Em notícia do G1 (veiculada também no Jornal da Globo), "Serra diz que há 'permanente guerra de baixaria' ":
(...)
'Pelo nosso lado, eu desafio alguém a encontrar uma vírgula, um fio de cabelo que tenha sido arrancado de qualquer adversário em campanha eleitoral.' "
Pois, bem, senhor José Serra. Este blogueiro aceita o desafio.
O PSDB enfrentou, junto e contra o PT, 5 eleições presidenciais: 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006.
Nas eleições de 1989, em que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, foi ao 2º turno contra o candidato do PRN, Fernando Collor, o PSDB, que tinha concorrido com Mário Covas, apoiou o petista.
Para as eleições de 1994 os dois partido estavam tentando entrar em acordo para o PT lançar Luiz Inácio Lula da Silva candidato a presidente, cabendo ao PSDB indicar a vice-presidência, com Tasso Jeirissati. Acordo abortado quando a popularidade de Fernando Henrique Cardoso subiu com o Plano Real.
Em 1997, o seu partido começou o mensalão para ver aprovada a emenda da reeleição para FHC, o qual ocorreu, sendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotado mais uma vez.
Finalmente, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva saiu novamente candidato do PT, após um processo de escolha interna do partido. As pesquisas o indicavam à frente do senhor, candidato do PSDB. Porém, as pesquisas também indicavam Roseana Sarney, à época no PFL, em 1º lugar, na frente até de Lula.
Isso desagradava toda a cúpula do seu partido, que via em Lula um candidato fácil de derrotar. Mas Roseana não, principalmente por ser ela filiado a um partido aliado ao PSDB.
E o que o partido de Vossa Excelência fez? Utilizou o Estado para investigar irregularidades do marido dela que, até então, não tinham sido sequer detectadas pela Receita Federal. Toda a mídia ajudou a colar as irregularidades do marido dela, nela, forçando a retirada de sua candidatura.
Vossa Excelência parece ter memória seletiva. Esse caso ficou conhecido como Caso Lunus, é só procurar no Google, já que o senhor gosta de madrugar na internet.
Toda a blogosfera sabe desse caso. Todo o caso está e é contado em detalhes na internet, em vários sites de jornais e blogues. Você não pode esconder.
Lembre: você não pode esconder o passado.
Atenciosamente,
Renan Bastos Nunes
Eleitor de Dilma em Recife, Pernambuco
Em carta aberta a José Serra
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Cada propaganda no seu quadrado
A primeira propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência foi uma surpresa.
Os candidatos Rui Pimenta e Zé Maria desqualificaram o processo eleitoral de que participam, dizendo que é um jogo de cartas marcadas. José Maria Eymael e Levy Fidélix passaram despercebidos.
A propaganda de José Serra, em vez de valorizar o já conhecido Serra, vem trazer um Zé. A própria propaganda é confusa. Alterna entre o Ministro Serra e o candidato Zé, além de nos proporcionar dois momentos de falsidade: uma favela cenográfica e uma Elba Ramalho cover.
A propaganda de Marina inicia naquilo que ela se destaca: na temática ambiental. Sem muita novidade no primeiro, espera-se que melhore nos seguintes.
A propaganda de Plínio é questionadora. É o PT em estado bruto, radical.
A propaganda de Dilma, além de apresentá-la como candidata da continuidade, dá a ela o comando de sua campanha, sem interferências de Lula. Ele ajuda, mas não interfere.
A campanha começou na TV e no rádio. Os candidatos já se apresentaram, é a chance de, nos próximos programas, apresentar as propostas para os próximos quatro anos.
Acontecendo algum foto novo durante os próximos dias, estaremos aqui comentando.
Os candidatos Rui Pimenta e Zé Maria desqualificaram o processo eleitoral de que participam, dizendo que é um jogo de cartas marcadas. José Maria Eymael e Levy Fidélix passaram despercebidos.
A propaganda de José Serra, em vez de valorizar o já conhecido Serra, vem trazer um Zé. A própria propaganda é confusa. Alterna entre o Ministro Serra e o candidato Zé, além de nos proporcionar dois momentos de falsidade: uma favela cenográfica e uma Elba Ramalho cover.
A propaganda de Marina inicia naquilo que ela se destaca: na temática ambiental. Sem muita novidade no primeiro, espera-se que melhore nos seguintes.
A propaganda de Plínio é questionadora. É o PT em estado bruto, radical.
A propaganda de Dilma, além de apresentá-la como candidata da continuidade, dá a ela o comando de sua campanha, sem interferências de Lula. Ele ajuda, mas não interfere.
A campanha começou na TV e no rádio. Os candidatos já se apresentaram, é a chance de, nos próximos programas, apresentar as propostas para os próximos quatro anos.
Acontecendo algum foto novo durante os próximos dias, estaremos aqui comentando.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Confronto de titãs amedrontados
Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Quatro nomes de peso que se amedrotaram na frente das câmeras. Com medo de parecerem agressivos, arrogantes e lobos, se fizeram de cordeirinhos.
Por ser seu primeito debate, Dilma começou o primeiro bloco nervosa, mas já no segundo bloco deslanchou após uma pergunta de Marina sobre o enfrentamento ao crack. Tanto que seu posterior embate com Serra foi melhor para Dilma do que para ele, que foi obrigado a elogiar os programas do Governo Lula. Em outro embate, Serra também teve que defender as estatais, chegando a falar um pleonasmo: "Eu vou valorizar as empresas estatais, valorizando as empresas do Governo". No terceiro bloco se manteve regular, no quarto também para fechar com chave de ouro no quinto.
Para um político calejado como Serra, ele poderia ter se saído melhor, atacando mais do que se mantendo na retranca. Foi bom no primeiro bloco, caiu em qualidade no segundo, sumiu no terceiro. No quarto reapareceu, mas nos ensinou a fazer teatro no quinto forçando um choro.
Marina poderia se sair melhor, em vista do que estava sendo alardeado. Começou bem no primeiro bloco, mas ao longo dos seguintes sumiu. Só nos fez lembrar que estava lá no quinto e último bloco, quando declamou um poesia acerca da situação social do Brasil.
Plínio se saiu bem porque foi com o intuito de atacar todos. Chamou Serra de hipocondríaco ("só fala sobre saúde"), Marina de ecocapitalista e Dilma de lulista. Ironias à parte, levantou temas fora do padrão (saúde, educação e segurança): questionou a opinião de Dilma e de Serra acerca do limite de 1.000 hectares para fins de reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução do salário.
Dilma não foi tão bem, mas também não foi tão mal do jeito que se esperava como Serra se sairia bem. Precisa reforçar o diferencial entre eles, o diferencial dos projetos de governo, dos projetos e programas de partido, principalmente levando-se em consideração os partidos aliados que têm.
Esse primeiro debate, seno o primeiro, serve como exemplo para se identificar os pontos fortes e os pontos fracos próprios e de cada adversário, explorando-os e ressaltando-os.
Por ser seu primeito debate, Dilma começou o primeiro bloco nervosa, mas já no segundo bloco deslanchou após uma pergunta de Marina sobre o enfrentamento ao crack. Tanto que seu posterior embate com Serra foi melhor para Dilma do que para ele, que foi obrigado a elogiar os programas do Governo Lula. Em outro embate, Serra também teve que defender as estatais, chegando a falar um pleonasmo: "Eu vou valorizar as empresas estatais, valorizando as empresas do Governo". No terceiro bloco se manteve regular, no quarto também para fechar com chave de ouro no quinto.
Para um político calejado como Serra, ele poderia ter se saído melhor, atacando mais do que se mantendo na retranca. Foi bom no primeiro bloco, caiu em qualidade no segundo, sumiu no terceiro. No quarto reapareceu, mas nos ensinou a fazer teatro no quinto forçando um choro.
Marina poderia se sair melhor, em vista do que estava sendo alardeado. Começou bem no primeiro bloco, mas ao longo dos seguintes sumiu. Só nos fez lembrar que estava lá no quinto e último bloco, quando declamou um poesia acerca da situação social do Brasil.
Plínio se saiu bem porque foi com o intuito de atacar todos. Chamou Serra de hipocondríaco ("só fala sobre saúde"), Marina de ecocapitalista e Dilma de lulista. Ironias à parte, levantou temas fora do padrão (saúde, educação e segurança): questionou a opinião de Dilma e de Serra acerca do limite de 1.000 hectares para fins de reforma agrária e a redução da jornada de trabalho sem redução do salário.
Dilma não foi tão bem, mas também não foi tão mal do jeito que se esperava como Serra se sairia bem. Precisa reforçar o diferencial entre eles, o diferencial dos projetos de governo, dos projetos e programas de partido, principalmente levando-se em consideração os partidos aliados que têm.
Esse primeiro debate, seno o primeiro, serve como exemplo para se identificar os pontos fortes e os pontos fracos próprios e de cada adversário, explorando-os e ressaltando-os.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Volta às atividades
Este blogueiro passou um tempo fora do ar em razão de compromissos com o estudo e com o trabalho.
Pretende-se voltar à toda agora com as Eleições 2010.
Até a próxima postagem.
Pretende-se voltar à toda agora com as Eleições 2010.
Até a próxima postagem.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
PSDB convida médium pra explicar apagão - e outras notícias
Senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, teve um lampejo de realidade. Talvez meio aturdido pela presença de Chico Xavier, logo recuperou a sanidade em sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia e fez requerimento para convidar Dilma Roussef (Ministra da Casa Civil), Edison Lobão (Ministro de Minas e Energia) e o médium Cacique Cobra Coral para explicar as causas do apagão.
Certamente é um convite que não deve ser levado em conta, devendo ser rejeitado pelos Ministros. O único convite válido é o convite feito pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
Por isso, este blogue sugere outros normas para serem convidados pelo PSDB: Mãe Dinah e Jucelino (aquele que previu a eleição de Alckmin em 2006).
