou seja, que estabelecia normas gerais sobre os crimes e as penas. Porém, essa renovação é muito criticada hoje. Alguém aqui sabe o que é progressão de pena? Depois de cumprida uma parte da pena no regime fechado, o preso passa para o regime semi-aberto. Esse sistema foi estabelecido na renovação, para possibilitar a recuperação do preso. Mas, se o preso não se recupera, o problema é do sistema penitenciário, e não do sistema penal.
Os crimes ainda são velhos. O adultério era crime até 2005, quando foi descriminalizado pela Lei 11.106. Bigamia ("contrair alguém, sendo casado, novo casamento - Pena - reclusão, de dois a seis anos") ainda é crime.
Então, para não criar artigo deformados (por exemplo, art 339-Z!), os legisladores começaram a criar leis criminais esparsas. Existem mais de 50 leis espalhadas, definindo crimes (crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes contra as comunicações, etc). Além disso, os Decreto-leis (também instituídos por Getúlio) 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 3.931, de 11 de dezembro de 1941, instituem leis tão velhas quanto o Código Penal: a Lei de Contravenções Penais e o Código do Processo Penal, respectivamente. Naquele tempo, existia o Pretor, juiz municipal!
O que é mais velho que o Código Penal? Sim, existe! É o Código Comercial. Ninguém vence ele: o Código Comercial foi instituído pela Lei nº 556, de 25 de julho de... 1850!!! Esse, sim, é o "novo"! Veja a ementa: "Dom Pedro Segundo, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e defensor perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os súditos, que a Assembléia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:".
É uma verdadeira aula de história. Mas, assim como o Código Penal, o Código Comercial foi parcialmente revogado: sua Parte Primeira (Do Comércio em Geral) foi revogada pela "Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o [atual] Código Civil". Sua Parte Segunda (Do Comércio Marítimo) ainda persiste.
Por falar em Código Civil... o atual, instituído pela Lei 10.406/2002, revogou o antigo Código Civil, instituído pela Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Ou seja, até 10 de janeiro de 2003, vigorou o Código de 16. Completou 87 anos e 9 dias!
Falemos da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Quem instituiu a CLT? Vamos lá, algumas dicas: decreto-lei, trabalho, 1º de maio. Não sabe ainda? E o ano de 1943 lembra alguma coisa? Ele mesmo, Getúlio.
A CLT foi instituída numa época em que: 1) os estados definiam seus salários mínimos; 2) cada classe de trabalhador tinha sua lei própria (!); 3) a Assembléia Constituinte ainda estava fazendo (desde 1940!) a Constituição (de 1946). Então, nosso querido Presidente quis unificar as legislações trabalhistas numa só e criar a Justiça Trabalhista, que, por muito tempo, foi subordinada ao Poder Executivo, por ser uma justiça administrativa. Era tão diferente que cada Junta de Conciliação e Julgamento era composta por um juiz de carreira, um representante dos empregados e um representante dos empregadores.
Para encerrar esta parte (vem aí a Parte 2!), falemos do Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Tudo bem, 42 anos não são tanto assim, mas de certa forma os conceitos ficam ultrapassados.
sexta-feira, 28 de março de 2008
Atualização das Eleições Municipais 2008
A cada dia que passa, o jogo eleitoral fica mais claro.
Em São Paulo, PSDB e PFL realmente vão sair separados. Geraldo Alckmin está até promovendo um caça-às-bruxas dentro do partido de quem declarar apoio explícito ao prefeito e também pré-candidato Gilberto Kassab. Isso porque recentemente vereadores e secretários pê-esse-dê-bistas da Prefeitura pê-efe-lista liberaram notas dizendo que o partido estava no caminho errado, negando a aliança ao prefeito.
No PT, só falta Lula falar pra Marta sair. Ela quer, mas só saí com o apoio explícito dele. Arlindo Chinaglia está esquecido.
No bloquinho PSB-PDT-PCdoB, Luiza Erundina já está confirmada. No PP, Maluf é o pré-candidato.
No Rio de Janeiro, a candidatura de Fernando Gabeira, PV, esquentou a corrida. Com o apoio explícito do PSDB (nacional, pois o PSDB-RJ queria um nome próprio) e do PPS, Gabeira tem tudo para ser o candidato da Globo e da classe média.
Sérgio Cabral ainda encontra resistências para lançar Eduardo Paes como candidato do partido. O PFL tem o nome de Solange Amaral, mas sem força.
Em Belo Horizonte, a aliança PT-de-Belo-Horizonte-PSDB-de-Belo-Horizonte está caminhando, mas não sei a quantas anda. O Diretório Estadual PT-MG baixou uma resolução que pode inviabilizar a aliança, mas os defensores prometem recorrer ao Diretório Nacional.
Em Recife, as candidaturas já estão todas definidas: Edilson Silva (PSOL), Luciano Siqueira (PCdoB), João da Costa (PT), Cadoca (PSC), Raul Jungmann (PPS), Raul Henry (PMDB), Mendonça Filho (PFL). Por causa disso, todos já estão nas ruas. Pode ser que surja um ou outro ainda (do PP, por exemplo).