*
Plenário da Câmara aprova criação da Petrosal, para a administração dos recursos advindos da camada de petróleo pré-sal. Pontos polêmicos ainda serão votados.
*
Claudio Humberto divulga a possibilidade de um segundo filho fora do casamento de FHC. Seria Leonardo, filho da ex-empregada Maria Helena do, na época, senador. Para ficar calada, foi prometido R$250 mil, mas só recebeu R$130 mil.
*
Ministra Carmém Lúcia, do STF, substituirá Min. Joaquim Barbosa no TSE, por este estar sofrendo com problemas de coluna. Assim, a vaga de suplência será preenchida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli, recém-empossado no STF.
*
STF decide pela extradição de Cesare Battisti. Desempatando, Gilmar Mendes disse que a crueldade dos crimes cometidos desqualifica o caráter ideológico que porventura teria nas ações. Porém, também se decidiu que cabe ao Presidente a decisão final sobre a extradição ou não do preso.
Certamente é um convite que não deve ser levado em conta, devendo ser rejeitado pelos Ministros. O único convite válido é o convite feito pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
Por isso, este blogue sugere outros normas para serem convidados pelo PSDB: Mãe Dinah e Jucelino (aquele que previu a eleição de Alckmin em 2006).
*
Plenário da Câmara aprova criação da Petrosal, para a administração dos recursos advindos da camada de petróleo pré-sal. Pontos polêmicos ainda serão votados.
*
Claudio Humberto divulga a possibilidade de um segundo filho fora do casamento de FHC. Seria Leonardo, filho da ex-empregada Maria Helena do, na época, senador. Para ficar calada, foi prometido R$250 mil, mas só recebeu R$130 mil.
*
Ministra Carmém Lúcia, do STF, substituirá Min. Joaquim Barbosa no TSE, por este estar sofrendo com problemas de coluna. Assim, a vaga de suplência será preenchida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli, recém-empossado no STF.
*
STF decide pela extradição de Cesare Battisti. Desempatando, Gilmar Mendes disse que a crueldade dos crimes cometidos desqualifica o caráter ideológico que porventura teria nas ações. Porém, também se decidiu que cabe ao Presidente a decisão final sobre a extradição ou não do preso.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Brazil takes off (Brasil decola)
Enquanto o Partido da Imprensa Golpista está no apagão, o Brasil decola na capa da revista The Economist. O Brasil que deu certo com Lula.
Na capa da revista aparece o Cristo Redentor decolando feito um foguete.
Ainda hoje foi lançada uma lista das 67 pessoas mais poderosas e influentes do mundo. Lula é o 33º mais poderoso do mundo. Hugo Chavéz é o último, ou seja, é uma influência contrária, tudo o que uma pessoa não deve fazer. Confira os 10 primeiros:
1. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
2. O presidente da China, Hu Jintao.
3. O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.
4. O presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), Ben Bernanke
5. Sergey Brin e Larry Page, fundadores do Google
6. Carlos Slim, executivo-chefe da empresa mexicana Telmex
7. Rupert Murdoch, presidente do grupo de mídia News Corp.
8. Michael T. Duke, executivo-chefe da Wal-Mart Stores
9. O rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdul Aziz
10. Bill Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates
Links:
The Economist: http://www.economist.com/displayStory.cfm?Story_ID=14829485
Mais poderosos - Forbes: http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_gente_obama_lista
Na capa da revista aparece o Cristo Redentor decolando feito um foguete.
Ainda hoje foi lançada uma lista das 67 pessoas mais poderosas e influentes do mundo. Lula é o 33º mais poderoso do mundo. Hugo Chavéz é o último, ou seja, é uma influência contrária, tudo o que uma pessoa não deve fazer. Confira os 10 primeiros:
1. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
2. O presidente da China, Hu Jintao.
3. O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.
4. O presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), Ben Bernanke
5. Sergey Brin e Larry Page, fundadores do Google
6. Carlos Slim, executivo-chefe da empresa mexicana Telmex
7. Rupert Murdoch, presidente do grupo de mídia News Corp.
8. Michael T. Duke, executivo-chefe da Wal-Mart Stores
9. O rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdul Aziz
10. Bill Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates
Links:
The Economist: http://www.economist.com/displayStory.cfm?Story_ID=14829485
Mais poderosos - Forbes: http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_gente_obama_lista
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Pane no sistema nacional elétrico causado por Itaipu
10/11/2009 22:00
O final da noite surpreendeu metade do país com um apagão em dez estados (ES, MG, SP, RJ, SC, PR, MT, MS, GO, PE) mais o Distrito Federal.
A causa mais provável teria sido uma falha no sistema de transmissão de Itaipu ocasionada por questões climáticas. Tendo havido falha na transmissão de ITAIPU (Sul e Sudeste) para o Paraguai (87%) e pro Sudeste (19% do Brasil), o sistema de energia, que é 98% interligado, ficou sobrecarregado. FURNAS (Sudeste e Centro-Oeste) e CHESF (Nordeste) tiveram que tranferir energia de suas regiões para o Sul-Sudeste.
Só um detalhe: esses 2% que faltam é a Região Norte, ainda isolada do sistema, e que deverá contribuir com a interligação das futuras Usinas Jirau e Madeira ao sistema nacional.
O Jornal da Globo aproveita a oportunidade para fazer política, jogando no lixo todo o comprometimento que teve durante a cobertura. Questionou a vulnerabilidade do sistema, como se fosse a coisa mais anormal do mundo um sistema vulnerável. Nada é perfeito, só Deus. Só quero ver se a Oposição vai ter coragem, a cara-de-pau de falar alguma coisa do Governo nesse negócio.
A qualquer momento, notícias atualizadas.
*Atualização - 11/11/2009 11:04
A energia já está a 100% nos locais onde faltou energia ontem. A volta da energia começou à 01h da manhã (horário de Brasília) e se estendeu durante toda a madrugada.
Apesar das especulações e hipóteses levantadas ontem, ainda não há uma posição oficial do Governo Federal sobre a causa do blecaute, o que deve ser anunciado ainda hoje.
Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL, levantou a possibilidade de incapacidade gerencial, o que deve ser, de logo, descartado. O apagão de FHC em 2001, esse sim, foi por incapacidade gerencial: esperavam chuvas que não vieram e os níveis dos reservatórios continuaram baixos, forçando a população a economizar energia.
Além do mais, ele compara o sistema brasileiro ao sistema ianque. Nos Estados Unidos, a energia cada cidade ou grupo limitado de cidades é fornecida separadamente, isoladamente, sem ligação com outro sistema. É o que vemos, como exemplo mais conhecido e verdadeiro, a cidade de Springfield, de Os Simpsons, que é abastecida pela usina nuclear de Mr. Burns.
Diferentemente, aqui no Brasil, Itaipu é ligada a Eletrosul e a Furnas, que é ligada a Chesf, que será ligada em breve a Eletronorte.
Para acompanhar notícias e opiniões sobre o blecaute de ontem, recomendo os blogues de parceiros e que leio.
Mais notícias atualizadas a qualquer momento.
O final da noite surpreendeu metade do país com um apagão em dez estados (ES, MG, SP, RJ, SC, PR, MT, MS, GO, PE) mais o Distrito Federal.
A causa mais provável teria sido uma falha no sistema de transmissão de Itaipu ocasionada por questões climáticas. Tendo havido falha na transmissão de ITAIPU (Sul e Sudeste) para o Paraguai (87%) e pro Sudeste (19% do Brasil), o sistema de energia, que é 98% interligado, ficou sobrecarregado. FURNAS (Sudeste e Centro-Oeste) e CHESF (Nordeste) tiveram que tranferir energia de suas regiões para o Sul-Sudeste.
Só um detalhe: esses 2% que faltam é a Região Norte, ainda isolada do sistema, e que deverá contribuir com a interligação das futuras Usinas Jirau e Madeira ao sistema nacional.
O Jornal da Globo aproveita a oportunidade para fazer política, jogando no lixo todo o comprometimento que teve durante a cobertura. Questionou a vulnerabilidade do sistema, como se fosse a coisa mais anormal do mundo um sistema vulnerável. Nada é perfeito, só Deus. Só quero ver se a Oposição vai ter coragem, a cara-de-pau de falar alguma coisa do Governo nesse negócio.
A qualquer momento, notícias atualizadas.
*Atualização - 11/11/2009 11:04
A energia já está a 100% nos locais onde faltou energia ontem. A volta da energia começou à 01h da manhã (horário de Brasília) e se estendeu durante toda a madrugada.
Apesar das especulações e hipóteses levantadas ontem, ainda não há uma posição oficial do Governo Federal sobre a causa do blecaute, o que deve ser anunciado ainda hoje.
Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL, levantou a possibilidade de incapacidade gerencial, o que deve ser, de logo, descartado. O apagão de FHC em 2001, esse sim, foi por incapacidade gerencial: esperavam chuvas que não vieram e os níveis dos reservatórios continuaram baixos, forçando a população a economizar energia.
Além do mais, ele compara o sistema brasileiro ao sistema ianque. Nos Estados Unidos, a energia cada cidade ou grupo limitado de cidades é fornecida separadamente, isoladamente, sem ligação com outro sistema. É o que vemos, como exemplo mais conhecido e verdadeiro, a cidade de Springfield, de Os Simpsons, que é abastecida pela usina nuclear de Mr. Burns.
Diferentemente, aqui no Brasil, Itaipu é ligada a Eletrosul e a Furnas, que é ligada a Chesf, que será ligada em breve a Eletronorte.
Para acompanhar notícias e opiniões sobre o blecaute de ontem, recomendo os blogues de parceiros e que leio.