Em pesquisa realizada pelo blog Acerto de Contas (link aí ao lado no "Eu leio"), iniciada em 12/03/2008, onde já votaram 916 pessoas, 207 (23%) pessoas votaram em Luciano Siqueira, 190 (21%) em João da Costa, 174 (19%) em Mendonça, 77 (8%) em Raul Jungmann, 72 (8%) em Raul Henry, 64 (7%) em Cadoca, 26 (3%) em Edilson Silva, 54 (6%) Nulo/branco, 52 (6%) Indeciso (resultado até 21:43 do dia 28/03/2008).
Em Porto Alegre, as deputadas federais Manuela D'Ávila (PCdoB), Luciana Genro (PSOL) e Maria do Rosário (PT) prometem esquentar a eleição e pegar pesado. Com elas, concorrerá Onyx Lonrezoni (PFL). Quanto ao PSDB, não achei nada a respeito.
Ainda estamos sem informações quanto a Natal e Fortaleza. Creio que, nesta última cidade, nada mudou, ou seja, ainda está muito na especulação.
Em São Paulo, PSDB e PFL realmente vão sair separados. Geraldo Alckmin está até promovendo um caça-às-bruxas dentro do partido de quem declarar apoio explícito ao prefeito e também pré-candidato Gilberto Kassab. Isso porque recentemente vereadores e secretários pê-esse-dê-bistas da Prefeitura pê-efe-lista liberaram notas dizendo que o partido estava no caminho errado, negando a aliança ao prefeito.
No PT, só falta Lula falar pra Marta sair. Ela quer, mas só saí com o apoio explícito dele. Arlindo Chinaglia está esquecido.
No bloquinho PSB-PDT-PCdoB, Luiza Erundina já está confirmada. No PP, Maluf é o pré-candidato.
No Rio de Janeiro, a candidatura de Fernando Gabeira, PV, esquentou a corrida. Com o apoio explícito do PSDB (nacional, pois o PSDB-RJ queria um nome próprio) e do PPS, Gabeira tem tudo para ser o candidato da Globo e da classe média.
Sérgio Cabral ainda encontra resistências para lançar Eduardo Paes como candidato do partido. O PFL tem o nome de Solange Amaral, mas sem força.
Em Belo Horizonte, a aliança PT-de-Belo-Horizonte-PSDB-de-Belo-Horizonte está caminhando, mas não sei a quantas anda. O Diretório Estadual PT-MG baixou uma resolução que pode inviabilizar a aliança, mas os defensores prometem recorrer ao Diretório Nacional.
Em Recife, as candidaturas já estão todas definidas: Edilson Silva (PSOL), Luciano Siqueira (PCdoB), João da Costa (PT), Cadoca (PSC), Raul Jungmann (PPS), Raul Henry (PMDB), Mendonça Filho (PFL). Por causa disso, todos já estão nas ruas. Pode ser que surja um ou outro ainda (do PP, por exemplo).
Em pesquisa realizada pelo blog Acerto de Contas (link aí ao lado no "Eu leio"), iniciada em 12/03/2008, onde já votaram 916 pessoas, 207 (23%) pessoas votaram em Luciano Siqueira, 190 (21%) em João da Costa, 174 (19%) em Mendonça, 77 (8%) em Raul Jungmann, 72 (8%) em Raul Henry, 64 (7%) em Cadoca, 26 (3%) em Edilson Silva, 54 (6%) Nulo/branco, 52 (6%) Indeciso (resultado até 21:43 do dia 28/03/2008).
Em Porto Alegre, as deputadas federais Manuela D'Ávila (PCdoB), Luciana Genro (PSOL) e Maria do Rosário (PT) prometem esquentar a eleição e pegar pesado. Com elas, concorrerá Onyx Lonrezoni (PFL). Quanto ao PSDB, não achei nada a respeito.
Ainda estamos sem informações quanto a Natal e Fortaleza. Creio que, nesta última cidade, nada mudou, ou seja, ainda está muito na especulação.
quinta-feira, 20 de março de 2008
Censura ao Jornalistíssimo Paulo Henrique Amorim
O Portal IG caiu na desgraça.
Dia 18 de março de 2008, a Censura se fez presente no Portal IG. Por 8 horas e 58 minutos, o blog Conversa Afiada ficou fora do ar, tendo sido excluído, expurgado, queimado, destruído, subjugado, eliminado, trucidado, retirado do mundo virtual pelo IG, e colocado de volta no mundo virtual por um site independente, mas sem as centenas de matérias, liquidadas propositalmente pelo portal.
Todos os jornastas de respeito trataram de apoiar Paulo Henrique Amorim, bem como os blogs, também de respeito.
Por isso, convido todos os donos dos seguintes blogs a fazer um DESAGRAVO a Paulo Henrique Amorim e um BOICOTE ao Portal IG, a ser publicado em todos os blogs convidados.