Mais notícias atualizadas a qualquer momento.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Blogue no Twitter
O blogueiro criou uma conta no Twitter, onde serão comentados e informados os assuntos de pauta e de fora de pauta de maneira mais ágil e resumida.
Toda vez que o blogue for atualizado também será anunciado lá.
Siga-nos: http://www.twitter.com/rbn3001
Toda vez que o blogue for atualizado também será anunciado lá.
Siga-nos: http://www.twitter.com/rbn3001
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Discussão que, breve, virá
Será a discussão sobre o Parlasul - Parlamento do Mercosul. Haja vista não haver mais tempo para aprovar o sistema de votação para as Eleições 2010, é provável que em 2012, junto com os prefeitos e vereadores, votaremos nos parlamentares sul-americanos - ou seja, votaremos em parlamentares brasileiros para representar o Brasil no Parlamento do Mercosul.
Só deve haver uma mudança. Hoje, votamos no candidato a deputado federal ou estadual. Em relação ao parlamentar sul-americano, votaremos no partido. Os partidos deverão registrar sua lista de parlamentares que assumirão de acordo com as vagas, uma mistura entre sistema proporcional e listas fechadas.
Explicando mais ainda. Na eleição, digamos que tem o PT e o PSDB. O Brasil terá direito a 40 cadeiras, por exemplo, no Parlasul. O resultado da eleição deu 75% dos votos pro PT e 25% dos votos pro PSDB. Nesse caso, o PT terá direito a 30 cadeiras, e o PSDB a 10 cadeiras.
Claro que, na época, terá mais partidos, e é provável que o Brasil disponha de mais cadeiras no Parlasul. É preciso ir mostrando a população que isso acontecerá, os benefícios e as conseqüências.
Além disso, é preciso que se aprofunde, dentre os políticos, parlamentares, pensadores e intelectuais do Brasil o papel do Parlasul: o que será essencial ao Parlasul? Como o Parlasul deverá atuar?
Com a entrada, em breve, da Venezuela no bloco econômico, se ampliará demasiadamente os efeitos do Mercosul, benefícios, vantagens e questionamentos: estamos, realmente, indo em direção a integração, ou só estamos fazendo de conta?
É preciso que as empresas dos nossos países vizinhos tenham tratamento igual às empresas brasileiras em razão dos princípios que os tratados de integração expõe, possibilitando a geração de empregos para os brasileiros tanto quanto as empresas do Mercosul possam investir no país, gerando lucro para si próprias e para gerando renda no Brasil.
Só deve haver uma mudança. Hoje, votamos no candidato a deputado federal ou estadual. Em relação ao parlamentar sul-americano, votaremos no partido. Os partidos deverão registrar sua lista de parlamentares que assumirão de acordo com as vagas, uma mistura entre sistema proporcional e listas fechadas.
Explicando mais ainda. Na eleição, digamos que tem o PT e o PSDB. O Brasil terá direito a 40 cadeiras, por exemplo, no Parlasul. O resultado da eleição deu 75% dos votos pro PT e 25% dos votos pro PSDB. Nesse caso, o PT terá direito a 30 cadeiras, e o PSDB a 10 cadeiras.
Claro que, na época, terá mais partidos, e é provável que o Brasil disponha de mais cadeiras no Parlasul. É preciso ir mostrando a população que isso acontecerá, os benefícios e as conseqüências.
Além disso, é preciso que se aprofunde, dentre os políticos, parlamentares, pensadores e intelectuais do Brasil o papel do Parlasul: o que será essencial ao Parlasul? Como o Parlasul deverá atuar?
Com a entrada, em breve, da Venezuela no bloco econômico, se ampliará demasiadamente os efeitos do Mercosul, benefícios, vantagens e questionamentos: estamos, realmente, indo em direção a integração, ou só estamos fazendo de conta?
É preciso que as empresas dos nossos países vizinhos tenham tratamento igual às empresas brasileiras em razão dos princípios que os tratados de integração expõe, possibilitando a geração de empregos para os brasileiros tanto quanto as empresas do Mercosul possam investir no país, gerando lucro para si próprias e para gerando renda no Brasil.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Previsões para 2010
O blogueiro se dispõe a fazer uma de mediúm, e tentará prever a situação das eleições 2010 a partir do que há hoje.
Dilma Roussef é a candidata oficial do PT, tendo, efetivamente, Michel Temer como o vice do PMDB. PDT, PCdoB, PP, PR, PRB e PSB completariam o chapão. Lula cortará as asas de Ciro Gomes na hora certa, que sairá candidato ao Governo de SP (opinião do blogue: se ele saísse candidato ao Senado pelo CE, já estaria eleito).
José Serra terá que fazer cálculos. A força de Ciro Gomes como candidato ao Governo de SP ainda é desconhecida (mas tenho uma teoria: as pesquisas ao Governo de SP não o incluem exatamente por que ele tem um grande percentual). E aí é que acontece o pulo do gato: contra Ciro, o candidato da situação deve ter palanque único - PFL, PPS e PSDB juntos, cenário que vai se demonstrando díficil em SP (contra o PT em 2008, PFL, PPS e PSDB se revelaram bons estrategistas). Soninha Francine, a aventureira do PPS, vai já aparecendo; Geraldo Alckmin, do PSDB, vai mexendo os pauzinhos dentro do partido, contra o serrista Aloysio Ferreira Nunes; e Gilberto Kassab, que sairá ao Governo ou a Câmara (mais provável pelo segundo). Se nenhum dos três for forte o suficiente sozinhos, José Serra desiste da candidatura presidencial (o que acho pouco provável) para tentar derrotar Ciro no Estado - ou pregar a união de palanques no Estado.
Adendo: devido a resistências dentro do PSB-SP, Paulo Skaf, o neo-socialista, não sairá candidato ao Governo e, sim, à Câmara Federal, o que levará, até, a eleição de mais deputados do PSB naquele Estado.
Marina Silva, do PV, sairá como avulsa, como reza a tradição das eleições presidenciais, mas surtirá pouco efeito nos debates. Contará com o apoio do PSOL, que lancará Heloisa Helena, candidata ao Senado por AL.
Por força das Eleições 2010 contemplarem a abertura de duas vagas por Estado no Senado, essa eleição legislativa terá mais importância que a eleição pra Deputado Federal, ficando em pé de igualdade com a eleição pra Governador. Mais detalhes no blogue parceiro Senado 2010.
Dilma Roussef é a candidata oficial do PT, tendo, efetivamente, Michel Temer como o vice do PMDB. PDT, PCdoB, PP, PR, PRB e PSB completariam o chapão. Lula cortará as asas de Ciro Gomes na hora certa, que sairá candidato ao Governo de SP (opinião do blogue: se ele saísse candidato ao Senado pelo CE, já estaria eleito).
José Serra terá que fazer cálculos. A força de Ciro Gomes como candidato ao Governo de SP ainda é desconhecida (mas tenho uma teoria: as pesquisas ao Governo de SP não o incluem exatamente por que ele tem um grande percentual). E aí é que acontece o pulo do gato: contra Ciro, o candidato da situação deve ter palanque único - PFL, PPS e PSDB juntos, cenário que vai se demonstrando díficil em SP (contra o PT em 2008, PFL, PPS e PSDB se revelaram bons estrategistas). Soninha Francine, a aventureira do PPS, vai já aparecendo; Geraldo Alckmin, do PSDB, vai mexendo os pauzinhos dentro do partido, contra o serrista Aloysio Ferreira Nunes; e Gilberto Kassab, que sairá ao Governo ou a Câmara (mais provável pelo segundo). Se nenhum dos três for forte o suficiente sozinhos, José Serra desiste da candidatura presidencial (o que acho pouco provável) para tentar derrotar Ciro no Estado - ou pregar a união de palanques no Estado.
Adendo: devido a resistências dentro do PSB-SP, Paulo Skaf, o neo-socialista, não sairá candidato ao Governo e, sim, à Câmara Federal, o que levará, até, a eleição de mais deputados do PSB naquele Estado.
Marina Silva, do PV, sairá como avulsa, como reza a tradição das eleições presidenciais, mas surtirá pouco efeito nos debates. Contará com o apoio do PSOL, que lancará Heloisa Helena, candidata ao Senado por AL.
Por força das Eleições 2010 contemplarem a abertura de duas vagas por Estado no Senado, essa eleição legislativa terá mais importância que a eleição pra Deputado Federal, ficando em pé de igualdade com a eleição pra Governador. Mais detalhes no blogue parceiro Senado 2010.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Mais 3 partidos
Depois de ter exposto todos aqueles partidos em postagens anteriores, venho falar sobre 3 novos partidos que podem ser criados. Todo o processo de criação e registro de um partido é descrito em lei.
O primeiro passo do processo é juntar 101 fundadores em nove Estados (um terço das unidades federativas), fazer uma ata de fundação e entrar com o registro de pessoa jurídica em cartório competente de Brasília. Depois é criar um programa, um estatuto e escolher seus dirigentes provisórios. Agora, para comprovar o "apoiamento mínimo", eles têm de juntar um mínimo de 468.890 assinaturas, número que representa 0,5% dos votos válidos na eleição de 2006 - distribuídos também em um terço dos Estados. Entregadas essas listagens aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), os escrivães eleitorais conferem todas as assinaturas e seus respectivos números de título eleitoral e passa-se ao pedido de registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aprovado, o partido ganha inscrição e acesso ao valioso horário de TV e rádio e às urnas.
O primeiro é o Partido Federalista - PF -, que defende a implantação no Brasil do sistema federativo ianque. Ou seja, os municípios deixariam de fazer parte do Pacto Federativo, ficando totalmente dependentes dos estados. Outra mudança seria a transferência da competência das polícias e bombeiros dos estados para os municípios.
Outra mudança: cada estado faria as próprias leis de direito civil e direito penal (entre outros). Ou seja, o que poderia ser crime em São Paulo, não seria em Pernambuco, e por aí vai. Além do mais, casamento homoafetivo seria permitido em uns estados e não previstos (ou até proibidos) em outros.
Por quê ainda não está regular? Eles chegaram a recolher todas as assinaturas... pela internet. E aí o Tribunal Superior Eleitoral negou, dizendo que as assinaturas devem ser manuscritas. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Dizem até que, se for necessário, recorrerão às cortes internacionais.
O segundo é o Movimento Negação da Negação - MNN -, formado por revoltosos contra a corrupção no governo e no Congresso e contra a crise econômica. Tal termo - "negação da negação" - foi cunhado por Karl Marx, no seu livro "O Capital".
Este está na fase de coletas de assinaturas.
O terceiro é o Partido Nacionalista Democrático Estudantil - PNDE -, cujos fundadores querem reativar uma sigla criada em 1983 no Rio de Janeiro.
Nacionalista até dizer basta, esse partido é meio indeciso quanto à posição ideológica. O foco deles é educação - para outros assuntos, vão contratar especialistas. Ou seja, são uma cópia mal-feita do já registrado PDT.
Comentário do blogueiro: o Partido Federalista já está nascendo errado, querendo implantar "in totum" um sistema estrangeiro aqui no Brasil. Quanto aos outros dois partidos, MNN e PNDE, não dá pra levá-los ao sério pelo que disseram na reportagem. Tomara que se se registrarem tomem posição na política.
P.S.: Quero chamar a atenção para um partido que pode aparecer nas eleições municipais de 2012, o Partido Pátria Livre - PPL. Inspirado no verso do Hino da Independência ("Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil"), o PPL surgiu como uma dissidência, formada pelo MR-8, do PMDB, no qual estavam abrigados até o ano passado. No começo desse semestre, eles já estavam em fase final de coleta de assinaturas.
O primeiro passo do processo é juntar 101 fundadores em nove Estados (um terço das unidades federativas), fazer uma ata de fundação e entrar com o registro de pessoa jurídica em cartório competente de Brasília. Depois é criar um programa, um estatuto e escolher seus dirigentes provisórios. Agora, para comprovar o "apoiamento mínimo", eles têm de juntar um mínimo de 468.890 assinaturas, número que representa 0,5% dos votos válidos na eleição de 2006 - distribuídos também em um terço dos Estados. Entregadas essas listagens aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), os escrivães eleitorais conferem todas as assinaturas e seus respectivos números de título eleitoral e passa-se ao pedido de registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aprovado, o partido ganha inscrição e acesso ao valioso horário de TV e rádio e às urnas.
O primeiro é o Partido Federalista - PF -, que defende a implantação no Brasil do sistema federativo ianque. Ou seja, os municípios deixariam de fazer parte do Pacto Federativo, ficando totalmente dependentes dos estados. Outra mudança seria a transferência da competência das polícias e bombeiros dos estados para os municípios.
Outra mudança: cada estado faria as próprias leis de direito civil e direito penal (entre outros). Ou seja, o que poderia ser crime em São Paulo, não seria em Pernambuco, e por aí vai. Além do mais, casamento homoafetivo seria permitido em uns estados e não previstos (ou até proibidos) em outros.
Por quê ainda não está regular? Eles chegaram a recolher todas as assinaturas... pela internet. E aí o Tribunal Superior Eleitoral negou, dizendo que as assinaturas devem ser manuscritas. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Dizem até que, se for necessário, recorrerão às cortes internacionais.
O segundo é o Movimento Negação da Negação - MNN -, formado por revoltosos contra a corrupção no governo e no Congresso e contra a crise econômica. Tal termo - "negação da negação" - foi cunhado por Karl Marx, no seu livro "O Capital".
Este está na fase de coletas de assinaturas.
O terceiro é o Partido Nacionalista Democrático Estudantil - PNDE -, cujos fundadores querem reativar uma sigla criada em 1983 no Rio de Janeiro.
Nacionalista até dizer basta, esse partido é meio indeciso quanto à posição ideológica. O foco deles é educação - para outros assuntos, vão contratar especialistas. Ou seja, são uma cópia mal-feita do já registrado PDT.
Comentário do blogueiro: o Partido Federalista já está nascendo errado, querendo implantar "in totum" um sistema estrangeiro aqui no Brasil. Quanto aos outros dois partidos, MNN e PNDE, não dá pra levá-los ao sério pelo que disseram na reportagem. Tomara que se se registrarem tomem posição na política.
P.S.: Quero chamar a atenção para um partido que pode aparecer nas eleições municipais de 2012, o Partido Pátria Livre - PPL. Inspirado no verso do Hino da Independência ("Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil"), o PPL surgiu como uma dissidência, formada pelo MR-8, do PMDB, no qual estavam abrigados até o ano passado. No começo desse semestre, eles já estavam em fase final de coleta de assinaturas.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Análise da inevitável indicação de Toffoli
Esse título seria mais longo, mas ficaria impraticável. Seria assim: "Uma análise da inevitável indicação de José Antônio Dias Toffoli, atual Advogado-Geral da União, para o STF".
Pode até ser que não concordem comigo, mas eu vou repetir o que disseram por aí: a indicação dele é política. Mas quero dar outro sentido à minha afirmação. Por isso, eu tenho que terminar a frase: toda indicação pro STF é política.
Até parece que a Cúpula, dos Três Poderes, não faz política. Quem for estudar Direito, vai perceber que o STF tem muito poder - jurídico e político. Mas isso não vem ao caso agora.
O fato é que a maior parte das indicações para os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, STM e TRFs) são políticas. Joaquim Barbosa, indicado por Lula, foi o primeiro Ministro negro do STF. Cármem Lúcia, indicada por Lula, foi a segunda mulher do STF. Carlos Menezes Direito, indicado por Lula, era um religioso.
José Antônio Dias Toffoli era um advogado particular e trouxe sua experiência para a AGU, agilizando processos e procedimentos que emperravam a Justiça. Essa mentalidade, dentro da própria Justiça, agilizará e dará uma outra face.
Há uma gritaria geral por que Toffoli é progressista e traria mudanças pouco agradáveis aos interesses conservadores, principalmente da oposição. Aliás, com a indicação de Toffoli e de um outro Ministro, com a saída de Eros Grau em agosto de 2010, definitivamente, o Supremo Tribunal Federal teria uma cara no começo do Governo Lula, e outra 80% diferente no final dos 8 anos do Governo Lula.
Sendo o próximo indicado também um progressista, o que eu tenho uma quase certeza, junto com Eros Grau, Joaquim Barboza e Cármem Lúcia, teríamos um STF muito próximo dos que existem nos outros países.
Por esse motivo, o blogue apoia a indicação de Toffoli para o STF. Temos certeza que a sabatina será dura, mas a votação no Plenário no Senado será mais ainda se a sabatina não for boa. Iremos acompanhar os próximos movimentos. A sabatina será dia 30 de setembro.
Pode até ser que não concordem comigo, mas eu vou repetir o que disseram por aí: a indicação dele é política. Mas quero dar outro sentido à minha afirmação. Por isso, eu tenho que terminar a frase: toda indicação pro STF é política.
Até parece que a Cúpula, dos Três Poderes, não faz política. Quem for estudar Direito, vai perceber que o STF tem muito poder - jurídico e político. Mas isso não vem ao caso agora.
O fato é que a maior parte das indicações para os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, STM e TRFs) são políticas. Joaquim Barbosa, indicado por Lula, foi o primeiro Ministro negro do STF. Cármem Lúcia, indicada por Lula, foi a segunda mulher do STF. Carlos Menezes Direito, indicado por Lula, era um religioso.
José Antônio Dias Toffoli era um advogado particular e trouxe sua experiência para a AGU, agilizando processos e procedimentos que emperravam a Justiça. Essa mentalidade, dentro da própria Justiça, agilizará e dará uma outra face.
Há uma gritaria geral por que Toffoli é progressista e traria mudanças pouco agradáveis aos interesses conservadores, principalmente da oposição. Aliás, com a indicação de Toffoli e de um outro Ministro, com a saída de Eros Grau em agosto de 2010, definitivamente, o Supremo Tribunal Federal teria uma cara no começo do Governo Lula, e outra 80% diferente no final dos 8 anos do Governo Lula.
Sendo o próximo indicado também um progressista, o que eu tenho uma quase certeza, junto com Eros Grau, Joaquim Barboza e Cármem Lúcia, teríamos um STF muito próximo dos que existem nos outros países.
Por esse motivo, o blogue apoia a indicação de Toffoli para o STF. Temos certeza que a sabatina será dura, mas a votação no Plenário no Senado será mais ainda se a sabatina não for boa. Iremos acompanhar os próximos movimentos. A sabatina será dia 30 de setembro.
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Renovação do Senado em 2010
*do novo blogue Senado 2010 - http://www.senado2010.blogspot.com
É-nos clara a mudança de paradigma na política.
Passamos a repreender a política de oligarquias e paternalismo para valorizar uma política social, meritocrática, impessoal e transparente.
Queremos mais nada do que os políticas façam aquilo que é seu dever. E, por isso, devemos deixar de lado preconceito arcaicos - como as ideias de que todos os políticos roubam ou o pensamento que o povo não sabe votar.
Excluídos esses e outros pensamentos, é de se ter a consciência da importância do Senado. Essa Casa Legislativa é importante, sim, para o equilíbrio das forças das unidades federativas estaduais. Se na Câmara o número de deputados por estado é proporcional ao número de habitantes, no Senado o número de senadores por estado é igual: três.Isso mostra que, frente à União, todos os 26 estados e o Distrito Federal são iguais.
As pessoas passam, as instituições ficam. Não interessa para a democracia que os mandatos sejam vitalícios, para que não crie um personalismo.