Convido:
Blog Amigos do Presidente Lula
http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
Blog Oni Presente
http://blogdoonipresente.blogspot.com/
Blog do Chicão
http://blogchicao.tripod.com/
Blog do Hudson
http://www.blogdohudson.blig.ig.com.br
Acerto de Contas, o blog
http://acertodecontas.blog.br/
Blog Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha
http://www.viomundo.com.br/
Mino Carta
Em apoio à Paulo Henrique Amorim, retirou seu blog também hospedado no IG
Blog dos Blogs - Tales Farias
http://www.blogdosblogs.blig.ig.com.br
Blog do Alon - Alon Feuerwerker
http://blogdoalon.ig.com.br/
Cidadania.com - Eduardo Guimarães
http://edu.guim.blog.uol.com.br/
Blog do Luís Nassif
http://www.luisnassif.com.br
Dia 18 de março de 2008, a Censura se fez presente no Portal IG. Por 8 horas e 58 minutos, o blog Conversa Afiada ficou fora do ar, tendo sido excluído, expurgado, queimado, destruído, subjugado, eliminado, trucidado, retirado do mundo virtual pelo IG, e colocado de volta no mundo virtual por um site independente, mas sem as centenas de matérias, liquidadas propositalmente pelo portal.
Todos os jornastas de respeito trataram de apoiar Paulo Henrique Amorim, bem como os blogs, também de respeito.
Por isso, convido todos os donos dos seguintes blogs a fazer um DESAGRAVO a Paulo Henrique Amorim e um BOICOTE ao Portal IG, a ser publicado em todos os blogs convidados.
Convido:
Blog Amigos do Presidente Lula
http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
Blog Oni Presente
http://blogdoonipresente.blogspot.com/
Blog do Chicão
http://blogchicao.tripod.com/
Blog do Hudson
http://www.blogdohudson.blig.ig.com.br
Acerto de Contas, o blog
http://acertodecontas.blog.br/
Blog Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha
http://www.viomundo.com.br/
Mino Carta
Em apoio à Paulo Henrique Amorim, retirou seu blog também hospedado no IG
Blog dos Blogs - Tales Farias
http://www.blogdosblogs.blig.ig.com.br
Blog do Alon - Alon Feuerwerker
http://blogdoalon.ig.com.br/
Cidadania.com - Eduardo Guimarães
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Blog do Luís Nassif
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quarta-feira, 5 de março de 2008
Atualizações das Eleições Ianques
Desde a última vez que postei sobre as eleições ianques, muita coisa mudou.
Entre os democratas, dos iniciais 8 candidatos, restam só 3: alem de Hillary Clinton e Barack Obama, tem o avulso Mike Gravel, nunca divulgado pela mídia. John Edwards saiu faz um bom tempo, declarando apoio a Obama.
Hoje, a contagem de delegados democratas favorece Obama, mesmo que os super-delegados estejam pendendo para Hillary. Prevê-se uma disputa até o fim, voto a voto, o que pode desgastar a imagem democrata.
Recentemente, Hillary provocou Obama sugerindo uma chapa conjunta, onde ela sairia como candidata a presidente, e ele a vice.
Entre os republicanos, dos iniciais também 8 candidatos, restam só 2: John McCain e Ron Paul. Os fortes Mitt Romney e Mike Huckabee desistiram. John McCain também conseguiu o número de delegados suficientes à candidatura republicana. Nada disso seria bastante, se ele não conseguisse o apoio explícito do Presidente George W. Bush.
A sociedade ianque sempre foi conservadora. O único presidente não-protestante foi o John F. Kenndy, católico. Todos os outros foram WASP - white anglo-saxan protestant, ou seja, branco anglo-saxão protestante. Barack Obama é negro e ianque-queniano. Hillary seria mais fácil eleita, se o eleitor tivesse a certeza de que seria ela que assumiria a presidência, e não seu marido, como uma continuação das dinastias Bush-Clinton (Bush Filho - Bill Clinton - Bush Neto - Hillary Clinton). E seria mais fácil ainda eleita se ela fosse... homem!
Então, é mais provável que votem em John McCain do que num democrata. E olhe lá! John McCain é considerado por muitos um republicano liberal por demais.
Especial IG sobre as eleições ianques: http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoeseua/
Último Segundo - Bush apóia McCain na corrida presidencial: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2008/03/05/bush_apoia_mccain_na_corrida_presidencial_1217047.html
Entre os democratas, dos iniciais 8 candidatos, restam só 3: alem de Hillary Clinton e Barack Obama, tem o avulso Mike Gravel, nunca divulgado pela mídia. John Edwards saiu faz um bom tempo, declarando apoio a Obama.
Hoje, a contagem de delegados democratas favorece Obama, mesmo que os super-delegados estejam pendendo para Hillary. Prevê-se uma disputa até o fim, voto a voto, o que pode desgastar a imagem democrata.
Recentemente, Hillary provocou Obama sugerindo uma chapa conjunta, onde ela sairia como candidata a presidente, e ele a vice.
Entre os republicanos, dos iniciais também 8 candidatos, restam só 2: John McCain e Ron Paul. Os fortes Mitt Romney e Mike Huckabee desistiram. John McCain também conseguiu o número de delegados suficientes à candidatura republicana. Nada disso seria bastante, se ele não conseguisse o apoio explícito do Presidente George W. Bush.
A sociedade ianque sempre foi conservadora. O único presidente não-protestante foi o John F. Kenndy, católico. Todos os outros foram WASP - white anglo-saxan protestant, ou seja, branco anglo-saxão protestante. Barack Obama é negro e ianque-queniano. Hillary seria mais fácil eleita, se o eleitor tivesse a certeza de que seria ela que assumiria a presidência, e não seu marido, como uma continuação das dinastias Bush-Clinton (Bush Filho - Bill Clinton - Bush Neto - Hillary Clinton). E seria mais fácil ainda eleita se ela fosse... homem!