Nas Eleições de 2010 serão renovados 2/3 dos mandato senatoriais. Ou seja, concorrer-se-á à 54 das 81 cadeiras. A eleição de uma maioria conservadora, liberal ou progressista muda completamente a visão da Casa sobre determinada política pública - se é necessário o Estado gastar mais ou menos com o ProUni, por exemplo.
Não basta elegermos um governador de estado que esteja apoiando ou receba apoio do Presidente da República - se torna essencial que esse apoio para os cargos executivos se reflitam na eleição para deputado federal e para senador.
A intenção deste blogue é, a partir da importância do Senado, fazer uma campanha de conscientização para que as pessoas votem no senador que acompanha seu candidato a governador. Ora, se se vota num governador com ideologia progressista, não vai adiantar eleger um senador, representante do estado frente ao Governo Federal, com ideias conservadoras.
O blogueiro assume desde já sua ideologia de esquerda - social-democrata em algumas questões, leninista-trotskista em outras, de extrema-esquerda no resto. Não será discutido aqui qual tese é a que mais tem eficácia na sociedade - se a capitalista, socialista ou comunista. Este é um blogue em defesa da instituição do Senado, sua importância para os programas políticos futuros do Brasil e para a agenda desenvolvimentista.
Por fim, também vamos dar notícias da rotina do Senado e de pré-candidatos.
Conto o apoio de vocês, não somente leitores, mas sobretudo eleitores, para que me ajudem a divulgar um sentimento de responsabilidade diante do que acontece todo dia na política.
É-nos clara a mudança de paradigma na política.
Passamos a repreender a política de oligarquias e paternalismo para valorizar uma política social, meritocrática, impessoal e transparente.
Queremos mais nada do que os políticas façam aquilo que é seu dever. E, por isso, devemos deixar de lado preconceito arcaicos - como as ideias de que todos os políticos roubam ou o pensamento que o povo não sabe votar.
Excluídos esses e outros pensamentos, é de se ter a consciência da importância do Senado. Essa Casa Legislativa é importante, sim, para o equilíbrio das forças das unidades federativas estaduais. Se na Câmara o número de deputados por estado é proporcional ao número de habitantes, no Senado o número de senadores por estado é igual: três.Isso mostra que, frente à União, todos os 26 estados e o Distrito Federal são iguais.
As pessoas passam, as instituições ficam. Não interessa para a democracia que os mandatos sejam vitalícios, para que não crie um personalismo.
Nas Eleições de 2010 serão renovados 2/3 dos mandato senatoriais. Ou seja, concorrer-se-á à 54 das 81 cadeiras. A eleição de uma maioria conservadora, liberal ou progressista muda completamente a visão da Casa sobre determinada política pública - se é necessário o Estado gastar mais ou menos com o ProUni, por exemplo.
Não basta elegermos um governador de estado que esteja apoiando ou receba apoio do Presidente da República - se torna essencial que esse apoio para os cargos executivos se reflitam na eleição para deputado federal e para senador.
A intenção deste blogue é, a partir da importância do Senado, fazer uma campanha de conscientização para que as pessoas votem no senador que acompanha seu candidato a governador. Ora, se se vota num governador com ideologia progressista, não vai adiantar eleger um senador, representante do estado frente ao Governo Federal, com ideias conservadoras.
O blogueiro assume desde já sua ideologia de esquerda - social-democrata em algumas questões, leninista-trotskista em outras, de extrema-esquerda no resto. Não será discutido aqui qual tese é a que mais tem eficácia na sociedade - se a capitalista, socialista ou comunista. Este é um blogue em defesa da instituição do Senado, sua importância para os programas políticos futuros do Brasil e para a agenda desenvolvimentista.
Por fim, também vamos dar notícias da rotina do Senado e de pré-candidatos.
Conto o apoio de vocês, não somente leitores, mas sobretudo eleitores, para que me ajudem a divulgar um sentimento de responsabilidade diante do que acontece todo dia na política.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Presidente Lula recebe da Unesco Prêmio da Paz
Não vou nem comentar.
"Unesco homenageia Lula com prêmio da Paz
07/07/2009
O prêmio da Paz Felix Houphouët-Boigny foi criado em 1989 e todos os anos é entregue a pessoas ou organizações que promovem a paz.
Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, irá homenagear, nesta terça-feira, em Paris, na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a entrega do Prêmio da Paz Felix Houphouët-Boigny.
O prêmio da Unesco, criado em 1989, carrega o nome do primeiro presidente da Cote d'Ivore, antiga Costa do Marfim, e todos os anos é entregue a pessoas ou organizações que promovem a paz.
Presenças Ilustres
A solenidade aconterá na sede da Unesco e contará com a presença do presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e do ex-secretário de Estado americano, Henry Kissinger.
O líder interino do júri da Unesco, o ex-presidente de Portugal, Mario Soares, falou à Rádio ONU sobre o trabalho social de Lula e a busca da paz no Brasil e na América Latina.
"Ele recebeu o prêmio por ser uma pessoa de paz. E por ser uma pessoa que quer o desenvolvimento de seu país e sobretudo assegurar o fim da distância entre os brasileiros ricos e pobres. Ele vem promovendo o equilíbrio social no Brasil, a paz entre as diferentres etnias e tem feito muito pela paz na América Latina" disse.
Agraciados
A galeria de contemplados com o prêmio da paz da Unesco inclui o rei da Espanha, Juan Carlos, o ex-presidente da África do Sul e prêmio Nobel da paz, Nelson Mandela e o ex-presidente americano, Jimmy Carter."
Fonte: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/166503.html
"Unesco homenageia Lula com prêmio da Paz
07/07/2009
O prêmio da Paz Felix Houphouët-Boigny foi criado em 1989 e todos os anos é entregue a pessoas ou organizações que promovem a paz.
Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, irá homenagear, nesta terça-feira, em Paris, na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a entrega do Prêmio da Paz Felix Houphouët-Boigny.
O prêmio da Unesco, criado em 1989, carrega o nome do primeiro presidente da Cote d'Ivore, antiga Costa do Marfim, e todos os anos é entregue a pessoas ou organizações que promovem a paz.
Presenças Ilustres
A solenidade aconterá na sede da Unesco e contará com a presença do presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e do ex-secretário de Estado americano, Henry Kissinger.
O líder interino do júri da Unesco, o ex-presidente de Portugal, Mario Soares, falou à Rádio ONU sobre o trabalho social de Lula e a busca da paz no Brasil e na América Latina.
"Ele recebeu o prêmio por ser uma pessoa de paz. E por ser uma pessoa que quer o desenvolvimento de seu país e sobretudo assegurar o fim da distância entre os brasileiros ricos e pobres. Ele vem promovendo o equilíbrio social no Brasil, a paz entre as diferentres etnias e tem feito muito pela paz na América Latina" disse.
Agraciados
A galeria de contemplados com o prêmio da paz da Unesco inclui o rei da Espanha, Juan Carlos, o ex-presidente da África do Sul e prêmio Nobel da paz, Nelson Mandela e o ex-presidente americano, Jimmy Carter."
Fonte: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/166503.html
domingo, 5 de julho de 2009
Retrocesso: Golpe e Ditadura em Honduras
Todo mundo já sabe e não preciso dizer todos os pormenores do que aconteceu até este momento em Honduras.
O Presidente Manuel Zelaya foi deposto pelo Exército após tomar medidas para realizar uma consulta popular sobre uma mudança na Constituição para possibilitar a reeleição. Assumiu o Presidente do Congresso daquele país. A OEA e os países latino-americanos repudiaram tal ação militar. Disseram, com razão, que isso abre um precedente para confrontos e rupturas na democracia, mal consolidada nas Américas Central e do Sul.
Ninguém hoje, em sã consciência, defende o que houve lá. Cadê Arthur Virgílio defendendo a democracia? Cadê FHC, José Serra, Sérgio Guerra, Marco Maciel? Pois é...
Pois o Presidente Constitucionalmente Eleito, Zelaya, tentou pousar hoje em Honduras para tomar posse do que é seu de direito, e aí, a Ditadura que assumiu o país escancarou sua face. Leia:
"Exército impede Zelaya de aterrissar e crise em Honduras faz primeira vítima
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 22h40
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, não conseguiu hoje aterrissar em Tegucigalpa, como tinha anunciado, por conta do bloqueio da pista do aeroporto da cidade pelos militares, em um dia no qual a crise política aberta há sete dias fez a primeira vítima fatal.
Um jovem de 19 anos, identificado como Isis Obed Murillo, morreu após levar um tiro na cabeça, e pelo menos outras dez pessoas ficaram feridas em confrontos entre seguidores de Zelaya e militares no aeroporto, para onde foram milhares de partidários do presidente destituído."
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/07/05/ult1859u1179.jhtm
A partir do momento que o Exército, que deve se submeter ao Presidente, comandante-em-chefe das Forças Armadas, se subeleva contra este; a partir do momento que o Congresso, o Poder Legislativo, representante do povo (pelo menos, em teoria), dá o mandato presidencial a outro; e, a partir do momento que o Exército bloqueia a pista do aeroporto para impedir o Presidente de direito daquele país de entrar no mesmo, infrigindo várias normas internacionais, principalmente o direito fundamental de ir e vir de qualquer cidadão, um governo escancara suas faces autoritárias, se transformando naquilo que já deveria ter sido expurgado deste continente há muito tempo.
O Presidente, ao tomar a iniciativa de consultar a população sobre uma mudança na Constituição, está sendo mais democrático que no Brasil, cujo sistema constitucional não prevê nenhum consulta anterior ou posterior a uma emenda constitucional.
Diante disso, este blogue marca posição SOLICITANDO às autoridades diplomáticas do Itamaraty, sugerindo o CORTE DE RELAÇÕES IMEDIATOS com o atual governo de Honduras, constituído claramente sobre a força.