Então, é mais provável que votem em John McCain do que num democrata. E olhe lá! John McCain é considerado por muitos um republicano liberal por demais.
Especial IG sobre as eleições ianques: http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoeseua/
Último Segundo - Bush apóia McCain na corrida presidencial: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2008/03/05/bush_apoia_mccain_na_corrida_presidencial_1217047.html
Conquista da Nova Holanda - I
Pernambuco era uma das únicas duas capitanias que deram certo no Brasil Português (a outra capitania era São Vicente). Pernambuco era o trem do Brasil, e o açúcar era o combustível (coisa que Lula fará voltar). A Holanda financiava a produção açucareira e distribuía o produto na Europa. Assim, os burgueses holandeses, prósperos, ocupavam um lugar de destaque nos negócios europeus.
Nessa época, a Holanda era uma possessão espanhola, deixada como herança por Carlos V a seu filho Filipe II. Mas, não era nada boa a relação entre os dois lados, espanhóis e holandeses. Além da dominação física e econômica, o protestantismo calvinista praticado pelos holandeses entrava em choque constante com o catolicismo do rei. Assim, o estopim para uma separação foi o aumento dos impostos cobrados aos comerciantes locais. Em 1566 foi iniciado um movimento contra a dominação espanhola, vindo a se concretizar a separação em 1581.
Enquanto isso, em Portugal o trono ficava vago. Dom Sebastião morre e sobe ao trono seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, que morre dois anos depois sem deixar herdeiros. A falta de sucessores leva Filipe II (aquele mesmo, lá de cima) a se proclamar rei de Portugal, sob a alegação de ser neto de Dom Manuel, rei português à época do Descobrimento do Brasil. Formava-se, assim, a União Ibérica. O Brasil, agora, era assunto espanhol.
Já no início do século seguinte, os Países Baixos tornaram-se a maior potencial comercial da Europa, com uma frota mercantil extraordinária, responsável pela redistribuição dos produtos coloniais. Em 1609 foi assinada uma trégua política com a Espanha, facilitando ainda mais seu crescimento.
Vendo o sucesso da Companhia das Índias Orientais, os holandeses decidem criar a Companhia das Índias Ocidentais, visando (é claro!) o Brasil, pois era daqui que precedia o açúcar distribuído por eles. Fracassaram na primeira tentativa de invasão, pela Bahia. Então, voltam a atenção ao núcleo da produção, a capitania Pernambuco.
Ora... não foi díficil a invasão por Pernambuco. Foi em 14 de fevereiro de 1630, pela praia de Pau Amarelo, ao norte de Olinda, comandada pelo almirante Lonk. Começava, então, uma guerra que duraria 24 anos, podendo ser dividida em três fases: conquista (1630-1637); administração (1637-1642); e, insurreição (1642-1654).
Logo após ter invadido, os holandeses de imediato se dirigiram ao sul, visando atacar as cidades de Olinda e Recife. Consolidado na região, Weerdenburch, o comandante holandês, incendiou parte de Olinda para ter controle sobre um território menor, principalmente por causa do porto da cidade, de onde receberia alimentos e reforços.
Em 1631, iniciaram o ataque a Itamaracá, além de Weerdenburch, os generais von Schkoppe e Artichofsky. Entre os que cerraram fileiras no Arraial se encontravam Martim Soares Moreno, Luiz Barbalho, o índio Antonio Felipe Camarão e o negro Henrique Dias.
1632 foi decisivo para os holandeses, pois foi o ano em que chegou reforços para as esquadras holandesas, e ocorreu a deserção de Domingos Fernandes Calabar, um dos mais capazes capitães de Matias de Albuquerque, donatário de Pernambuco. Calabar passou a colaborar com os flamengos, influindo em grandes vitórias. Aí, eu abro um parênteses. Os historiadores o tratam como traidor da causa nacional. Mas, que causa nacional? Causa nacional portuguesa?! Eu me alio a corrente de historiadores que defendem a posição de Calabar. Ele, se vendo diante da dupla ação, continuar seu país colônia portuguesa ou tornar-se colônia holandesa, preferiu a segunda opção. Hoje, a história é contada por um lado explicitamente português, tratando Calabar como traidor.
Também em 1632 veio para cá dois altos conselheiros para implantar uma administração que maximizasse a exploração da colônia e organizasse o território, que ia se expandindo. A resistência pernambucana ia desmoronando, caindo o Arraial do Bom Jesus (aproximadamente onde é hoje o bairro de Casa Forte, no Recife) e o Cabo de Santo Agostinho, onde se situava o porto (de Suape) por onde os lusos-brasileiros se abasteciam desde a queda de Recife.
Matias de Albuquerque se retirou para o sul, em direção ao São Francisco. Os indígenas fugiram para o interior, voltando a se estabelecer nas suas tribos e nações. Os negros organizaram-se em quilombos, onde voltavam a viver à maneira africana. O mais famoso quilombo, o de Palmares, subsistiu à dominação holandesa e resistiu por mais de seis décadas às investidas que lhe foram feitas.