Espero encontrar ressonância desse meu pedido na blogosfera.
O Presidente Manuel Zelaya foi deposto pelo Exército após tomar medidas para realizar uma consulta popular sobre uma mudança na Constituição para possibilitar a reeleição. Assumiu o Presidente do Congresso daquele país. A OEA e os países latino-americanos repudiaram tal ação militar. Disseram, com razão, que isso abre um precedente para confrontos e rupturas na democracia, mal consolidada nas Américas Central e do Sul.
Ninguém hoje, em sã consciência, defende o que houve lá. Cadê Arthur Virgílio defendendo a democracia? Cadê FHC, José Serra, Sérgio Guerra, Marco Maciel? Pois é...
Pois o Presidente Constitucionalmente Eleito, Zelaya, tentou pousar hoje em Honduras para tomar posse do que é seu de direito, e aí, a Ditadura que assumiu o país escancarou sua face. Leia:
"Exército impede Zelaya de aterrissar e crise em Honduras faz primeira vítima
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 22h40
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, não conseguiu hoje aterrissar em Tegucigalpa, como tinha anunciado, por conta do bloqueio da pista do aeroporto da cidade pelos militares, em um dia no qual a crise política aberta há sete dias fez a primeira vítima fatal.
Um jovem de 19 anos, identificado como Isis Obed Murillo, morreu após levar um tiro na cabeça, e pelo menos outras dez pessoas ficaram feridas em confrontos entre seguidores de Zelaya e militares no aeroporto, para onde foram milhares de partidários do presidente destituído."
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/07/05/ult1859u1179.jhtm
A partir do momento que o Exército, que deve se submeter ao Presidente, comandante-em-chefe das Forças Armadas, se subeleva contra este; a partir do momento que o Congresso, o Poder Legislativo, representante do povo (pelo menos, em teoria), dá o mandato presidencial a outro; e, a partir do momento que o Exército bloqueia a pista do aeroporto para impedir o Presidente de direito daquele país de entrar no mesmo, infrigindo várias normas internacionais, principalmente o direito fundamental de ir e vir de qualquer cidadão, um governo escancara suas faces autoritárias, se transformando naquilo que já deveria ter sido expurgado deste continente há muito tempo.
O Presidente, ao tomar a iniciativa de consultar a população sobre uma mudança na Constituição, está sendo mais democrático que no Brasil, cujo sistema constitucional não prevê nenhum consulta anterior ou posterior a uma emenda constitucional.
Diante disso, este blogue marca posição SOLICITANDO às autoridades diplomáticas do Itamaraty, sugerindo o CORTE DE RELAÇÕES IMEDIATOS com o atual governo de Honduras, constituído claramente sobre a força.
Espero encontrar ressonância desse meu pedido na blogosfera.
sábado, 20 de junho de 2009
Somos todos jornalistas
Liberou geral. Agora não é mais necessário ter diploma de jornalista para exercer a profissão de jornalista. Ou seja, na teoria, todo mundo é jornalista. Na prática, também. Isso é de um significado grande para a blogosfera.
Primeiro. É necessário ver que essa desnecessidade do diploma veio junto com a revogação da Lei de Imprensa. Então, qualquer questão, conflito ou lide envolvendo jornais, revistas, a imprensa em geral e seus profissionais, não têm mais legislação específica para regulá-las. Só os princípios gerais na Constituição (direito de resposta na mesma proporção do agravo, e por aí vai). Então, num caso concreto, um juiz pode julgar de um jeito, e em outro caso concreto, mas semelhante ao primeiro, outro juiz pode julgar de outra forma, que não será contra a lei.
No final, isso termina fazendo com que haja mais processo (e aí vai mais gasto de dinheiro), e pior, mais tempo gasto para que haja um novo entendimento uniforme em todo o país.
Segundo. Não sendo mais necessário ter diploma do jornalista para exercer a profissão, qualquer um pode escrever qualquer coisa que pode ser considerado uma obra de arte jornalística. De modo que determinada corrente ideológica pode fundar um jornal e começar a dar um viés não-jornalístico às notícias.
Sim, isso já ocorre hoje. Porém, com a decisão, se institucionalizou, virará regra. Portanto, cabe a todos estarmos vigilantes para isso.
Terceiro. Quem escrevia em jornal, revista, era considerado jornalista. Quem escrevia na internet, se não fizesse parte do quadro de jornais e revistas, era considerado blogueiro. Com a decisão, não existe mais diferença entre "jornalista" e "blogueiro", "blogue" e "jornal" ou "revista", "postagem" e "matéria jornalística".
Conseqüência do primeiro ponto que eu falei, se um "blogueiro" entrar na Justiça por alguma questão, pode pedir para ser igualado a um jornalista.
Quarto. Por fim, isso forçará à especialização dos diplomados, bem como profissionalização dos "blogueiros", além de muitas coisas imprevisíveis. Só vendo.
Primeiro. É necessário ver que essa desnecessidade do diploma veio junto com a revogação da Lei de Imprensa. Então, qualquer questão, conflito ou lide envolvendo jornais, revistas, a imprensa em geral e seus profissionais, não têm mais legislação específica para regulá-las. Só os princípios gerais na Constituição (direito de resposta na mesma proporção do agravo, e por aí vai). Então, num caso concreto, um juiz pode julgar de um jeito, e em outro caso concreto, mas semelhante ao primeiro, outro juiz pode julgar de outra forma, que não será contra a lei.
No final, isso termina fazendo com que haja mais processo (e aí vai mais gasto de dinheiro), e pior, mais tempo gasto para que haja um novo entendimento uniforme em todo o país.
Segundo. Não sendo mais necessário ter diploma do jornalista para exercer a profissão, qualquer um pode escrever qualquer coisa que pode ser considerado uma obra de arte jornalística. De modo que determinada corrente ideológica pode fundar um jornal e começar a dar um viés não-jornalístico às notícias.
Sim, isso já ocorre hoje. Porém, com a decisão, se institucionalizou, virará regra. Portanto, cabe a todos estarmos vigilantes para isso.
Terceiro. Quem escrevia em jornal, revista, era considerado jornalista. Quem escrevia na internet, se não fizesse parte do quadro de jornais e revistas, era considerado blogueiro. Com a decisão, não existe mais diferença entre "jornalista" e "blogueiro", "blogue" e "jornal" ou "revista", "postagem" e "matéria jornalística".
Conseqüência do primeiro ponto que eu falei, se um "blogueiro" entrar na Justiça por alguma questão, pode pedir para ser igualado a um jornalista.
Quarto. Por fim, isso forçará à especialização dos diplomados, bem como profissionalização dos "blogueiros", além de muitas coisas imprevisíveis. Só vendo.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Lula Presidente do Banco Mundial
Mesmo que o nosso Presidente não possa se eleger para um terceiro mandato, ele pode continuar sendo Presidente, mas do Banco Mundial. Esse é o desejo de Barack Obama, o qual já chamou Lula de "o cara".
É com esse tipo de notícia que eu fico feliz. Leiam:
"Obama quer que Lula seja o próximo presidente do Banco Mundial, diz revista Exame
O presidente norte-americano Barack Obama está interessado em que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura mais focada às políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta. Para isso, Obama teria proposto para a presidência da instituição o nome do presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como "o político mais popular do mundo".
A notícia chegou à imprensa no número que acaba de chegar às bancas da prestigiosa revista econômica brasileira "Exame", do grupo Abril. Assinada pelo colunista semanal, Marcelo Onaga, a informação não foi confirmada nem desmentida pelo governo, nem pelos setores da diplomacia. Questionado por "El País", o chefe do gabinete de imprensa de Lula, o diplomata Marclo Baumbach, respondeu: "Para a Presidência da República o assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários".
Em sua coluna, Onaga escreve: "Representantes do presidente americano teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reação do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria honrado". Consultado por telefone, o jornalista de "Exame", confirmou que sua fonte foi o Departamento de Estado norte-americano, ainda que a notícia não seja ainda oficial. A pessoa próxima a Lula consultada pelos assessores de Obama seria alguém de total confiança do presidente, segundo Onaga, que pediu a este jornal para não ter o nome da fonte publicada.
Lula é conhecido como um político latino-americano que soube conciliar - como ressaltou ontem (1º) em seu discurso de posse como presidente de El Salvador, Maurício Funes - "uma política econômica severa com políticas sociais de grande alcance". Entre outros mandatários presentes no ato, estavam Lula e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Ela se mostrou de acordo com as palavras de Funes. O novo presidente salvadorenho afirmou em seu discurso que ele se inspirou na política de dois presidentes atuais: Obama e Lula.
Se confirmado a presidência de Lula no Banco Mundial, seria a primeira vez em 65 anos que à frente da instituição estaria um não norte-americano. O mandato do atual presidente, Robert Zoellick, termina em 2011 e Lula deverá deixar o seu cargo exatamente em janeiro de 2011.
Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova na instituição, uma alma de aspecto social, e faria com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de fazer uma política voltada aos mais ricos do planeta. O presidente brasileiro tem criticado várias vezes ao longo da crise econômica a política elitista do Banco Mundial."
Comentário do blogue: Lula, na Presidência do Banco Mundial, seria um sinal de que o Mundo, realmente, mudou.
Portanto, quero mobilizar toda a blogosfera de esquerda a iniciar uma campanha, em paralelo a campanha de Dilma para Presidente do Brasil, de Lula para a Presidência do Banco Mundial.