Fonte: http://www.memorialpernambuco.com.br/memorial/paginas/historia/112batalha_dos_guararapes_2.htm
Sobre a fama de Calabar: http://www.memorialpernambuco.com.br/memorial/paginas/historia/112batalha_dos_guararapes_4.htm
Recado: Nas próximas postagens, eu falarei sobre a Administração Holandesa e a Restauração Pernambucana.
Nessa época, a Holanda era uma possessão espanhola, deixada como herança por Carlos V a seu filho Filipe II. Mas, não era nada boa a relação entre os dois lados, espanhóis e holandeses. Além da dominação física e econômica, o protestantismo calvinista praticado pelos holandeses entrava em choque constante com o catolicismo do rei. Assim, o estopim para uma separação foi o aumento dos impostos cobrados aos comerciantes locais. Em 1566 foi iniciado um movimento contra a dominação espanhola, vindo a se concretizar a separação em 1581.
Enquanto isso, em Portugal o trono ficava vago. Dom Sebastião morre e sobe ao trono seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, que morre dois anos depois sem deixar herdeiros. A falta de sucessores leva Filipe II (aquele mesmo, lá de cima) a se proclamar rei de Portugal, sob a alegação de ser neto de Dom Manuel, rei português à época do Descobrimento do Brasil. Formava-se, assim, a União Ibérica. O Brasil, agora, era assunto espanhol.
Já no início do século seguinte, os Países Baixos tornaram-se a maior potencial comercial da Europa, com uma frota mercantil extraordinária, responsável pela redistribuição dos produtos coloniais. Em 1609 foi assinada uma trégua política com a Espanha, facilitando ainda mais seu crescimento.
Vendo o sucesso da Companhia das Índias Orientais, os holandeses decidem criar a Companhia das Índias Ocidentais, visando (é claro!) o Brasil, pois era daqui que precedia o açúcar distribuído por eles. Fracassaram na primeira tentativa de invasão, pela Bahia. Então, voltam a atenção ao núcleo da produção, a capitania Pernambuco.
Ora... não foi díficil a invasão por Pernambuco. Foi em 14 de fevereiro de 1630, pela praia de Pau Amarelo, ao norte de Olinda, comandada pelo almirante Lonk. Começava, então, uma guerra que duraria 24 anos, podendo ser dividida em três fases: conquista (1630-1637); administração (1637-1642); e, insurreição (1642-1654).
Logo após ter invadido, os holandeses de imediato se dirigiram ao sul, visando atacar as cidades de Olinda e Recife. Consolidado na região, Weerdenburch, o comandante holandês, incendiou parte de Olinda para ter controle sobre um território menor, principalmente por causa do porto da cidade, de onde receberia alimentos e reforços.
Em 1631, iniciaram o ataque a Itamaracá, além de Weerdenburch, os generais von Schkoppe e Artichofsky. Entre os que cerraram fileiras no Arraial se encontravam Martim Soares Moreno, Luiz Barbalho, o índio Antonio Felipe Camarão e o negro Henrique Dias.
1632 foi decisivo para os holandeses, pois foi o ano em que chegou reforços para as esquadras holandesas, e ocorreu a deserção de Domingos Fernandes Calabar, um dos mais capazes capitães de Matias de Albuquerque, donatário de Pernambuco. Calabar passou a colaborar com os flamengos, influindo em grandes vitórias. Aí, eu abro um parênteses. Os historiadores o tratam como traidor da causa nacional. Mas, que causa nacional? Causa nacional portuguesa?! Eu me alio a corrente de historiadores que defendem a posição de Calabar. Ele, se vendo diante da dupla ação, continuar seu país colônia portuguesa ou tornar-se colônia holandesa, preferiu a segunda opção. Hoje, a história é contada por um lado explicitamente português, tratando Calabar como traidor.
Também em 1632 veio para cá dois altos conselheiros para implantar uma administração que maximizasse a exploração da colônia e organizasse o território, que ia se expandindo. A resistência pernambucana ia desmoronando, caindo o Arraial do Bom Jesus (aproximadamente onde é hoje o bairro de Casa Forte, no Recife) e o Cabo de Santo Agostinho, onde se situava o porto (de Suape) por onde os lusos-brasileiros se abasteciam desde a queda de Recife.
Matias de Albuquerque se retirou para o sul, em direção ao São Francisco. Os indígenas fugiram para o interior, voltando a se estabelecer nas suas tribos e nações. Os negros organizaram-se em quilombos, onde voltavam a viver à maneira africana. O mais famoso quilombo, o de Palmares, subsistiu à dominação holandesa e resistiu por mais de seis décadas às investidas que lhe foram feitas.
Fonte: http://www.memorialpernambuco.com.br/memorial/paginas/historia/112batalha_dos_guararapes_2.htm
Sobre a fama de Calabar: http://www.memorialpernambuco.com.br/memorial/paginas/historia/112batalha_dos_guararapes_4.htm
Recado: Nas próximas postagens, eu falarei sobre a Administração Holandesa e a Restauração Pernambucana.
segunda-feira, 3 de março de 2008
O Mercosul do Brasil
Por quê o Mercosul ainda não deslanchou? Vamos analisar isso aqui. E, para isso, vamos utilizar o bloco econômico da União Européia para efeitos de comparação, já que o Mercosul se espelha nela.
O Mercosul é uma união aduaneira composta originalmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, podendo a Venezuela a ser integrada posteriormente, dependendo só das aprovações dos Parlamentos do Brasil e do Paraguai.
A formação do Mercosul remonta à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) na década de 1960 e à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. Dessa forma, Argentina e Brasil estabeleciam a meta de criar um bloco de livre comércio no continente, no qual os outros países poderiam aderir. Assim, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, estabelecendo o Mercado Comum do Sul, onde os países-membros não tributariam ou restrigiriam as importações um do outro.
A partir de 1º de janeiro de 1995, esta zona de livre comércio converteu-se em união aduaneira, onde os países-membros praticam a mesma tarifa de importação de países estrangeiros.
Depois deste rápido histórico, vamos aos problemas.
1) Começo em marcha-ré: O Mercosul começou em marcha-ré. Quando se pretende criar um bloco econômico, deve haver empenho por parte dos estados-membros. Como é que vai haver empenho, se os presidentes dos estados forem neoliberais? Eles vão dizer: "O mercado se autoregula", como se o bloco não dependesse das ações deles. O Tratado de Assunção foi assinado por Fernando Collor e por Carlos Menem (da Argentina). Depois tivemos aqui Fernando Henrique Cardoso, enquanto na Argentina passaram uns 10 presidentes.
2) Influência do líder do Eixo do Mal: Em 1989 foi assinado o Consenso de Washington, uma carta neoliberal. Como, depois de Bush filho (republicano) foi eleito Bill Clinton (democrata), a idéia da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - ficou em suspenso. Assim que Bush neto (o atual, republicano) foi "eleito", em 2000, a idéia da ALCA voltou. Mas, como em 2002 Lula foi eleito, essa "idéia" foi por água abaixo. Então, já que os ianques não poderiam fazer um acordo comercial com todos os países de uma só vez, este mesmo EUA começou a fazer tratados bilaterais, ou seja, um acordo entre EUA e Chile, outro acordo entre EUA e Paraguai, outro acordo entre EUA e Uruguai, e por aí vai. Então, o presidente Lula lutou para que o Mercosul não afundasse de vez, pois Paraguai estava bem interessado.
3) Nacionalismos: Tanto na Primeira quanto na Segunda Guerra Mundial, os conflitos começaram com a Alemanha invadindo a França. Eu pergunto: será que foi fácil unir os dois povos num mesmo bloco, onde seus habitantes podem andar, comercializar, trabalhar livremente entre si? Do mesmo modo, eu falo sobre aqui. Já pensou a confusão que teremos quando corinthianos forem jogar na Argentina (o que de certa forma já acontece na Libertadores da América)? Já pensou os boca-juniores vindo pra jogar num Maracanã?
Contudo, contudo, a maior rixa que há não é entre brasileiros e argentinos, mas entre paraguaios e brasileiros. Ou você gostaria se seu vizinho invadisse sua casa, quando você estivesse em uma situação financeira melhor, com o pretexto de que você tem muitas armas? Foi o que aconteceu na Guerra do Paraguai (1864).
4) Disparidades político-sociais-econômicas: A maioria das decisões dos órgãos do Mercosul são tomadas por consenso, o que exige muita conversa. Além das diferenças de formação dos presidentes (de esquerda ou de direita), existe as disparidades sociais e econômicas entre os países. Argentina, Brasil e Uruguai têm IDH elevado (0,863; 0,800; e 0,851, respectivamente), enquanto Paraguai e Venezuela têm IDH médio (0,757 e 0,784 respectivamente). Dos 2,2 trilhões do PIB do Mercosul, 70% corresponde ao Brasil.
E mesmo que os todos presidentes, hoje, do Mercosul se considerem de esquerda, até mesmo entre eles há diferenças. Enquanto no Brasil o Presidente Lula tem formação sindical, onde o diálogo é necessário, o presidente da Venezuela Hugo Chávez tem formação militar, o que lhe dá uma personalidade de "sempre estar com a razão".
De certa forma, o Mercosul não está mal das pernas. Poderia estar pior. O que influencia mais negativamente hoje são as oposições interno-estatais, oposições de direita. Na Venezuela, isso dissipou-se um pouco.
No Paraguai e no Uruguai, mesmo que as esquerdas estejam no poder, são esquerdas elitistas. Na atual eleição do Paraguai (que a Mídia Suja não noticia), o ex-bispo Fernando Lugo, advindo dos movimentos populares, como Lula e Evo Morales, e que vem ameaçando a hegemonia de seis décadas do partido colorado, está na frente de seus adversários: Lino Oviedo, autor de um golpe de estado fracassado, ex-exilado político no Brasil e recente preso político no Paraguai; Blanca Avelar, do partido colorado, apoiada abertamente pelo atual presidente Nicanor Duarte Frutos; e, Pedro Fadul, por um partido de oposição.
Na Argentina, a oposição tentou derrubar Cristina Kirchner com a mesma história inventada pela oposição daqui: de que Fidel teria enviado uma mala de dinheiro para financiar a campanha de Lula.