Links:
Notícia UOL: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/06/02/ult581u3276.jhtm
Notícia Exame (para assinantes): http://portalexame.abril.uol.com.br/degustacao/secure/degustacao.do?COD_SITE=35&COD_RECURSO=211;831&URL_RETORNO=http://portalexame.abril.uol.com.br/revista/exame/edicoes/0944/gestao/ele-cara-473271.html
Notícia El País: http://www.elpais.com/articulo/internacional/Obama/quiere/Lula/sea/proximo/presidente/Banco/Mundial/elpepuint/20090602elpepuint_7/Tes
É com esse tipo de notícia que eu fico feliz. Leiam:
"Obama quer que Lula seja o próximo presidente do Banco Mundial, diz revista Exame
O presidente norte-americano Barack Obama está interessado em que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura mais focada às políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta. Para isso, Obama teria proposto para a presidência da instituição o nome do presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como "o político mais popular do mundo".
A notícia chegou à imprensa no número que acaba de chegar às bancas da prestigiosa revista econômica brasileira "Exame", do grupo Abril. Assinada pelo colunista semanal, Marcelo Onaga, a informação não foi confirmada nem desmentida pelo governo, nem pelos setores da diplomacia. Questionado por "El País", o chefe do gabinete de imprensa de Lula, o diplomata Marclo Baumbach, respondeu: "Para a Presidência da República o assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários".
Em sua coluna, Onaga escreve: "Representantes do presidente americano teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reação do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria honrado". Consultado por telefone, o jornalista de "Exame", confirmou que sua fonte foi o Departamento de Estado norte-americano, ainda que a notícia não seja ainda oficial. A pessoa próxima a Lula consultada pelos assessores de Obama seria alguém de total confiança do presidente, segundo Onaga, que pediu a este jornal para não ter o nome da fonte publicada.
Lula é conhecido como um político latino-americano que soube conciliar - como ressaltou ontem (1º) em seu discurso de posse como presidente de El Salvador, Maurício Funes - "uma política econômica severa com políticas sociais de grande alcance". Entre outros mandatários presentes no ato, estavam Lula e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Ela se mostrou de acordo com as palavras de Funes. O novo presidente salvadorenho afirmou em seu discurso que ele se inspirou na política de dois presidentes atuais: Obama e Lula.
Se confirmado a presidência de Lula no Banco Mundial, seria a primeira vez em 65 anos que à frente da instituição estaria um não norte-americano. O mandato do atual presidente, Robert Zoellick, termina em 2011 e Lula deverá deixar o seu cargo exatamente em janeiro de 2011.
Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova na instituição, uma alma de aspecto social, e faria com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de fazer uma política voltada aos mais ricos do planeta. O presidente brasileiro tem criticado várias vezes ao longo da crise econômica a política elitista do Banco Mundial."
Comentário do blogue: Lula, na Presidência do Banco Mundial, seria um sinal de que o Mundo, realmente, mudou.
Portanto, quero mobilizar toda a blogosfera de esquerda a iniciar uma campanha, em paralelo a campanha de Dilma para Presidente do Brasil, de Lula para a Presidência do Banco Mundial.
Links:
Notícia UOL: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/06/02/ult581u3276.jhtm
Notícia Exame (para assinantes): http://portalexame.abril.uol.com.br/degustacao/secure/degustacao.do?COD_SITE=35&COD_RECURSO=211;831&URL_RETORNO=http://portalexame.abril.uol.com.br/revista/exame/edicoes/0944/gestao/ele-cara-473271.html
Notícia El País: http://www.elpais.com/articulo/internacional/Obama/quiere/Lula/sea/proximo/presidente/Banco/Mundial/elpepuint/20090602elpepuint_7/Tes
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Mais do que uma Copa do Mundo de Futebol
Todo mundo (menos as não-indicadas) feliz com as indicações das cidades que serão sub-sedes dos jogos da Copa de 2014 no Brasil. O próprio domingo foi dia de festa nas cidades, demonstrando a receptividade que o brasileiro já tem para com os estrangeiros que para cá vêm.
Hoje, segunda, passadas as festas, é preciso pensar no trabalho que a Copa vai dar aos governos (federal, estadual e municipal) para que a Copa seja realmente realizada - é bom lembrar (ou avisar) que, se muita coisa estiver faltando a pouco tempo do Mundial, a FIFA pode mudar a sede de última hora. Portanto, cumprir todas as exigências que virão é fundamental para concretizar a Copa.
Pode parecer óbvio, mas não é para a maioria da população. Pensam que o Brasil já foi escolhido e pronto, não tem como voltar atrás. Ledo engano. Se isso acontecer, aí vêm os nacionalistas: "Isso é uma injustiça com o Brasil", etc. Não digam que não foram avisados.
E o que faz parte dessa série de exigências? Mobilidade urbana (rede de serviços de transportes), segurança, receptivo (aeroportos, hoteis, etc), entre outros.
Mobilidade urbana envolve principalmente: 1) como se deslocar dentro da cidade; 2) como se dirigir do hotel ou do aeroporto para o estádio em que acontece o jogo.
Quanto a segurança, é preciso investimentos direcionados a ações preventivas, haja vista ainda haver tempo, e repressivas, no sentido de identificar pontos de alto risco de crimes.
Por fim, quanto ao receptivo, devendo haver investimentos em: 1) aeroportos (requalificação e expansão); 2) hotéis (reestruturação, requalificação e expansão da rede hoteleira); 3) orientação turística (pacotes turísticos, informações, guias, etc).
Em todos os três pontos que eu citei, e outros que porventura também sejam necessários discutir, se observa um predomínio do interesse público, não só para que as ações voltadas a Copa perdurem e possam ser utilizadas tanto durante quanto após o campeonato mundial pela população, mas que essas mesmas ações sejam ações de Estado, e não de Governo, como pode ocorrer.
Um caso emblemático. São Paulo, uma das cidades-sede, tem um engarrafamento monstro. O que fará para evitar que os jogos atrasem porque as seleções estão presas no trânsito? Com a atual Prefeitura prezando pelo transporte individual, seria necessário construir ruas e avenidas por dentro do pavimento térreo dos edifícios.
Recife não reformará os estádios existentes, e, sim, construirá um do zero no limite com a cidade de São Lourenço da Mata. Além dele, serão construídas 9 mil unidades habitacionais e o novo Centro Administrativo do Governo. Além disso, terá linhas de ônibus e um terminal do metrô.
Por causa desses motivos, será necessário cobrar de nossos futuros postulantes aos governos da três esferas, projetos palpáveis. Devemos fazer isso já em 2010 em relação aos candidatos a Presidente e a Governador, para que em 2012 não haja projetos mirabolantes, fora da realidade para os alcaides.
Afinal, é fundamental que não se repita o que aconteceu com o Pan 2007. Enquanto responsabilidade do Estado e do Município do Rio de Janeiro, não houve trabalho por pura picuinha política. Em 2007, com um aliado real de Lula no governo do Estado, teve que se deixar a política de lado para lidar com o prefeito César Maia (PFL).
Ou seja, é primordial que o trabalho iniciado em um governo não seja paralisado pelo governo novo e adversário. Como já foi falado, é preciso parar de pensar em Governo, e passar a pensar no Estado.
Hoje, segunda, passadas as festas, é preciso pensar no trabalho que a Copa vai dar aos governos (federal, estadual e municipal) para que a Copa seja realmente realizada - é bom lembrar (ou avisar) que, se muita coisa estiver faltando a pouco tempo do Mundial, a FIFA pode mudar a sede de última hora. Portanto, cumprir todas as exigências que virão é fundamental para concretizar a Copa.
Pode parecer óbvio, mas não é para a maioria da população. Pensam que o Brasil já foi escolhido e pronto, não tem como voltar atrás. Ledo engano. Se isso acontecer, aí vêm os nacionalistas: "Isso é uma injustiça com o Brasil", etc. Não digam que não foram avisados.
E o que faz parte dessa série de exigências? Mobilidade urbana (rede de serviços de transportes), segurança, receptivo (aeroportos, hoteis, etc), entre outros.
Mobilidade urbana envolve principalmente: 1) como se deslocar dentro da cidade; 2) como se dirigir do hotel ou do aeroporto para o estádio em que acontece o jogo.
Quanto a segurança, é preciso investimentos direcionados a ações preventivas, haja vista ainda haver tempo, e repressivas, no sentido de identificar pontos de alto risco de crimes.
Por fim, quanto ao receptivo, devendo haver investimentos em: 1) aeroportos (requalificação e expansão); 2) hotéis (reestruturação, requalificação e expansão da rede hoteleira); 3) orientação turística (pacotes turísticos, informações, guias, etc).
Em todos os três pontos que eu citei, e outros que porventura também sejam necessários discutir, se observa um predomínio do interesse público, não só para que as ações voltadas a Copa perdurem e possam ser utilizadas tanto durante quanto após o campeonato mundial pela população, mas que essas mesmas ações sejam ações de Estado, e não de Governo, como pode ocorrer.
Um caso emblemático. São Paulo, uma das cidades-sede, tem um engarrafamento monstro. O que fará para evitar que os jogos atrasem porque as seleções estão presas no trânsito? Com a atual Prefeitura prezando pelo transporte individual, seria necessário construir ruas e avenidas por dentro do pavimento térreo dos edifícios.
Recife não reformará os estádios existentes, e, sim, construirá um do zero no limite com a cidade de São Lourenço da Mata. Além dele, serão construídas 9 mil unidades habitacionais e o novo Centro Administrativo do Governo. Além disso, terá linhas de ônibus e um terminal do metrô.
Por causa desses motivos, será necessário cobrar de nossos futuros postulantes aos governos da três esferas, projetos palpáveis. Devemos fazer isso já em 2010 em relação aos candidatos a Presidente e a Governador, para que em 2012 não haja projetos mirabolantes, fora da realidade para os alcaides.
Afinal, é fundamental que não se repita o que aconteceu com o Pan 2007. Enquanto responsabilidade do Estado e do Município do Rio de Janeiro, não houve trabalho por pura picuinha política. Em 2007, com um aliado real de Lula no governo do Estado, teve que se deixar a política de lado para lidar com o prefeito César Maia (PFL).