Aqui, o Presidente Lula, quanto mais oposição sofre, mais sua popularidade sobe.
O Mercosul é uma união aduaneira composta originalmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, podendo a Venezuela a ser integrada posteriormente, dependendo só das aprovações dos Parlamentos do Brasil e do Paraguai.
A formação do Mercosul remonta à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) na década de 1960 e à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. Dessa forma, Argentina e Brasil estabeleciam a meta de criar um bloco de livre comércio no continente, no qual os outros países poderiam aderir. Assim, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, estabelecendo o Mercado Comum do Sul, onde os países-membros não tributariam ou restrigiriam as importações um do outro.
A partir de 1º de janeiro de 1995, esta zona de livre comércio converteu-se em união aduaneira, onde os países-membros praticam a mesma tarifa de importação de países estrangeiros.
Depois deste rápido histórico, vamos aos problemas.
1) Começo em marcha-ré: O Mercosul começou em marcha-ré. Quando se pretende criar um bloco econômico, deve haver empenho por parte dos estados-membros. Como é que vai haver empenho, se os presidentes dos estados forem neoliberais? Eles vão dizer: "O mercado se autoregula", como se o bloco não dependesse das ações deles. O Tratado de Assunção foi assinado por Fernando Collor e por Carlos Menem (da Argentina). Depois tivemos aqui Fernando Henrique Cardoso, enquanto na Argentina passaram uns 10 presidentes.
2) Influência do líder do Eixo do Mal: Em 1989 foi assinado o Consenso de Washington, uma carta neoliberal. Como, depois de Bush filho (republicano) foi eleito Bill Clinton (democrata), a idéia da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - ficou em suspenso. Assim que Bush neto (o atual, republicano) foi "eleito", em 2000, a idéia da ALCA voltou. Mas, como em 2002 Lula foi eleito, essa "idéia" foi por água abaixo. Então, já que os ianques não poderiam fazer um acordo comercial com todos os países de uma só vez, este mesmo EUA começou a fazer tratados bilaterais, ou seja, um acordo entre EUA e Chile, outro acordo entre EUA e Paraguai, outro acordo entre EUA e Uruguai, e por aí vai. Então, o presidente Lula lutou para que o Mercosul não afundasse de vez, pois Paraguai estava bem interessado.
3) Nacionalismos: Tanto na Primeira quanto na Segunda Guerra Mundial, os conflitos começaram com a Alemanha invadindo a França. Eu pergunto: será que foi fácil unir os dois povos num mesmo bloco, onde seus habitantes podem andar, comercializar, trabalhar livremente entre si? Do mesmo modo, eu falo sobre aqui. Já pensou a confusão que teremos quando corinthianos forem jogar na Argentina (o que de certa forma já acontece na Libertadores da América)? Já pensou os boca-juniores vindo pra jogar num Maracanã?
Contudo, contudo, a maior rixa que há não é entre brasileiros e argentinos, mas entre paraguaios e brasileiros. Ou você gostaria se seu vizinho invadisse sua casa, quando você estivesse em uma situação financeira melhor, com o pretexto de que você tem muitas armas? Foi o que aconteceu na Guerra do Paraguai (1864).
4) Disparidades político-sociais-econômicas: A maioria das decisões dos órgãos do Mercosul são tomadas por consenso, o que exige muita conversa. Além das diferenças de formação dos presidentes (de esquerda ou de direita), existe as disparidades sociais e econômicas entre os países. Argentina, Brasil e Uruguai têm IDH elevado (0,863; 0,800; e 0,851, respectivamente), enquanto Paraguai e Venezuela têm IDH médio (0,757 e 0,784 respectivamente). Dos 2,2 trilhões do PIB do Mercosul, 70% corresponde ao Brasil.
E mesmo que os todos presidentes, hoje, do Mercosul se considerem de esquerda, até mesmo entre eles há diferenças. Enquanto no Brasil o Presidente Lula tem formação sindical, onde o diálogo é necessário, o presidente da Venezuela Hugo Chávez tem formação militar, o que lhe dá uma personalidade de "sempre estar com a razão".
De certa forma, o Mercosul não está mal das pernas. Poderia estar pior. O que influencia mais negativamente hoje são as oposições interno-estatais, oposições de direita. Na Venezuela, isso dissipou-se um pouco.
No Paraguai e no Uruguai, mesmo que as esquerdas estejam no poder, são esquerdas elitistas. Na atual eleição do Paraguai (que a Mídia Suja não noticia), o ex-bispo Fernando Lugo, advindo dos movimentos populares, como Lula e Evo Morales, e que vem ameaçando a hegemonia de seis décadas do partido colorado, está na frente de seus adversários: Lino Oviedo, autor de um golpe de estado fracassado, ex-exilado político no Brasil e recente preso político no Paraguai; Blanca Avelar, do partido colorado, apoiada abertamente pelo atual presidente Nicanor Duarte Frutos; e, Pedro Fadul, por um partido de oposição.
Na Argentina, a oposição tentou derrubar Cristina Kirchner com a mesma história inventada pela oposição daqui: de que Fidel teria enviado uma mala de dinheiro para financiar a campanha de Lula.
Aqui, o Presidente Lula, quanto mais oposição sofre, mais sua popularidade sobe.
Rachas de alianças
Por todo o Brasil, as alianças governistas e de oposição estão rachando, ou formando alianças esdrúxulas.
Em Recife, tanto a 'Frente de Esquerda' quanto a 'União por Pernambuco' racharam.
Pelo lado da 'Frente de Esquerda', o PT saí com João da Costa, que terá o apoio do PSB, e o PCdoB saí com Luciano Siqueira.
Pelo lado da 'União por Pernambuco', o PMDB saí com Raul Henry, o PFL com Mendonça, o PPS com Raul Jungmann. O PSDB e o PV ainda estão por se decidir quem irão apoiar.
Em São Paulo, o PSDB sairá com Geraldo Alckmin, e o PFL com Gilberto Kassab.
O PT pretende lançar Marta Suplicy, querendo contar com o apoio do PSB. Para isso, iniciou as conversas para trocar um Ministério petista pelo cancelamento da candidatura de Luiza Erundina.
No Rio de Janeiro, o PSDB sairá com candidato próprio ainda não definido, enquanto no PFL Solange Amaral é a mais cotada.
Estreando as alianças inéditas, o PT, tendo perdido o pré-candidato que foi convidado por Lula para a Secretaria da Igualdade Racial, vai apoiar o candidato do PMDB Eduardo Paes, da ala de Sérgio Cabral.
Em Fortaleza, o PFL sairá com Moroni Torgan, que está em empate técnico, em primeiro, com a atual prefeita Luizziane Lins, do PT. Já o PSDB, comandado por Tasso Jeiressati, pretende apoiar Patrícia Saboya, do PDT, que é aliado do PT no governo federal.
De um modo geral, PSDB e DEM estão separados. Em Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador (Antônio Imbassay, antigo carlista, e Antônio Carlos Magalhães Neto), Belém (Valéria Pires Franco e Simão Jatene), Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus, Porto Alegre, Florianópolis (o PSDB ainda não tem candidato; pelo PFL, Cesar Souza Júnior).
Senadores dos dois partidos têm amenizado essa "separação", dizendo que não vão deixar que ocorra a separação. Penso o seguinte: os prefeitos são muito mais ligados aos deputados federais, e vice-versa. Se há uma queda-de-braço entre os partidos no nível municipal, isso vai refletir em algum lugar. O mais provável é que seja na Câmara dos Deputados, havendo uma nítida separação dos partidos.
Do mesmo modo, o PT está separado do bloquinho governista PSB-PDT-PCdoB na maioria das capitais. Mas, isso pode refletir-se não no Poder Legislativo, e, sim, no Poder Executivo: se ganhar muitas capitais, o bloquinho terá mais poder de pleitear ministérios.
Em Recife, tanto a 'Frente de Esquerda' quanto a 'União por Pernambuco' racharam.
Pelo lado da 'Frente de Esquerda', o PT saí com João da Costa, que terá o apoio do PSB, e o PCdoB saí com Luciano Siqueira.
Pelo lado da 'União por Pernambuco', o PMDB saí com Raul Henry, o PFL com Mendonça, o PPS com Raul Jungmann. O PSDB e o PV ainda estão por se decidir quem irão apoiar.
Em São Paulo, o PSDB sairá com Geraldo Alckmin, e o PFL com Gilberto Kassab.
O PT pretende lançar Marta Suplicy, querendo contar com o apoio do PSB. Para isso, iniciou as conversas para trocar um Ministério petista pelo cancelamento da candidatura de Luiza Erundina.
No Rio de Janeiro, o PSDB sairá com candidato próprio ainda não definido, enquanto no PFL Solange Amaral é a mais cotada.
Estreando as alianças inéditas, o PT, tendo perdido o pré-candidato que foi convidado por Lula para a Secretaria da Igualdade Racial, vai apoiar o candidato do PMDB Eduardo Paes, da ala de Sérgio Cabral.
Em Fortaleza, o PFL sairá com Moroni Torgan, que está em empate técnico, em primeiro, com a atual prefeita Luizziane Lins, do PT. Já o PSDB, comandado por Tasso Jeiressati, pretende apoiar Patrícia Saboya, do PDT, que é aliado do PT no governo federal.
De um modo geral, PSDB e DEM estão separados. Em Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador (Antônio Imbassay, antigo carlista, e Antônio Carlos Magalhães Neto), Belém (Valéria Pires Franco e Simão Jatene), Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus, Porto Alegre, Florianópolis (o PSDB ainda não tem candidato; pelo PFL, Cesar Souza Júnior).
Senadores dos dois partidos têm amenizado essa "separação", dizendo que não vão deixar que ocorra a separação. Penso o seguinte: os prefeitos são muito mais ligados aos deputados federais, e vice-versa. Se há uma queda-de-braço entre os partidos no nível municipal, isso vai refletir em algum lugar. O mais provável é que seja na Câmara dos Deputados, havendo uma nítida separação dos partidos.
Do mesmo modo, o PT está separado do bloquinho governista PSB-PDT-PCdoB na maioria das capitais. Mas, isso pode refletir-se não no Poder Legislativo, e, sim, no Poder Executivo: se ganhar muitas capitais, o bloquinho terá mais poder de pleitear ministérios.
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