Ou seja, é primordial que o trabalho iniciado em um governo não seja paralisado pelo governo novo e adversário. Como já foi falado, é preciso parar de pensar em Governo, e passar a pensar no Estado.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Hasta Siempre Commandante Che Guevara
Hasta Siempre Commandante - Carlos Puebla y Buena Vista Social Club
Aprendimos a quererte
Desde la histórica altura
Donde el sol de tu bravura
Le puso un cerco a le muerte
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia,
Comandante Che Guevara.
Tu mano gloriosa e fuerte
Sobre la historia dispara
Cuando todo santa clara
Se despierta para verte.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia,
Comandante Che Guevara.
Vienes queimando la brisa
Con soles de primavera
Para plantar la bandera
Con la luz de tu sonrisa.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia,
Comandante Che Guevara.
Tu amor revolucionario
Te conduce a nueva empresa
Donde esperan la firmeza
De tu brazo libertario.
Aqui se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
Seguiremos adelante
Como junto a ti seguimos
Y com Fidel te decimos:
Hasta siempre comandante.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Ativismo Judicial
Poderia muito bem se encaixar no tema Questões Jurídicas, mas, como tem bastante opinião minha, fica só como Opinião, mesmo.
Quem estuda Direito, sabe muito bem o que é ativismo judicial. Vou dar uma geral no assunto. A Administração Pública, dentro da lei, pode fazer suas escolhas. Por exemplo, pode escolher fazer concurso público para faxineiros ou contratar uma empresa de serviços terceirizados de limpeza.
A primeira escolha envolve todos os direitos do servidor (estabilidade, vencimentos, reajuste anual, licenças, aposentadoria, etc e etc). A segunda escolha envolve somente pagar a empresa que venceu a licitação, e é esta que tem que cumprir uma série de obrigações (econômicas, trabalhistas, da atividade contratada, etc).
Vamos levantar a hipótese que a Prefeitura cotratou uma empresa de limpeza, porém esta não tem cumprido devidamente com as obrigações (por exemplo, os faxineiros só vão dois dias na semana), e, mesmo assim, a Prefeitura não rescinde o contrato, de valor vultuoso.
O Ministério Público resolve, então, entrar com uma ação no Poder Judiciário para que a empresa passe a cumprir as determinações do contrato ou, descumprindo, o contrato seja rescindido. E aí o juiz concede a liminar nos termos pedidos.
Em tese, só a Prefeitura pode rescindir o contrato realizado com a empresa, por questões de oportunidade e conveniência. O Poder Judiciário só pode interferir nos atos administrativos se estes violam a Lei (em sentido geral). Aqui, falarei sobre três casos de atos administrativos discricionários que foram controlados pelo Poder Judiciário, mesmo sem nenhuma ilegalidade.
No Brasil, está correndo um processo sobre a cobrança do ponto extra pelas empresas de TV a cabo. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - tinha baixado uma regulamentação proibindo a cobrança do ponto extra. A Associação Brasileira de TVs a Cabo - ABTA - entrou na Justiça e conseguiu reverter a decisão, podendo cobrar o tal ponto extra.
Em Pernambuco, desde o começo do ano se discute acerca do alto preço da energia cobrado pela CELPE. Isso por que ela decidiu cobrar, sem autorização da Justiça, um valor residual que ainda está sendo questionado na Justiça Federal. Criou-se a CPI da Celpe, fizeram-se várias audiências públicas e não se chegou a nada. Pouco tempo depois, a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - autorizou um aumento de 4,42%.
Assim, o Governo de Pernambuco foi à Brasília questionar o aumento, fazendo a Aneel revisar o aumento e mandar a CELPE, em vez de aumentar, baixar as contas de luz em 1,08%. Na semana seguinte, a CELPE entrou na Justiça e conseguiu um aumento de 6,45%.
Em Recife, foi publicado um decreto organizando o comércio ambulante na orla de Boa Viagem no dia 30 de dezembro de 2008. No começo do ano, o novo prefeito o pôs em prática, dando início a revolta do ambulantes. Fecharam a Avenida Boa Viagem e a Avenida Domingos Ferreira, além de outros protestos na calçada da orla. A Prefeitura aceitou conversar e conversou. Porém, inesperadamente, a associação dos vendedores ambulantes entrou com uma ação liminar e conseguiu uma decisão fazendo com que todos os ambulantes voltassem a vender comidas na areia da praia.
Nas três decisões, não se verificou nenhuma ilegalidade por parte da Administração Pública em regular situações.
No caso do ponto extra, a Anatel regulamentou uma questão que não tinha regulamentação e que estava trazendo lucros às empresas indevidamente, desrespeitando até o Código de Defesa do Consumidor.
No caso da CELPE, foi verificado pela Aneel que os preços cobrados eram os mais altos de todo o país e a margem de lucro também.
Nesses dois casos em particular, onde foram dadas decisões favoráveis ao poder econômico, se observa não só o prejuízo de ter que lidar com ações judiciais desse tipo que, em 99% dos casos, são favoráveis a Administração Pública, mas também o prejuízo ao consumidor.
No caso dos ambulantes, vendedores de comida na orla de Boa Viagem, além do já citado custo de uma ação judicial, é óbvio todas as questões de saúde pública envolvidas. O que garante a procedência daqueles alimentos? Aliás, é uma questão também de consciência das pessoas que frenquentam a praia, afinal, não se vê em filmes com praia de países ricos vendedores ambulantes do jeito que se vê por aqui.
Quem estuda Direito, sabe muito bem o que é ativismo judicial. Vou dar uma geral no assunto. A Administração Pública, dentro da lei, pode fazer suas escolhas. Por exemplo, pode escolher fazer concurso público para faxineiros ou contratar uma empresa de serviços terceirizados de limpeza.
A primeira escolha envolve todos os direitos do servidor (estabilidade, vencimentos, reajuste anual, licenças, aposentadoria, etc e etc). A segunda escolha envolve somente pagar a empresa que venceu a licitação, e é esta que tem que cumprir uma série de obrigações (econômicas, trabalhistas, da atividade contratada, etc).
Vamos levantar a hipótese que a Prefeitura cotratou uma empresa de limpeza, porém esta não tem cumprido devidamente com as obrigações (por exemplo, os faxineiros só vão dois dias na semana), e, mesmo assim, a Prefeitura não rescinde o contrato, de valor vultuoso.
O Ministério Público resolve, então, entrar com uma ação no Poder Judiciário para que a empresa passe a cumprir as determinações do contrato ou, descumprindo, o contrato seja rescindido. E aí o juiz concede a liminar nos termos pedidos.
Em tese, só a Prefeitura pode rescindir o contrato realizado com a empresa, por questões de oportunidade e conveniência. O Poder Judiciário só pode interferir nos atos administrativos se estes violam a Lei (em sentido geral). Aqui, falarei sobre três casos de atos administrativos discricionários que foram controlados pelo Poder Judiciário, mesmo sem nenhuma ilegalidade.
No Brasil, está correndo um processo sobre a cobrança do ponto extra pelas empresas de TV a cabo. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - tinha baixado uma regulamentação proibindo a cobrança do ponto extra. A Associação Brasileira de TVs a Cabo - ABTA - entrou na Justiça e conseguiu reverter a decisão, podendo cobrar o tal ponto extra.
Em Pernambuco, desde o começo do ano se discute acerca do alto preço da energia cobrado pela CELPE. Isso por que ela decidiu cobrar, sem autorização da Justiça, um valor residual que ainda está sendo questionado na Justiça Federal. Criou-se a CPI da Celpe, fizeram-se várias audiências públicas e não se chegou a nada. Pouco tempo depois, a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - autorizou um aumento de 4,42%.
Assim, o Governo de Pernambuco foi à Brasília questionar o aumento, fazendo a Aneel revisar o aumento e mandar a CELPE, em vez de aumentar, baixar as contas de luz em 1,08%. Na semana seguinte, a CELPE entrou na Justiça e conseguiu um aumento de 6,45%.
Em Recife, foi publicado um decreto organizando o comércio ambulante na orla de Boa Viagem no dia 30 de dezembro de 2008. No começo do ano, o novo prefeito o pôs em prática, dando início a revolta do ambulantes. Fecharam a Avenida Boa Viagem e a Avenida Domingos Ferreira, além de outros protestos na calçada da orla. A Prefeitura aceitou conversar e conversou. Porém, inesperadamente, a associação dos vendedores ambulantes entrou com uma ação liminar e conseguiu uma decisão fazendo com que todos os ambulantes voltassem a vender comidas na areia da praia.
Nas três decisões, não se verificou nenhuma ilegalidade por parte da Administração Pública em regular situações.
No caso do ponto extra, a Anatel regulamentou uma questão que não tinha regulamentação e que estava trazendo lucros às empresas indevidamente, desrespeitando até o Código de Defesa do Consumidor.
No caso da CELPE, foi verificado pela Aneel que os preços cobrados eram os mais altos de todo o país e a margem de lucro também.
Nesses dois casos em particular, onde foram dadas decisões favoráveis ao poder econômico, se observa não só o prejuízo de ter que lidar com ações judiciais desse tipo que, em 99% dos casos, são favoráveis a Administração Pública, mas também o prejuízo ao consumidor.
No caso dos ambulantes, vendedores de comida na orla de Boa Viagem, além do já citado custo de uma ação judicial, é óbvio todas as questões de saúde pública envolvidas. O que garante a procedência daqueles alimentos? Aliás, é uma questão também de consciência das pessoas que frenquentam a praia, afinal, não se vê em filmes com praia de países ricos vendedores ambulantes do jeito que se vê por aqui.
Assinar:
Postagens (Atom)